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comissões permanentes
comissões permanentes
24/04/2023
GRUPOS TEMÁTICOS
Composição das comissões permanentes é alterada devido a posse de vereador
A composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024 foi alterada por meio da Portaria 20.864, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 21 de abril. Além de designar o vereador César Gordin (SDD), que tomou posse recentemente com a saída de Uner Augusto, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), mudou outros quatro parlamentares...
12/04/2023
COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES
Roberto da Farmácia vai para Administração Pública; Iza Lourença fica com Direitos Humanos
A saída de Professor Claudiney Dulim para assumir o cargo de secretário municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da Prefeitura de Belo Horizonte e a posse do suplente Roberto da Farmácia (Avante) no lugar do colega de partido gerou alterações na composição de duas comissões permanentes do Legislativo. Em portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira...
02/02/2023
GRUPOS TEMÁTICOS
Publicada composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024
A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2023/2024 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira (2/2). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido) - único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões -, traz os nomes dos 40 vereadores titulares e suplentes que...
05/12/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar transparência na guia do IPTU e em empréstimos da PBH
Tornar mais transparente a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), facilitando a compreensão dos critérios e bases para definição do valor do tributo pelo cidadão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 372/2022, que está na pauta do Plenário desta terça-feira (6/12), às 14h30, em 1º turno. Pela proposta, a guia deverá trazer, entre outras informações, variáveis e valores que...
01/08/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto
O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...
07/12/2021
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
Deliberação prevê participação presencial de vereadores em comissões e seminários
Visando a ampliação gradual das atividades presenciais dos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte, limitadas em decorrência de medidas sanitárias preventivas à covid-19, a Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (4/12) a Deliberação 18/2021 , que prevê a possibilidade de participação presencial de membros efetivos em reuniões de comissão...
03/02/2021
DIREITOS HUMANOS
Em 2021, comissão terá Walter Tosta à frente e Nikolas Ferreira como vice
Em comum acordo, quatro dos cinco titulares da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram nesta quarta-feira (3/2), na primeira reunião extraordinária, o nome dos presidentes e vice-presidentes do colegiado em 2021 e 2022. Neste ano, os cargos serão exercidos por Water Tosta (PL) e Nikolas Ferreira (PRTB), respectivamente; no próximo ano, Bella Gonçalves (Psol) e Miltinho...
28/01/2021
GRUPOS TEMÁTICOS
Publicada composição das comissões permanentes para o biênio 2021/2022
Os nomes dos 40 vereadores que farão parte de nove das dez comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2021/2022 foram publicados nesta quinta-feira (28/1) no Diário Oficial do Município (DOM). Assinada pela presidente da Casa, Nely Aquino, que pelo Regimento Interno não deve integrar nenhuma comissão, a Portaria nº 19.317 inclui os nomes de parlamentares titulares e suplentes,...
17/07/2020
FORMULÁRIO ELETRÔNICO
Ferramenta interativa permite a participação popular em audiências públicas
Apesar de necessárias e justificadas pela situação de emergência de saúde, as restrições à circulação do público interno e externo nas dependências da Câmara de BH para evitar a propagação do Covid-19 impedem o cidadão belo-horizontino de acompanhar presencialmente as audiências públicas, comprometendo o pleno exercício do direito de participar das discussões e decisões que afetam sua vida e os rumos da...
08/05/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Justiça anula liminar e Câmara retoma processo legislativo na segunda (11/5)
De início, cumpre ressaltar o poder da Câmara Municipal de Belo Horizonte de regulamentar a execução das tarefas legislativas e administrativas e definir o seu funcionamento, conforme sua especificidade. À vista disso, a Deliberação nº 07/2020 e a Portaria nº 18.918/2020 fazem parte de um conjunto de atos normativos expedidos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte para regulamentar o seu...
01/04/2020
PODER LEGISLATIVO II
Comissões analisam projetos e discutem temas de interesse da cidade
A variedade e a complexidade dos aspectos que compõem o dia a dia e o funcionamento da cidade e da vida de seus moradores exigem a abordagem de inúmeras questões no Legislativo Municipal. Para debater sobre os problemas e propor medidas e políticas públicas pertinentes, os representantes do povo se dividem em comissões temáticas, permanentes ou temporárias, compostas em sua maioria por cinco parlamentares....
03/02/2020
COMISSÕES
Requerimentos sobre transporte coletivo, carnaval e CPI entrarão em pauta
As pautas das primeiras reuniões das comissões permanentes, temporárias e de inquérito (CPIs) da Câmara de BH, que retomaram as atividades nesta segunda-feira (3/2), poderão incluir requerimentos protocolados por vereadores durante o recesso parlamentar e no final de 2019, que solicitam debates públicos sobre o Carnaval de 2020, alimentos transgênicos e tarifas do transporte coletivo, além do envio de pedido...
07/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Valorização do professor infantil é aprovada em 2º turno e seguirá para sanção
Atendendo a um acordo firmado, ainda em 2018, entre o sindicato dos professores e a Prefeitura de Belo Horizonte, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Na prática, o salário inicial passará de...
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