Programa incentiva a oferta de cursos e instruções antes e depois do parto para desobstrução rápida e segura das vias aéreas do bebê
EM VIGOR
Vedação também abarca condenados por crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal
CONSCIENTIZAÇÃO
Texto inicial foi apresentado por Loíde Gonçalves (MDB), e objetivo é propor conscientização de praticantes e motociclistas
EM VIGOR
Lei que cria a data é originária do Legislativo e foi sancionada nesta quarta (14). Capital reúne dezenas de times amadores
ISTO É LEI
Lei com origem na Câmara visa incentivar o desenvolvimento do setor na cidade, além de promover inclusão digital e social
NOVA LEI
Legislação, sancionada nesta quarta (14), autoriza a construção de lugares para animais de estimação em abrigos do município
CÂMARA EM FOCO
Parlamentar do PT fala sobre a BH do Bem Viver, a água como direito fundamental e o que aprendeu em recente viagem à China
ELEIÇÕES 2026
Regularização da situação eleitoral condiciona exercício do direito ao voto. Serviço funciona das 12h30 às 17h30
AGORA É LEI
Nova norma estabelece criação de canal para população apresentar denúncias sobre fios soltos em áreas públicas
AGORA É LEI
Lei de origem parlamentar engloba rede pública e privada; medida é condicionada à apresentação de laudo médico
NOVA LEI
Motivada pelo assassinato de um trabalhador em 2024, a celebração do Dia Municipal promove a valorização e o respeito à categoria
NOVO PARLAMENTAR
Vereador Rubão toma posse na CMBH após licença de Lucas Ganem
Parlamentar empossado é primeiro suplente do Pode; substituição está prevista na Lei Orgânica do Município
PREFEITO INTERINO
Professor Juliano Lopes estará à frente do Executivo Municipal no mês de janeiro
Substituição acontece de 2 a 30 de janeiro devido a viagem internacional do prefeito Álvaro Damião em caráter particular
