Aprovada audiência para discutir queda de muro na Rua Cabo Verde

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou sua primeira reunião ordinária de 2014, na tarde desta quinta-feira (6/2), em que aprovou a realização de quatro novas audiências públicas ainda neste mês. Entre os temas que serão discutidos estão a necessidade de regularização fundiária e serviços básicos de saneamento no Bairro Montes Claros (região Nordeste), dia 19, às 19h30; o uso de energia solar em novas edificações, dia 20, às 13h; e os impactos do desmoronamento ocorrido na Rua Cabo Verde (Bairro Cruzeiro, região Centro-Sul), no final do ano passado.

Presidente da Comissão, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB) requereu audiência para discutir as consequências da queda do muro de uma obra no Bairro Cruzeiro, ocorrida no último dia 26 de dezembro, causando grandes danos aos moradores da região. A via já estava interditada desde a véspera do natal, quando, após chuva forte, o asfalto cedeu abrindo uma cratera. A audiência está prevista para o dia 20 de fevereiro (quinta-feira), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, durante reunião ordinária da comissão.

A obra no local já havia sido tema de audiência na Câmara em dezembro de 2012, quando moradores da Rua Cabo Verde questionaram a edificação iniciada pela Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia. A comunidade reivindicou a substituição do sistema de fundação e contenção que vinha sendo implantado pela construtora e estaria provocando, além dos transtornos diários decorrentes do barulho, diferentes danos aos imóveis do entorno, em função de fissuras, rachaduras, inundações e tremores já percebidos pelos vizinhos. À época, a obra havia sido autuada por danos no passeio e no asfalto.

Projetos de lei

O colegiado emitiu ainda pareceres favoráveis a dois projetos de lei que tramitam na Casa em 1º turno. As propostas preveem a regulamentação da entrada de faixas, bandeiras e estandartes nos estádios de futebol (PL 581/13) e a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas estações rodoviárias (PL 716/13).

Para o vereador Autair Gomes (PSC), vice-presidente da Comissão, o PL 716/13, de Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) é uma importante iniciativa. “Com os altos índices de violência que temos hoje, é preciso nos preocupar com a segurança preventiva”, afirmou o parlamentar.

Participaram da reunião Elaine Matozinhos, Autair Gomes e Marcelo Aro (PHS).

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional