Curso gratuito incentiva a qualificação popular para a participação nos debates sobre a gestão dos recursos da cidade, definidos na Lei do Orçamento Anual (LOA-2018) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG-2018/2021). São oferecidas turmas nos períodos manhã, tarde e noite. Neste ano, além dos módulos básico, execução orçamentária e prático (apresentação de sugestões populares), um novo módulo foi criado: política pública em debate, quando serão discutidas as dez políticas públicas contidas no Plano de Metas do atual Executivo Municipal. As atividades ocorrem no período de 25 de setembro a 10 de outubro, conforme o turno e o módulo. A capacitação é aberta a qualquer interessado.
Programação
MÓDULO POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEBATE Nesse módulo serão debatidas 10 políticas públicas contidas no Plano de Metas do atual Executivo Municipal. Serão duas por noite. |
25/9 |
18h30 às 20h |
Ricardo de Miranda Aroeira (Saneamento) |
20h15 às 21h45 |
José de Oliveira Júnior e João Paulo Pontes (Cultura) |
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26/9 |
19h às 20h30 |
Luis Felipe Zilli (Segurança Pública) 19h |
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20h45 às 22h15 |
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27/9 |
18h30 às 20h |
Maria Cristina Fonseca Magalhães e Karla Maria Vilas Marques (Habitação) |
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20h15 às 21h45 |
Isabella Braun (Ouvidoria) |
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28/9 |
18h30 às 20h |
Alexandre Magrineli dos Reis (Meio Ambiente) |
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20h15 às 21h45 |
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29/9 |
18h30 às 20h |
Salvador Alves Teixeira e Valdir Matos de Lima (Saúde) |
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20h15 às 21h45 |
Marisa Ribeiro Teixeira Duarte (Educação) |
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3/10 |
18h30 às 20h |
Eleonora Schettini Martins Cunha (Assistência Social) |
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20h15 às 21h45 |
Letícia Birchal Domingues (Mobilidade Urbana) |
*Para que o participante receba o certificado do Módulo Políticas Públicas em Debate, é necessária a participação em todos os dias do módulo.
MÓDULO BÁSICO (TÉORICO) |
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Manhã |
Tarde |
Noite |
1º DIA |
2/10 9h às 9h30 |
5/10 14h às 14h30 |
4/10 18h45 às 19h15 |
Carlos Eduardo Bernardi da Cruz - ESAF/MG 1. Constituição Federal: fundamentos do Estado e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil 2. Planejamento, arrecadação, aplicação e controle 3. Impostos: a principal fonte de financiamento do Estado |
2/10 9h30 às 10h15
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5/10 14h30 às 15h15 |
04/10 19h15 às 20h
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Paulo César Miranda Bruno - Controladoria-Geral da União
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2/10 10h30 às 11h45 |
5/10 15h30 às 16h45 |
4/10 20h15 às 21h30
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Ervio de Almeida - Prefeitura de Municipal de Belo Horizonte 1. Tributos municipais 2. Qualidade da previsão de receitas como fator preponderante para o planejamento e a e execução sustentável e transparente 3. Renúncia de receita no âmbito local 4. Como acompanhar a execução da receita no município de BH? |
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Manhã |
Tarde |
Noite |
2º DIA |
4/10 9h às 11h |
6/10 14h às 16h |
5/10 19h às 21h |
Ronam Colansky Reis – Câmara Municipal de Belo Horizonte 1. Relação entre o planejamento e orçamento públicos 2. Instrumentos de Planejamento: Plano Diretor, PPAG, LDO, LOA, Plano BH 2030, Plano de Metas 3. Estrutura e características da PPAG, LOA e LDO 4. Revisão anual do PPAG - oportunidade de adequação do planejamento às necessidades da sociedade e Elaboração do PPAG 2018-2021
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MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Manhã |
Tarde |
Noite |
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6/10 9h às 10h30 |
9/10 14h às 15h30 |
10/10 19h às 20h30 |
Denise Resende Barcelos Bastos - Prefeitura de Municipal de Belo Horizonte
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10h30 às 12h |
15h às 17h |
20h30 às 22h |
MÓDULO PRÁTICO - APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES POPULARES |
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Manhã |
Tarde |
Noite |
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9/10 9h às 10h30 |
10/10 14h às 15h30 |
6/10 19h às 20h30 |
Gisela Palmieri Torquato - Câmara Municipal de Belo Horizonte
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10h30 às 12h |
15h às 17h |
20h30 às 22h |
Inscrição
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MANHÃ - Módulo Básico
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TARDE - Módulo Básico
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NOITE - Módulo Básico
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MANHÃ - Módulo Execução Orçamentária
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TARDE - Módulo Execução Orçamentária
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NOITE - Módulo Execução Orçamentária
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MANHÃ - Módulo Apresentação de Sugestões Populares
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TARDE - Módulo Apresentação de Sugestões Populares
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