Subsecretária informa comissão sobre protocolos para volta às aulas

Representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a subsecretária de Planejamento do órgão participou da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (29/4), e respondeu perguntas sobre a reabertura das escolas, os protocolos sanitários a serem cumpridos, adequação das unidades, aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual, ações realizadas e previstas para garantir acesso e qualidade ao ensino remoto e outras questões relacionadas. A ausência da titular da pasta, Ângela Dalben, foi lamentada mais uma vez pelos parlamentares, que pediram mais transparência, diálogo e parceria do Executivo com a Câmara de BH, somando esforços para atender as demandas da cidade e da população.  

A subsecretária de Planejamento, Orçamento e Finanças da Smed, Natália Araújo, iniciou sua fala assegurando que a suspensão das atividades, a gestão das questões educacionais e as decisões relativas às escolas durante a pandemia foram feitas com muito planejamento, fundamentadas em estudos e experiências de cidades do mundo inteiro e avaliadas por especialistas, médicos e professores, sempre com “muita responsabilidade e muito amor”. Natália salientou que os resultados da primeira etapa da reabetura vão orientar os próximos passos, e alguns itens do protocolo poderão ser revistos.

A presidente da comissão, Marcela Trópia (Novo), declarou que a presença da subsecretária  traz esperança de reaproximação entre os Poderes e o reconhecimento da legitimidade e responsabilidade do Legislativo, composto por representantes de diversos segmentos da sociedade e da população que os elegeu. Os membros titulares Flávia Borja (Avante), Professora Marli (PP), Macaé Evaristo (PT) e Rubão (PP) e os vereadores Fernanda Pereira Altoé (Novo), Wilsinho da Tabu (PP), Duda Salabert (PDT) e Iza Lourença (Psol) também fizeram perguntas à gestora.

Marcela Trópia criticou o “apagão” na gestão da educação na pandemia e a não priorização do setor pela Prefeitura, que fechou as escolas desde o início e manteve a restrição por mais de um ano, sem qualquer flexibilização, com consequências graves sobre o aprendizado e a saúde mental de crianças e adolescentes, evasão escolar, abandono e exposição à violência. Natália negou que houve “falhas de gestão” e exaltou os professores “guerreiros”, que conseguiram manter o vínculo com os alunos e o contato com as famílias apesar de todas as dificuldades. O atraso na definição das normas, que gerou insegurança em pais e gestores, deveu-se, segundo a gestora, às constantes mudanças nos entendimentos e recomendações sobre a doença.

Protocolo de aulas presenciais

O documento final, com todos os detalhamentos sobre o protocolo de retomada das atividades, será enviado à Câmara nos próximos dias. Neste primeiro momento, os alunos se revezarão na escola por no máximo 4 horas, com limite de 12 por sala, distanciamento de 2 metros, e as aulas presenciais serão altrenadas com atividades em casa. Profissionais dos grupos de risco não vão trabalhar de forma presencial e os que têm contato mais próximo com os alunos vão usar protetor facial do tipo face shield por cima da máscara. As escolas da rede particular também deverão seguir as medidas estabelecidas no protocolo, podendo adaptar sua aplicação às condições específicas da edificação. Para que o processo seja bem sucedido, segundo Natália, a fiscalização do cumprimento das normas deve ser feita pela comunidade escolar e os vereadores, e os problemas detectados comunicados à Smed.

Professora Marli (PP) questionou o distanciamento de 2 metros, bem mais que os 90 centímetros recomendados por especialistas internacionais e pela OMS. Natália informou que a Secretaria de Educação segue as orientações da Secretaria Municipal de Saúde, que aumentou a distância de 1,5 metros prevista anteriormente, mas flexibilizou outros pontos, que passaram de obrigação para recomendação, como o uso de mobiliário e do refeitório.

