Risco de falta d’água por conta de mineração na Serra do Curral será debatido

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar nesta quarta-feira (29/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater os riscos à segurança hídrica de BH frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial no tocante ao projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto pela empresa Taquaril Mineração (Tamisa). Segundo Duda Salabert (PDT), que solicitou o debate, além dos riscos advindos das constantes explosões de dinamite, bem como do tráfego diário de centenas de caminhões carregados de minério sobre adutora de água que abastece BH, três bacias de contenção de sedimento devem ser construídas acima da adutora, e em caso de rompimento de uma delas, cerca de 2 milhões de pessoas na capital ficariam sem acesso à água. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH por meio deste link e a população interessada pode participar enviando perguntas e/ou sugestões por meio de formulário já disponível.

O complexo minerário proposto pela Tamisa é de grande porte, potencial poluidor e obteve, no dia 30 de abril deste ano, licenciamento ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Segundo Duda Salabert, na área onde há pretensão de se implantar o complexo, existe um equipamento que garante o fornecimento de água para 70% da população de Belo Horizonte e para 40% da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a adutora do Sistema Rio das Velhas, da Copasa.

Estudo apresenta riscos

Informações apresentadas pelo empreendedor no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto mostram que o Sistema Rio das Velhas, com extensão aproximada de 21 km, capta 6 metros cúbicos de água por segundo, em Nova Lima, e os lança no reservatório do Bairro São Lucas, em BH. Um trecho de alguns quilômetros da adutora encontra-se na área de influência do projeto CMST. No estudo, o empreendedor apresenta os impactos potenciais do complexo minerário sobre a adutora, entre eles, vibrações decorrentes de detonações de rocha; eventual rompimento das bacias de sedimentação nos Córregos Cubango e da Fazenda, além da alteração das condições hidrológicas no vale do Córrego da Fazenda. 

Segundo Duda, apesar dos possíveis efeitos constarem no EIA, Leandro Amorim, representante da Tamisa, afirmou, em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada em 5 de maio deste ano, que não existe possibilidade de dano à adutora do Sistema Rio das Velhas, o que contradiz o próprio estudo apresentado. Duda destaca que, além dos riscos provenientes de explosões de dinamite e do tráfego diário de centenas de caminhões sobre a adutora, serão construídas três bacias de contenção de sedimento “com estruturas similares a da Mineração Vallourec, que colapsou em 8 de janeiro deste ano, interditando a BR-040 com um verdadeiro tsunami de lama”, o que poderia danificar a adutora e interromper o abastecimento hídrico da população de Belo Horizonte.

Para a audiência pública foram convidados o prefeito de BH, Fuad Noman; a secretária de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Carvalho de Melo; o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca; o diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo de Castro; o coordenador estadual de Meio Ambiente e Mineração e promotor de justiça, Felipe Faria de Oliveira; o advogado Vinícius Papatella; o ex-funcionário da Copasa, Benedito Ferreira Rocha; o engenheiro mecânico e representante do Fórum Permanente do São Francisco, Euler Cruz; o coordenador do Movimento Ambientalista "Eu Rejeito Barragens", Renato Mattarelli Carli; o representante da Tamisa, Leandro Amorim; o gerente executivo de Obras de Reparação da Diretoria de Reparação e Desenvolvimento da Vale S.A., Rogério Galvão; o geólogo e doutor em Mineralogia/Geologia/Cristaloquímica, Paulo César Horta Rodrigues e o engenheiro ambiental e idealizador do Coletivo "Ah, É Lixo!?", Felipe Gomes.

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