Roberto da Farmácia vai para Administração Pública; Iza Lourença fica com Direitos Humanos

A saída de Professor Claudiney Dulim para assumir o cargo de secretário municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da Prefeitura de Belo Horizonte e a posse do suplente Roberto da Farmácia (Avante) no lugar do colega de partido gerou alterações na composição de duas comissões permanentes do Legislativo. Em portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (11/4), o presidente Gabriel (sem partido) nomeou a vereadora Iza Lourença (Psol) como membra efetiva da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, ocupando a vaga deixada por Dulim; o recém-chegado, por sua vez, substitui a vereadora como titular da Comissão de Administração Pública. Com o remanejamento, Iza Lourença passa a ser suplente de Braulio Lara (Novo) na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços no lugar do vereador afastado; e Roberto da Farmácia assume a suplência de Gilson Guimarães (Rede) na Comissão de Direitos Humanos, até então exercida pela psolista. A composição das comissões deverá ser mantida até o final da atual legislatura (2021-2024).

Atribuições

Cabe à Comissão de Administração Pública a apreciação de proposições e discussão de temas relacionados à organização e o funcionamento dos órgãos públicos; direitos e os deveres dos servidores públicos; patrimônio público; estrutura dos serviços públicos disponíveis para a população; instrumentos de participação do cidadão na administração pública; e o planejamento da relação de Belo Horizonte com as outras cidades da região metropolitana. O colegiado se reúne ordinariamente às quartas-feiras, às 13h30, no Plenário Camil Caram. 

Na de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, por sua vez, são tratadas as questões atinentes aos direitos e garantias fundamentais e a cidadania; o desenvolvimento e a assistência social; segurança pública; defesa do consumidor e do usuário de serviços públicos; comercialização de bens e prestação de serviços; política de alimentação; e ações de promoção da igualdade racial e enfrentamento do racismo. As reuniões semanais ocorrem às terças-feiras, às 9h30, também no Camil Caram.

Superintendência de Comunicação Institucional