Infraestrutura e equipamentos

Sobre a adequação estrutural das escolas públicas, a gestora informou que as obras e intervenções já foram feitas, e que as unidades que ainda passam por acabamentos vão adotar medidas para que os alunos não sejam prejudicados por ruídos e poeira nem tenham contato com os trabalhadores, como instalação de tapumes, acessos separados e execução dos serviços nos feriados.  A gestora garantiu que todos os insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs) já foram comprados e o fornecimento continuado está em processo de licitação, e os profissionais já receberam formação para se adaptar ao novo modelo. Wilsinho da Tabu citou as visitas técnicas da comissão, que verificaram a adequação das unidades.

Questionada sobre a qualidade e os resultados obtidos com o ensino remoto em 2020, a subsecretária relatou que, apesar das dificuldades de execução das atividades em casa, os professores conseguiram manter contato com as famílias e preservar o vínculo com o aluno, muitas vezes indo a sua casa entregar material ou interagindo à noite. Segundo ela, esse vínculo é essencial para a autoestima e a motivação do aluno, especialmente os mais vulneráveis cujos pais não dispõem de recursos materiais e cognitivos para incentivar e ajudar, e evita a autoexclusão da escolarização pelo sentimento de incapacidade. Rubão perguntou se crianças e professores terão assistência psicológica para lidar com a readaptação e foi informado que ela já está sendo feita pela Smed.

Sobre a compra de 45 mil tablets anunciada em 2020, até hoje não concretizada, Natália explicou a Fernanda Pereira Altoé que a Prefeitura tem os recursos, mas não consegue encontrar o produto no mercado, pois a alta procura pelo equipamento reduziu a oferta no mundo inteiro. A aquisição, no entanto, continua prevista e será o primeio passo para a adequação do sistema de ensino à nova realidade, na qual o uso da tecnologia de informação (TI) será cada vez mais necessária.

Quanto à ausência de assinatura da Secretaria de Educação no Termo de Pactuação entre a família e a escola, questionada por Macaé Evaristo, a representante explicou que o documento serve para registrar a concordância e autorização dos responsáveis em relação ao cumprimento das normas estabelecidas, como os horários diferenciados e o uso de máscara, por exemplo, e não envolve a responsabilização jurídica por um eventual contágio. Segundo Natália, caso ocorram, esses casos poderão ser identificaddos e monitorados pela secretaria, pois a separação dos grupos, os horários e o fluxo de alunos e professores entre os espaços físicos e as atividades estão bem definidos e detalhados, permitindo o rastreamento da pessoa infectada e o isolamento dos que tiveram contato com ela.  

Vagas nas redes pública e privada

Sobre a realocação de crianças que perderam as vagas em razão do fechamento de dezenas de escolinhas e creches particupares, a subsecretária considerou que não houve aumento da demanda, pois os pais têm mais facilidade de transferir os filhos para outras instituições, e que muitos já devem ter feito cadastro nas Emeis do Município, referência nacional em educação infantil. Das 80 mil vagas oferecidas na rede pública, seis mil ainda estão desocupadas. A intenção e o trabalho mais difícil da secretaria, segundo ela, é atrair de volta as crianças mais necessitadas, que não foram matriculadas após a suspensão das aulas presenciais porque, para muitos pais, a escola é o lugar onde os filhos se alimentam e ficam protegidos enquanto eles trabalham.

Sobre a possibilidade do cadastramento eletrônico desestimular ou dificultar as famílias que não têm acesso a dispositivos ou não conseguem realizar o procedimento, ela informou que não haverá mudança no modelo, mas o cadastramento poderá ser feito pelas próprias escolas, por solicitação dos pais, garantindo vaga para o aluno.

Questionada sobre a posição da secretaria em relação à posssível greve dos professore municipais, anunciada pelo sindicato da categoria (SindRede), a gestora informou que o movimento é ilegal e que a Prefeitura já convocou os profissionais para se apresentar ao trabalho no dia 3 de maio, data de retorno dos alunos do ensino fundamental.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional