audiência pública | Page 32 | Portal CMBH

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28/05/2021

Em pauta, violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia

Em comemoração ao dia 18 de maio, data em que é celebrado nacionalmente o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (31/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a situação da violência sexual contra esse segmento no contexto pandêmico e formas de...

26/05/2021

Tela do computador com os participantes da reunião

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dia Livre de Impostos expõe necessidade debate sobre carga tributária

Nesta quinta-feira (27/5) mais de 300 lojas em Belo Horizonte participam do movimento Dia Livre de Impostos e vão oferecer produtos e serviços com descontos de até 70%. Para discutir sobre a complexa e elevada carga tributária como empecilho ao desenvolvimento econômico na capital mineira, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública, também nesta quinta...

25/05/2021

Homem, sentado e trajado como rei, e mulher fazendo uma reverência em performance teatral

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Previsão de realização do Festival de Arte Negra neste ano em pauta

Realizado a cada dois anos com o objetivo de valorizar e difundir a arte de matriz africana, as manifestações culturais diversas e fomentar a inserção de artistas em variados circuitos culturais, o Festival de Arte Negra (FAN-BH) é considerado um dos maiores eventos do gênero no Brasil. Ao longo de 24 anos foram realizadas dez edições e, em 2021, conforme o calendário, estaria prevista a realização da 11ª...

24/05/2021

ônibus coletivo aguardando passageiros

CONTRA COVID-19

Trabalhadores do transporte coletivo querem prioridade na vacinação

Considerados prestadores de serviços essenciais, os trabalhadores do transporte coletivo de Belo Horizonte reivindicam a imediata imunização contra covid-19. O tema foi debatido em audiência pública pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (24.5). Autora do requerimento da audiência, a vereadora Iza Lourença (Psol) destacou a necessidade de imunizar esses profissionais ao alegar que...

campanha LDO 2022

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Prioridades para 2022 serão debatidas em audiência; população pode enviar sugestões

Na próxima quarta-feira (26/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, assegurando a efetiva participação da sociedade. A data também marca a abertura do prazo para o envio de sugestões populares ao projeto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (...

23/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater medidas de proteção da Mata do Planalto

Em paralelo à sustentabilidade, que preconiza a preservação dos ecossistemas, a expansão imobiliária na cidade de Belo Horizonte pode ameaçar sua última área de Mata Atlântica: a Mata do Planalto. Localizada na Região Norte, a área pode não sobreviver aos impactos ambientais causados por uma obra imobiliária de grande porte, ainda que o Plano Diretor da cidade determine que essa é uma área de preservação...

21/05/2021

Audiência pública discutirá prioridade na vacinação dos trabalhadores do transporte público na capital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, prioridade na vacinação dos trabalhadores do transporte público

Em contato direto com o público desde o início da pandemia, trabalhadores do transporte coletivo de Belo Horizonte reclamam dos riscos enfrentados diariamente em seus itinerários, como proximidade dos passageiros, manuseio do dinheiro para cobrar a passagem e falta de equipamentos de proteção. Outras capitais já seguem recomendação do Ministério da Saúde, que inclui esses profissionais no grupo prioritário...

MULHERES

Comissão discutirá impacto da covid-19 para as desigualdades de gênero em BH

A pandemia impacta de forma heterogênea as pessoas conforme o gênero, a classe ou a etnia. Embora qualquer pessoa tenha chances de ser contaminada com o vírus, aspectos sociais somados a essas diferenças podem explicar por qual motivo determinados grupos estão mais expostos à covid-19 e/ou possuem acesso restrito a serviços essenciais de saúde. Entre as dificuldades enfrentadas por...

19/05/2021

AULAS PRESENCIAIS

Professores podem ser vacinados em junho, se houver remessa de imunizantes

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (19/5) pela Comissão de Saúde e Saneamento, vereadores e convidados debateram o protocolo de retorno às aulas presenciais e a vacinação de professores, a pedido do vereador José Ferreira (PP). Foram questionados pontos como falta de segurança no retorno às aulas presenciais frente ao fato de que os professores e a comunidade escolar ainda não foram vacinados...

11/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão discutir efeitos da greve sanitária na educação infantil

Para discutir a greve conclamada pelos educadores da rede municipal de ensino e os aspectos que envolvem o retorno às aulas durante a pandemia, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma audiência pública, na quinta-feira (13/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), a audiência tem na lista de...

07/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater implicações sociais decorrentes do racismo estrutural

Os maiores índices de analfabetismo, de menor escolaridade, de menor renda mensal e de maior taxa de desemprego são da população autodeclarada preta ou parda, segundo o IBGE. Esses dados refletem uma desigualdade social sistêmica e a urgência de implementar medidas afirmativas que precisam ser discutidas pela sociedade. Para debater os aspectos sociais relacionados ao racismo estrutural em Belo Horizonte, a...

06/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate sobre violência contra mulheres e crianças continua em segundo encontro

Dando sequência a debate iniciado no dia 30 de abril, a Comissão de Mulheres realiza, nesta sexta-feira (7/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, nova audiência pública com o módulo II do debate “Ameaça e violência contra mulheres e crianças em tempos de pandemia”. O encontro, que pretende contar com a presença remota de representantes da sociedade civil e do poder público, vai tratar dos efeitos do...

27/04/2021

AMEAÇA AMBIENTAL

Comissão apresentará moção de repúdio a projeto de mineração na Serra do Curral

A antiga campanha “Olhe bem as montanhas”, que já nos anos 1970 alertava para a destruição da Serra do Curral, parece continuar atual. Nesta terça-feira (27/4), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir a garantia da integralidade da Serra do Curral frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial o Complexo Minerário Serra do...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Vereadores vão debater combate à fome e garantia de renda mínima na pandemia

De agosto de 2020 a fevereiro de 2021 a quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza quase triplicou no país, saltando de 9 milhões para 27 milhões de pessoas. É como se em pouco mais de seis meses a população inteira das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo juntas, por exemplo, precisasse começar a viver com menos de R$ 246/mês, o que significa menos de R$ 8,20/dia. Os dados...

26/04/2021

trecho da Serra do Curral

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá empreendimento minerário na Serra do Curral

Nesta terça-feira (27/4), às 13h40, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará uma audiência pública para discutir a garantia da integralidade da Serra do Curral frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial o Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST). Proposto pela empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) e em fase de licenciamento ambiental na Secretaria de Estado de...

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