Parlamentares também mantiveram veto parcial ao uso de material humano para treinamento de cães farejadores

Caso recente de ameaça à vereadora Juhlia Santos (Psol) fez com que Casa agilizasse apreciação definitiva do PL

Medida busca ampliar proteção a mulheres em situação de violência e entra em vigor em até 90 dias

Norma já em vigor visa garantir acesso a consultas médicas em regiões de difícil acesso e reduzir sobrecarga nas unidades de saúde

Lei busca tornar acessíveis as informações oficiais  e veda uso de “linguagem neutra”

Projeto busca impedir que pets resgatados retornem a tutores antigos quando houver evidências ou suspeitas de crueldade

Promotora apresentou dados de aumento da violência e parlamentares debateram ações para efetivação de leis em BH

Propostas preveem incentivos como cursos e facilidades em empréstimos, além de acolhimento e assistência integral

PL aprovado institui diretrizes para o estabelecimento de regras e critérios de concessão dos espaços para atividades comunitárias

Gestores do SUS-BH apresentaram à Câmara a prestação de contas relativa ao 3º quadrimestre de 2025