audiência pública | Page 36 | Portal CMBH

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13/08/2020

Vereador Pedro Bueno, em participação presencial, e vereador Arnaldo Godoy, em participação remota, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH

Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (13/8), professores da Rede Municipal de BH reivindicaram um diálogo com a Prefeitura, para o retorno...

11/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Vereadores aprovam convocação após PBH não enviar representantes à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (11/8) a convocação de representantes do Executivo para audiência pública que irá debater as compras do Município para o enfrentamento da pandemia na cidade. A aprovação do requerimento ocorreu após a PBH não enviar nenhum representante ao encontro que estava agendado para esta manhã...

10/08/2020

QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

Comunidades cobram do poder público alimentos e testagem na pandemia

As condições de vida da população quilombola e indígena em Belo Horizonte durante a pandemia, especialmente no que se refere à distribuição de alimentos, testagem de contaminação pelo coronavírus, saneamento básico e sobrevivência no contexto urbano foram temas discutidos por representantes dessas comunidades, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (10/8). Na audiência, a Diretoria...

07/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Comunidade em reintegração de posse no Belvedere reivindica condições dignas de moradia

Alternativas oferecidas pela União para a reintegração de posse de moradores da Ocupação Luís Gama, no Bairro Belvedere, às margens da Ferrovia Centro-Atlântica, Região Centro Sul de Belo Horizonte, estabelecida há quase 20 anos no local, não agradam a comunidade. A questão foi debatida junto à Prefeitura, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta sexta-feira (7/8)....

06/08/2020

reunião remota da Comissão de Educação no Camil Caram

EDUCAÇÃO E CULTURA

Aprovada audiência e solicitações à PBH sobre corte de dobras de professores

Dos seis requerimentos aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (6/8), três se referiam à suspensão das extensões de jornada (dobras) de profissionais da educação municipal. Um dos requerimentos prevê a realização de uma nova audiência pública, em 13 de agosto, sobre esses cortes e o fechamento de turmas - o Colegiado realizou um debate...

04/08/2020

Plenário Camil Caram

TRABALHO DE CAMPO

Funcionários da Urbel pedem testagem em massa e CAT para doentes por Covid-19

Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para doentes por Covid-19, testagem ampla nos funcionários e definição de trabalho essencial foram os principais pedidos feitos por representantes dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) durante audiência pública realizada nesta terça-feira (4/8) pela Comissão Especial de Estudo – Direitos Trabalhistas dos Servidores e...

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Aprovada audiência para debater compras da PBH no combate à pandemia

A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 aprovou na manhã desta terça-feira (4/8) uma audiência pública que irá debater com representantes do Município as compras realizadas visando ao enfrentamento da doença na cidade. O encontro, requerido pelo vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), está agendado para a próxima terça-feira (11/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. ...

03/08/2020

Vereador Edmar Branco, em participação presencial, e vereadoras Cida Falabella e Marilda Portela, em participação remota, na reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (3/8)

MULHERES

Direitos da população indígena e quilombola em BH serão debatidos por Comissão

Com a pandemia do novo coronavírus, agravaram-se questões raciais e ambientais em todas as partes do mundo, que vêm ameaçando a sobrevivência de povos, como índios e quilombos. Diante da ausência de políticas públicas específicas, da garantia de direitos como a terra, e de condições sanitárias precárias, enfrentadas por essa população, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira...

31/07/2020

SEM RENDA NA PANDEMIA

Associações de catadores cobram da PBH retorno do contrato de trabalho

“Uma cesta básica não paga a taxa de incêndio que a PBH não parou de cobrar. As associações são empresas e nenhum tributo estadual ou municipal teve a sua cobrança suspensa.” A reflexão em tom de desabafo foi feita por Vilma Estevam, da Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste - Coopesol Leste durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (31/7). Requerido...

30/07/2020

Vereadores Arnaldo Godoy, César Gordin, Álvaro Damião e Eduardo da Ambulância, em participação remota, na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (30/7)

EDUCAÇÃO E CULTURA

Apresentação virtual de artistas e internet para a população carente em pauta na Comissão

Com a pandemia do novo coronavírus, o isolamento social impactou o trabalho das mais diversas classes de profissionais, no país e no mundo. Na área da cultura, por exemplo, fecharam-se as cortinas e apagaram-se as luzes, pois, com a ausência de público, a categoria foi a primeira a sair de cena, e provavelmente será a última a retornar às atividades. Preocupada com a crise no setor, a Comissão de...

28/07/2020

Vereador Gilson Reis, em participação presencial, e vereador Pedro Patrus, em participação remota, em audiência pública da Comissão Especial de Estudo Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, nesta terça-feira (28/7)

REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Comissão e sindicatos discutem aumento da contribuição do servidor municipal

O reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, passando de 11% para 14%, conforme projeto de lei do Executivo, encaminhado em maio deste ano à Câmara Municipal, que teve, em julho, a tramitação suspensa, foi um dos temas discutidos em audiência pública da Comissão Especial de Estudo Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, nesta terça-...

23/07/2020

Vereadora Bella Gonçalves, presidindo remotamente audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quinta-feira (23/7)

ECONOMIA INFORMAL

Catadores cobram da PBH políticas voltadas a emprego e renda durante isolamento

Visando evitar aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus, parte da população belo-horizontina confinou-se em suas casas, permanecendo em home office durante o isolamento social. Contudo, devido às peculiaridades de cada ofício, nem todos podem trabalhar remotamente: é o caso dos catadores de material reciclável, com atividades paralisadas há quatro meses na capital. Em audiência pública da Comissão...

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Professores municipais denunciam cortes de salários e do vale-alimentação

“O foco do meu trabalho era como oferecer uma educação de qualidade durante a pandemia, agora passou a ser como irei pagar as minhas contas a partir do próximo mês”. O desabafo é do professor Paulo Roberto Sette Câmara, e foi feito durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/7), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado...

21/07/2020

vereadores em audiência pública no Helvécio Arantes

FALTA DE INTEGRAÇÃO

Vereadores lamentam ausência de representantes das câmaras municipais da RMBH

Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (21/7) pela Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 para discussão da atuação integrada nos municípios da Região Metropolitana (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima e Ribeirão das Neves) no combate à doença, vereadores lamentaram a ausência dos representantes das quatro câmaras municipais. Além dos vereadores, o evento teve a...

16/07/2020

Vereadores e representantes da educação infantil em audiência remota

IMPACTOS DA PANDEMIA

Comissão propõe grupo de trabalho para discutir educação infantil com aulas suspensas

Nesta quinta-feira (16/7), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e representantes de escolas infantis e pais de alunos discutiram, em audiência pública remota, os desafios da educação infantil diante da suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia da Covid-19. Vários problemas foram apontados pelos convidados, como corte nas dobras (extensões de jornada) de...

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