Lei também estabelece regras para comercialização de produtos de floricultura em veículos de propulsão humana e automotores

Programa incentiva a oferta de cursos e instruções antes e depois do parto para desobstrução rápida e segura das vias aéreas do bebê

Vedação também abarca condenados por crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal

Texto inicial foi apresentado por Loíde Gonçalves (MDB), e objetivo é propor conscientização de praticantes e motociclistas

Lei que cria a data é originária do Legislativo e foi sancionada nesta quarta (14). Capital reúne dezenas de times amadores

Lei com origem na Câmara visa incentivar o desenvolvimento do setor na cidade, além de promover inclusão digital e social

Legislação, sancionada nesta quarta (14), autoriza a construção de lugares para animais de estimação em abrigos do município

Parlamentar do PT fala sobre a BH do Bem Viver, a água como direito fundamental e o que aprendeu em recente viagem à China

Regularização da situação eleitoral condiciona exercício do direito ao voto. Serviço funciona das 12h30 às 17h30

Lei de origem parlamentar engloba rede pública e privada; medida é condicionada à apresentação de laudo médico