Vereadores se reúnem para definir início dos trabalhos do Legislativo
Primeira reunião do Plenário acontece na próxima segunda-feira (3). Projetos de lei serão pautados após definição de comissões
Foto: Dara Ribeiro/CMBH
Líderes de partido se reuniram nesta sexta-feira (31/1) para começar a organizar o cronograma de atividades do ano legislativo. Durante o encontro, parlamentares discutiram mudanças que devem acontecer no Regimento Interno, como a reinstalação da Comissão de Veto, extinta no ano passado. Para a primeira reunião regimental, não há projetos em pauta, somente requerimentos. Os projetos de lei serão pautados após a definição das comissões permanentes, cuja composição deve ser publicada em breve. O vereador mais idoso de cada comissão convoca a primeira reunião para que sejam escolhidos o presidente e o vice; só então os projetos protocolados em 2025 serão distribuídos. O presidente, Professor Juliano Lopes (Podemos), afirmou que as reuniões de líderes para definir o que será votado em Plenário serão mantidas.
Com um representante da Prefeitura presente, os vereadores também abordaram como será a relação com o Executivo no acompanhamento das proposições. Outro assunto discutido foi a necessidade de aviso prévio para a realização de visitas espontâneas dos vereadores para fiscalizar locais de serviço público. Apesar de haver necessidade da aprovação de visitas técnicas nas comissões, os vereadores também têm a opção de entrar em contato direto com o órgão, ou com a própria Prefeitura, para realizar a visita, já que esse também é um direito de cidadão.
O presidente da CMBH aproveitou o encontro para adiantar assuntos internos e esclarecer dúvidas sobre possíveis alterações no funcionamento da Casa. Ele reforçou que esse é somente o começo dos debates e que muitas discussões ainda devem ser amadurecidas.
Superintendência de Comunicação Institucional