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04/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso de imóvel público para atividades comerciais de locação em foco
Debater o programa de permissão de uso de bem imóvel público para fins da exploração de locação do espaço para atividades esportivas, recreativas e de lazer. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quinta-feira (7/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerido pela vereadora Marcela Trópia (Novo), o encontro...
14/04/2021
Plenário
Aprovada, em 2º turno, maior transparência às contratações da PBH
Informações sobre compras, contratos e gastos do Executivo de Belo Horizonte podem se tornar mais completas, detalhadas e fáceis de consultar se o projeto de lei aprovado em 2º turno no Plenário nesta quarta-feira (14/4), por unanimidade, for sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os parlamentares celebraram o avanço da proposição, que pode garantir a devida transparência e a prestação de...
23/03/2018
NOVA LEI
Flexibilizadas as regras para matrícula em academias de ginástica
A partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (21/3), entrou em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.111/18, que impõe regras para o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, simplificando o acesso dos interessados. A norma impõe a presença de um profissional de Educação Física como responsável...
29/05/2017
PROGRAMA SUPERAR
Vereadores cobram políticas públicas para inclusão de deficientes pelo esporte
O Programa Superar, que elabora, coordena e executa políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiência, foi tema de audiência pública externa da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta segunda-feira (29/5). Requerida pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), a audiência, que aconteceu no local que atende os beneficiários do programa, no Bairro Carlos Prates...
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