Braulio Lara | Page 13 | Portal CMBH

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19/09/2023

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Saúde e moradia são as principais demandas de pessoas que vivem nas ruas

BH tem 5344 pessoas em situação de rua na cidade e a demanda mais premente desse público está relacionada aos campos da saúde e da moradia. As informações foram passadas pela secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, realizada na manhã desta terça-feira (19/9). Em...

18/09/2023

Plenário

Mantido veto parcial à lei que cria rede sobre violência em escolas municipais

Na reunião desta segunda-feira (18/9), o Plenário da Câmara de BH manteve o veto parcial à Lei 11.553, que "Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino", originária do PL 148/2017, assinado por Jorge Santos (Republicanos). Parlamentares também se manifestaram sobre assuntos diversos como o pedido para que o prefeito Fuad Noman receba 14 parlamentares, a obstrução...

14/09/2023

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer conhecer ações da PBH para corrigir problemas do transporte

O transporte coletivo de Belo Horizonte recebeu mais de 5 mil reclamações entre os meses de julho e agosto, de acordo com a BHTrans. Dado que justifica o pedido de informação da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio e Serviços à Superintendência de Mobilidade (Sumob), aprovado nesta quinta (14/9). A proposição relaciona as principais insatisfações dos usuários e questiona as medidas previstas para correção...

três parlamentares acompanham depoente, ao lado de seu advogado, em reunião.

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Viação Torres reforça legalidade da transferência da operação à BH Leste

Luiz Fernando Guedes Paschoalin, filho de Joel Maurício Paschoalin, prestou esclarecimentos sobre denúncias de descumprimento do contrato da prestação de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte e má qualidade na prestação de serviço por parte da Viação Torres Ltda, integrante do Consórcio BH Leste, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) -...

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

CPI pede dados sobre valores recebidos por empresas nas gestões Kalil e Fuad

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade definiu na manhã desta quinta-feira (14/9) por pedir aos quatro consórcios que integram o sistema de transporte coletivo de passageiros de BH informações sobre os valores recebidos pelas empresas de ônibus, repassados pelo Município, por meio da compra antecipada de créditos de vales-transporte e de subsídio instituído...

13/09/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que permite a qualquer um podar árvores em praças e vias pode ir a Plenário

Receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (13/9), duas subemendas e duas emendas a projeto de lei que autoriza podas de baixa complexidade por qualquer pessoa, sem necessidade de requerimento ou autorização, desde que tenham o intuito de remover galhos que prejudiquem o trânsito de pedestres. A permissão, nos termos do projeto, vale para a retirada de galhos...

11/09/2023

Três vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi

Projeto de lei que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi e autoriza sua venda ou permuta, com vistas à regularização da ocupação já consolidada, teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (11/9). Também foi aprovada visita técnica a ser realizada no dia 27 de setembro, às 9h30, para que seja averiguado o...

VISITAS TÉCNICAS

CPI sobre população de rua vai a campo buscar dados para orientar trabalhos

Depois de visitar três pontos de apoio à população em situação de rua, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída na Câmara Municipal para apurar o crescimento de pessoas nessa condição vai a três bairros da capital que concentram indivíduos acampados nas calçadas. A partir das 18h, o destino é o Barro Preto; na sequência, a CPI segue para a Praça Raul Soares, no Centro; a...

POPULAÇÃO DE RUA

Pontos de apoio para pessoas em situação de risco têm ampliado capacidade

As três unidades do Município que realizam serviços de apoio para pessoas em situação de rua receberam na manhã desta segunda-feira (11/) visita técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua. Chamados Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, ou Centros Pop, os equipamentos estão localizados nos Bairros Barro Preto, Floresta e...

06/09/2023

POPULAÇÃO DE RUA

CPI vai a unidades de acolhimento no Barro Preto, Floresta e Lagoinha na segunda

Dando continuidade aos trabalhos de investigação que apuram o expressivo aumento no número de pessoas vivendo nas ruas da Capital, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua deve realizar na próxima segunda-feira (11/9), entre 9h30 e 11h30, vistorias a três unidades de acolhimento da Prefeitura Municipal: o Centro de Referência Especializado para População em Situação...

05/09/2023

DIÁLOGO ENTRE PODERES

Quatorze vereadores pedem reunião com prefeito em ofício enviado por Henrique Braga

O conselheiro benemérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Henrique Braga (PSDB), assinou um ofício, nesta terça-feira (5/9), destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD) solicitando que o chefe do Executivo receba pessoalmente 14 vereadores com o intuito de se buscar a normalidade institucional nas relações entre Executivo e Legislativo. Conforme o documento, “por muitas vezes, a tratativa com...

31/08/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Para dono da Transoeste, apenas com subsídio é possível empresas operarem

“Se tiver o dinheiro para todo o custo posso continuar. Vamos operar porque sei fazer. O que não dá é para o empresário subsidiar o transporte público”. A declaração que condiciona o sustento do sistema de transporte coletivo a alguma forma de financiamento, seja da receita com a tarifa ou com o subsídio vindo do governo, é de Fabiano Borges, dono da Transoeste. O empresário, que opera 26 linhas de...

29/08/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Instalação obrigatória de câmeras de segurança nas escolas inicia tramitação

Proposto por Maninho Félix (PSD), Marcos Crispim (PP) e Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 638/2023, que obriga a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências das unidades da rede municipal de ensino, recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça (29/8), possibilitando o prosseguimento da tramitação em 1º turno. Os PLs 385/2022, da bancada do Psol,...

DIREITOS HUMANOS

Selo na contratação de mulher em situação de vulnerabilidade avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 526/2023 e parecer pela rejeição às emendas ao PL 455/2022. A primeira medida institui o Selo BH Emprega + Mulher para certificar empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social, já a segunda dispõe sobre a...

28/08/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Triangulação para acerto de dívida fez BH Leste assumir linhas da Viação Torres

A operação que garantiu que a BH Leste assumisse as linhas de ônibus que eram operadas pela Viação Torres, no Consórcio BH Leste, ocorreu a partir de um acordo para saldar dívida existente entre os empresários do setor de transporte Rubens Lessa (Saritur) e Nilo Geraldo Simões (Transimão). A informação foi dada pelo dono da BH Leste, Nilo Simão Júnior, que em depoimento à Comissão Parlamentar de...

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