Prefeitura de BH tem até 30 dias para apresentar respostas ao colegiado. PL prevê manutenção definitiva da BHTrans

Aberto ao público, encontro reunirá gestores das áreas de segurança, turismo e políticas para mulheres na manhã desta quinta (11)

Medida visa aumentar transparência na gestão pública e estimular participação da população na fiscalização de ações governamentais

Valor de R$ 2 mil poderá ser dobrado em casos de violência, intimidação ou motivação política

Texto prevê a promoção do descarte adequado, ações educativas e benefícios aos estabelecimentos que adotarem as medidas

PLs para ampliar apoio financeiro a projetos culturais e revogar contrapartidas para eventos em espaços públicos também podem ser votados...

 Emenda exclui da caracterização de alienação parental condutas protetivas adotadas diante de violência doméstica ou crimes contra crianças...

Moradores denunciam insegurança e degradação da qualidade de vida em decorrência de aglomerações no bairro

Encontro reúne poder público, gestores de instituições, conselhos estadual e municipal e profissionais da área para avaliar situação