Situação de presidiários com deficiência será tema de audiência

Por solicitação do vereador Leonardo Mattos (PV), a situação das pessoas com deficiência nos presídios, cadeias públicas e similares em Belo Horizonte e na região metropolitana será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. A reunião será nesta quinta-feira (6/12), às 13h, no Plenário Camil Caram.

O vereador, que é cadeirante e atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, conta que recebeu diversas informações e denúncias referentes às dificuldades enfrentadas pelos presidiários com deficiência nos estabelecimentos prisionais do Estado, que não ofereceriam condições adequadas de acessibilidade.

Com a finalidade de apurar como o poder público vem tratando esta questão e propor soluções para o problema, foram convidadas as coordenadorias de Direitos Humanos da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG); a Secretaria Estadual de Defesa Social; a Coordenadoria de Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (CDPPD); além de membros do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência.

Superintendência de Comunicação Institucional