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20/01/2020

Faixa afixada na parede do plenário com a inscrição "Se privatizar, a tarifa vai aumentar! Diga não!"

BALANÇO TRANSPORTE 2019

Plano de privatização do metrô e ausência de cobradores foram temas de destaque

Repúdio ao plano do Governo Federal de privatizar o metrô de Belo Horizonte, demandas pelo retorno dos agentes de bordo ao sistema de transporte coletivo e o funcionamento do Aeroporto Carlos Prates estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em 2019. O colegiado realizou 15 audiências públicas e 234 visitas técnicas, em diversas regiões...

16/01/2020

Porta entreaberta com a inscrição ALMOXARIFADO. Ao fundo, caixas empilhadas.

BALANÇO SAÚDE 2019

Comissão visitou centros de saúde e percebeu falta de espaço e medicamentos

Em mais de 50 visitas técnicas realizadas em 2019, as unidades de saúde estiveram em destaque nos trabalhos da Comissão de Saúde e Saneamento, que vistoriou centros de atenção primária nas diferentes regiões da capital e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), constatando problemas como falta de medicamentos e especialidades médicas e a necessidade de ampliação dos espaços físicos para reduzir a...

10/01/2020

em destaque, gangorra em pneu amarelo. Ao fundo, pátio de recreação colorido, gramado e comitiva parlamentar de pé

BALANÇO EDUCAÇÃO 2019

Comissão concentrou esforços na educação infantil no Barreiro e na Oeste

Responsável por um vasto campo de atuação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, em 2019, 67 visitas técnicas, tendo concentrado esforços em verificar o funcionamento de 44 escolas municipais de Educação Infantil - emeis (22) - e ensino fundamental (22). Em especial, as visitas priorizaram as unidades de ensino infantil nas...

09/01/2020

dedo sobre leitor biométrico de votação nominal

NOVAS LEIS

Combate à corrupção e transporte coletivo estão entre as leis aprovadas em 2019

Envolvendo áreas diversas, que vão desde prevenção de acidentes, acessibilidade, habitação e transporte a novas medidas de proteção ao meio ambiente e combate à corrupção, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a edição de 63 novas leis municipais em 2019. Sancionadas pelo prefeito, algumas dessas normas tiveram destaque na pauta política da cidade, como o novo Plano Diretor e a...

07/01/2020

sinalização no chão em área reservada para cadeirantes em arquibancada no estádio de futebol. Vista do campo ao fundo

BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019

Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos usuários dos abrigos públicos e das ocupações urbanas da...

29/03/2019

Comissão realizará avaliação coletiva do carnaval de 2019 em 1/4

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Carnaval segue em pauta, desta vez na Comissão de Cultura e Turismo

Na avaliação das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), o carnaval de BH neste ano foi marcado pela contestação política e pela questão do direito à cidade. Os avanços da festa e o que precisa ser melhorado serão discutidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima segunda-feira (1º/4), às 18h30, no Plenário...

21/01/2019

BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS

Colegiado estimulou participação popular na destinação dos gastos municipais

A Comissão de Orçamento e Finanças é um espaço central para o debate sobre o uso dos recursos públicos de BH. Ela trata do planejamento do governo municipal e fiscaliza a execução das metas. Em 2018, além de realizar as reuniões ordinárias, a comissão promoveu ainda nove audiências públicas, reuniões nas quais a sociedade civil pode conhecer de perto o estado das finanças de Belo Horizonte. O colegiado...

18/01/2019

Fachada e placa da sede do Conselho Tutelar Centro Sul

BALANÇO DIREITOS HUMANOS

Atenção à criança e ao adolescente e direito à moradia digna pautaram o debate

Mantendo o fôlego do primeiro ano de trabalho desta legislatura, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, em 2018, 17 audiências públicas, 11 visitas técnicas, seminários e dezenas de reuniões ordinárias marcadas pela ampla participação popular no debate político da cidade. Entre os temas em pauta, destacaram-se a valorização do Conselho Tutelar, despejos administrativos na Granja de...

10/01/2019

Vista aérea da Lagoa da Pampulha, Estádio Mineirão, casas e prédios do entorno

Balanço Política Urbana

Aprovado em 1ºturno, novo Plano Diretor foi destaque em 2018

Realizadas 18 audiências públicas e mais de 50 visitas técnicas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana encerrou 2018 com ampla atuação nos principais temas em pauta na cidade. Ainda no primeiro semestre, o colegiado mediou as discussões sobre o novo Plano Diretor da capital e o risco de desabastecimento de água diante da exploração mineral e da expansão imobiliária em áreas de preservação. Até o fim...

07/01/2019

BALANÇO EDUCAÇÃO

Fortalecimento do ensino infantil esteve no foco da atuação da comissão no último ano

Uma das nove comissões permanentes da Câmara Municipal, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo trata de questões ligadas à política educacional do município, à proteção do patrimônio histórico-geográfico e cultural, à promoção da educação física, do esporte e das políticas para o desenvolvimento do turismo. Além das reuniões ordinárias, a comissão realizou,...

31/01/2018

Motorista de ônibus cobrando passagem de um passageiro

AGENTE DE BORDO

Retirada dos cobradores nas linhas de ônibus preocupa parlamentares

Em processo de implantação na capital e região metropolitana há cerca de dois anos, a retirada dos cobradores das linhas de ônibus esteve em debate no Legislativo no último ano e segue em pauta em 2018. Conforme dados apresentados pelos sindicatos da categoria, a extinção das vagas nos períodos noturnos e finais de semana já afeta seis mil famílias. No entanto, além do desemprego em massa, os parlamentares...

26/01/2018

criança com síndrome de down sorrindo

ACESSIBILIDADE

Novos projetos buscam consolidar direitos das pessoas com deficiência

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrados no censo demográfico de 2010, indicam que mais de 45 milhões de brasileiros declararam ter alguma deficiência. Atentos à qualidade de vida e dignidade dessa grande parcela da população, os parlamentares discutem regularmente medidas legais para consolidação de seus direitos. Em 2017, seis novos projetos de lei sobre o tema começaram...

18/01/2018

Comissão de Educação realizou reunião na sede do Programa Superar, em 29 de maio

BALANÇO DE COMISSÃO

Políticas municipais de educação, cultura e esporte estiveram em pauta em 2017

Responsável pela análise de proposições e acompanhamento de questões referentes às políticas educacionais e culturais, patrimônio histórico-geográfico, artístico e científico, fomento do esporte e desenvolvimento do turismo na capital, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou dezenas de audiências públicas internas e externas e visitas técnicas a órgãos e...

17/01/2018

Balanço Participação Popular

Comissão reforçou diálogo e foi às comunidades conhecer demandas

No ano de 2017, a Comissão de Participação Popular decidiu realizar uma série de audiências públicas externas em diferentes regiões da cidade com o objetivo de ouvir os cidadãos e encaminhar soluções às suas demandas. Entre as localidades que receberam o colegiado estão Aglomerado da Serra, Pampulha e Bairro das Indústrias. Diversas demandas apresentadas no ano passado já foram atendidas ou estão em...

15/01/2018

Balanço Administração Pública

Colegiado foi o que mais realizou audiências públicas em 2017, 31 ao todo

A comissão que realizou o maior número de audiências públicas em 2017 foi a de Administração Pública: 31 reuniões em que representantes do poder público e da sociedade civil puderam discutir temas relevantes para a cidade e propor soluções baseadas no diálogo. O número superou as reuniões do gênero havidas em 2016 por meio da comissão, 27, ano em que também liderou o ranking na Câmara Municipal. Entre os...

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