AUDIÊNCA PÚBLICA

Vereadores vão debater combate à fome e garantia de renda mínima na pandemia

Encontro ocorre nesta quinta-feira (29/4) e deve ouvir Prefeitura, Judiciário e movimentos ligados à população em situação de rua

terça-feira, 27 Abril, 2021 - 11:30
Foto: Norma Duarte/PBH

De agosto de 2020 a fevereiro de 2021 a quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza quase triplicou no país, saltando de 9 milhões para 27 milhões de pessoas. É como se em pouco mais de seis meses a população inteira das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo juntas, por exemplo, precisasse começar a viver com menos de R$ 246/mês, o que significa menos de R$ 8,20/dia. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Social e constam no pedido de audiência pública apresentado pelas vereadoras Bella Gonçalves e Iza Lourença, ambas do Psol, à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.  Aprovado pelo colegiado, o encontro vai debater estratégias de combate à fome, visando alternativas de acesso à renda básica e segurança alimentar no município, diante da emergência alimentar no contexto da pandemia. A audiência será realizada de forma remota na próxima quinta-feira (29/4), às 9h, no Plenário Camil Caram. A população poderá participar enviando perguntas e/ou sugestões, por meio de formulário digital já disponível.

Segundo as vereadoras, embora a cidade tenha “desenvolvido importantes ações de segurança alimentar e proteção social, verifica-se que estas são ainda insuficientes para lidar com a ausência de renda e com a insegurança alimentar da população”, afirmam em trecho do documento que requer a audiência.

Dentre os convidados para audiência estão a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares; a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Dias; a defensora pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Nepomuceno; a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário, Cláudia Xavier, além de Alex Maciel, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Marilucia Zonta, do Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical); e Sil Rosa, das Brigadas Populares. A lista completa dos convidados pode ser conferida aqui.

Desocupação em alta

O índice de desocupação entre os jovens e adultos do país também é outro dado apresentado pelas vereadoras do Psol ao defenderem a urgência do debate. Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, entre outubro e dezembro de 2020, havia aproximadamente 13,9 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. Em comparação com o mesmo trimestre de 2019, ocasião em que havia 11,6 milhões de pessoas, esta estimativa apresentou crescimento de 19,7%, significando um adicional de 2,3 milhões de pessoas desocupadas na força de trabalho. É o maior índice desde o ano de 2012, quando o dado estava em 6,9%.

Bella Gonçalves e Iza Lourença destacam ainda preocupação em relação aos índices de BH. Na cidade, há hoje 61.722 famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capta familiar de até R$ 89 inscritas no Cadastro Único Para Programas Sociais (Cadúnico), e ainda 6.698 famílias em situação de pobreza (renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00); e 43.888 famílias com renda per capta familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo. Ainda segundo as vereadoras, neste contexto, ações populares em andamento podem ser fortalecidas quando associadas a políticas públicas. “A produção agroecológica de alimentos, a distribuição de cestas básicas e as cozinhas comunitárias são iniciativas que devem ser fortalecidas e conjugadas às políticas públicas para fortalecer o acesso à renda e à segurança alimentar da população”, destacam.

Superintendência de Comunicação Institucional