Participantes de audiência consideram que adequações em planos de carreira ferem o direito constitucional à paridade

PT e do Psol questionaram custos e vantagens da adesão. Abrigo para animais de moradores de rua também passou em 1º turno

Comissão aprovou parecer favorável a duas emendas que dão mais tempo à administração municipal para a realização de repasse a hospitais

Comissão deu parecer favorável ao projeto, mas propôs supressão do parágrafo que proíbe funk

Previsto no Plenário desta quinta (10), PL quer a criação de espaços com cuidadores especializados para jovens com deficiência

Lei de 2022 buscou incentivar modalidade esportiva; PL cita risco à segurança e aumento em acidentes e infrações

Projeto de lei obteve o aval da CLJ em 1º turno e ainda passará por três comissões antes de ir a Plenário

Inventário deve apurar espécie, estado de saúde, risco de queda, impacto ambiental e outros dados, abrangendo toda a área do município

Objetivo da proposta é orientar a atuação do Executivo em relação à inscrição de contribuintes em dívida ativa

Prazos, áreas contempladas, investimentos e outros aspectos do programa de recuperação ambiental serão abordados