Novo financiamento federal vai beneficiar equipes multidisciplinares do SUS-BH

Com a retomada dos investimentos do Ministério da Saúde em equipes multiprofissionais, os quais haviam sido encerrados pelo governo anterior, o cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde de BH passará a contar com novos recursos financeiros. Os novos investimentos que chegarão aos municípios deverão custear equipes de saúde, que vão incluir, entre outras especialidades, nutricionistas, fisioterapeutas, pediatras, psicólogos, ginecologistas, farmacêuticos, dermatologistas e endocrinologistas. A instituição do incentivo financeiro federal para implantação e custeio de Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) vem após a gestão anterior não ter dado continuidade ao financiamento federal dos Núcleos de Apoio à Saúde (Nasf). A oportunidade para o Município qualificar o serviço de saúde a partir do novo financiamento federal das eMulti foi discutida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (14/9). Bruno Pedralva (PT), que requereu o evento, defendeu que a PBH credencie novas eMulti com o intuito de que sejam assegurados mais recursos financeiros do governo federal na cidade. Ele defende que o Município amplie o número de equipes multiprofissionais em atuação – hoje são 83 -, uma vez que os recursos anunciados vão representar mais dinheiro para o SUS-BH.

“Quanto mais dinheiro a gente conseguir pra financiar as equipes do SUS-BH melhor. Vamos colocar todo mundo como eMulti pra ganhar mais recurso e conseguir fazer o nosso SUS ainda mais robusto”, afirmou Bruno Pedralva, que defendeu que haja um plano de ampliação das equipes multiprofissionais para além das 83 equipes para as quais a Secretaria Municipal de Saúde solicitou credenciamento no novo programa do governo federal.

Incentivo Financeiro

Representante do Ministério da Saúde, Olívia Medeiros explicou que, com o novo programa, os municípios receberão, mensalmente, de R$ 12.000,00 a R$ 36.000,00 para cada equipe financiada, a depender de sua modalidade.

Além disso, Olívia Medeiros disse que se as eMulti oferecerem atendimento remoto de forma assistida, por meio de tecnologia de informação e comunicação (TIC), também haverá incentivo de custeio de mais R$ 2.500,00 mensais e R$ 15.000,00 em parcela única para a compra de equipamentos de tecnologia.

Também haverá um incentivo financeiro por desempenho das eMulti, o qual será repassado mensalmente aos municípios que alcançarem indicadores estipulados pelo Ministério da Saúde. Os valores dos incentivos por desempenho também variam de acordo com as modalidades de eMulti, indo de R$ 3.000,00 a R$ 9.000,00 por mês.

Os indicadores para Pagamento por Desempenho a serem observados na atuação das eMulti são cinco: percentual de solicitações respondidas pelas eMulti em 72 horas; satisfação da pessoa atendida pelas eMulti; resolução das ações interprofissionais com as eMulti; quantidade de ações realizadas pelas eMulti; e percentual de atendimentos remotos mediados por TIC realizados pelas eMulti, este último no caso daquelas que prestarem serviços de saúde à distância.

Modalidades

As eMulti são classificadas em três modalidades de acordo com a carga horária de equipe, vinculação e composição profissional: equipe Multiprofissional Ampliada, com carga horária mínima de 300 horas semanais; equipe Multiprofissional Complementar, com carga horária mínima de 200 horas semanais; e equipe Multiprofissional Estratégica, com carga horária mínima de 100 horas semanais.

Diante da flexibilidade que o Ministério da Saúde trouxe para as modalidades de equipes que vão atuar nos municípios, Bruno Pedralva defendeu que a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte aproveite para também avaliar novos modelos para as equipes do SUS-BH repensando, por exemplo, a carga horária das equipes em atuação na cidade.

Expectativas

Coordenadora do Sindibel, Aline Lara elogiou a reformulação do Nasf, por meio das eMulti, e afirmou que com o novo programa será possível obter financiamento com objetivo de se promover saúde e prevenir doenças em um modelo que não seja centrado apenas em especialidades médicas, tendo em vista a gama de profissionais que poderão vir a integrar as equipes multidisciplinares. Ela também reivindicou que o Município de Belo Horizonte cumpra os prazos do Ministério da Saúde para credenciamento de equipes, garantindo um atendimento de qualidade aos usuários.

Representante da Secretaria Municipal de Saúde, Anelise Prates afirmou que serão considerados eMulti aqueles que não estiverem vinculados às Equipes de Saúde da Família, o que poderia abarcar, portanto, profissionais de saúde mental, do Nasf, assistência social, homeopatia e médicos de apoio nos centros de saúde.

Ainda de acordo com ela, para este ano, não há perspectiva de ampliação no número de equipes multiprofissionais; o que se busca, segundo ela, é financiamento do governo federal para as 83 que já estão em atividade. Também conforme Anelise, das 83 equipes para as quais se pleiteia financiamento no eMulti, até agora, apenas uma foi beneficiada e, com isso, a Secretaria Municipal de Saúde aguarda resposta em relação ao financiamento das demais.

A representante do Ministério da Saúde, Olívia Medeiros, explicou que, como o orçamento da União para 2023 foi elaborado pelo governo anterior, há espaço para financiar pouco mais de mil equipes multidisciplinares, contudo, já em 2024, com o orçamento elaborado pelo atual governo, mais de 5 mil equipes passarão a ser financiadas pelo eMulti em todo o país. Este número deve ser, segundo Olívia, ampliado ano a ano, chegando, em 2026, a mais de 8 mil equipes multidisciplinares de saúde financiadas pelo governo federal, em uma perspectiva conservadora.

Ao lembrar que BH não é a cidade do Brasil que mais gasta dinheiro por saúde per capita, Bruno Pedralva reiterou que há espaço para que o Município aproveite o aumento de recursos repassados pelo governo federal para ampliar as equipes multidisciplinares, aprimorando o atendimento do SUS-BH.

Superintendência de Comunicação Institucional