Bruno Miranda | Page 18 | Portal CMBH

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20/10/2025

motociclistas trafegam em avenida de belo horizonte

POLÍTICA URBANA

Comissão considera que apps de transporte por moto não são empregadores

Foi aprovado com um voto favorável e três abstenções na tarde desta segunda-feira (20/10) o parecer de 2º turno da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana sobre o Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), que regulamenta o transporte de passageiros por motos mediado por aplicativos em BH. O relatório, assinado por Wanderley Porto (PRD), considera que as empresas não...

17/10/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

CLJ considera inconstitucional equiparação de servidores efetivos e temporários

A equiparação de benefícios como vale-refeição e adicional insalubridade entre servidores municipais efetivos e temporários foi considerada inconstitucional e ilegal pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Em reunião extraordinária, o colegiado aprovou, nesta sexta-feira (17/10), parecer sobre 41 emendas ao Projeto de Lei (PL) 504/2025, de autoria do Executivo, que propõe alterações em normas que tratam...

10/10/2025

Plenário

Aprovado em 1º turno alerta por SMS de crianças e idosos desaparecidos

Buscando contribuir para a localização de pessoas desaparecidas, especialmente crianças, adolescentes e idosos, o Plenário aprovou em 1º turno nesta sexta (10/10) o Projeto de Lei 249/2025, que determina o disparo de alertas sobre os desaparecimentos tão logo a ocorrência seja comunicada. Primeiro signatário do projeto, Vile Santos (PL) explicou que o programa proposto, denominado Sentinela, é inspirado no “...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em 1º turno

Atualizações nos critérios de progressão de carreira e em licenças, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de BH foram aprovadas em 1º turno na tarde desta sexta-feira (10/10) pela Câmara Municipal. As alterações em diversas categorias profissionais estão previstas no Projeto de Lei 504/2025, de autoria do Executivo, que agora retorna às comissões para análise de emendas...

mulher experimenta peruca em frente a espelho

Plenário

Doação de cabelos e incentivo à telemedicina são aprovados em 1º turno

Vereadores aprovaram, em reunião do Plenário nesta sexta-feira (10/10), o Projeto de Lei 287/2025, que pretende incentivar a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. A proposição é assinada por Rudson Paixão (Solidariedade) e recebeu 37 votos favoráveis, sem nenhum contra ou abstenção. A matéria agora retorna às comissões para apreciação de emenda, em 2º...

07/10/2025

NOVA LEI

Belo Horizonte agora tem Dia Municipal de Prevenção às ISTs

O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou, nesta terça-feira (7/10), a Lei 11.907/2025, que inclui no calendário da cidade o Dia Municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A proposta teve origem na Casa, a partir do Projeto de Lei 215/2025, de autoria de Pedro Rousseff (PT) e mais sete vereadores. A data escolhida foi o dia 7 de julho e será...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Vizinhança relata brigas em abrigo público e cobra soluções da Prefeitura de BH

A Casa de Acolhimento Uai Violeta, no bairro Fernão Dias, Região Nordeste de BH, abriga crianças e adolescentes de 12 a 18 anos, de forma temporária, afastados de suas famílias por violação de direitos ou situações de risco. Relatos de comportamentos agressivos e desrespeitosos, além de brigas constantes entre os residentes e os funcionários do abrigo, feitos por vizinhos, motivaram audiência pública...

06/10/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Terapias complementares para PcD no SUS-BH têm aval em 1º turno

Musicoterapia, equoterapia, terapia ocupacional e outras abordagens complementares de saúde são previstas para fazer parte do tratamento de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência (PcD) no SUS-BH por meio do Projeto de Lei (PL) 229/2025. O texto, assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Pedro Rousseff (PT), foi aprovado em 1º turno na tarde desta segunda-feira (6/10). Na mesma reunião, os...

03/10/2025

Plenário

Tarifa zero no transporte público de Belo Horizonte é rejeitada em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que buscava criar o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, foi rejeitado em reunião do Plenário nesta sexta-feira (3/10). O PL pretendia implementar a tarifa zero no transporte coletivo no prazo máximo de quatro anos. Assinado por Iza Lourença (Psol) e outros 21 parlamentares, a proposição precisaria de pelo menos 28 votos...

interior de unidade de acolhimento temporário com adolescente sentada de costas em uma mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Conflitos entre funcionários e adolescentes de abrigo público é pauta terça (7)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima terça-feira (7/10), audiência pública para discutir a ocorrência persistente de conflitos entre os adolescentes residentes na Casa de Acolhimento Uai Violeta e funcionários da instituição. O abrigo, localizado no bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, acolhe adolescentes afastados de suas...

30/09/2025

Mecanismo de votação do Plenário Amintas de Barros, da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Ponto de táxi em grandes eventos pode ser aprovado em definitivo na quarta (1º)

Três projetos de lei estão previstos na pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (1º/10). Em 2º turno, o PL 1002/2024, assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), determina que eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte tenham um espaço destinado para pontos de táxi. A proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para poder ir à...

25/09/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

MOBILIDADE URBANA

Regulamentação do transporte de moto por aplicativo avança em 2º turno

Em busca de regulamentar o serviço de transporte em motocicletas por aplicativo, o Projeto de Lei (PL) 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), recebeu ao longo da tramitação em 1º turno 15 emendas e 10 subemendas, analisadas pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (25/9). Relator do projeto no colegiado, Braulio Lara (Novo) emitiu parecer...

18/09/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de direitos humanos

DIREITOS HUMANOS

Carteira de identificação para pessoas com fibromialgia pode ser votada em definitivo

As Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em reunião conjunta nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 422/2025. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece seu...

16/09/2025

Guardas Civis enfileirados durante cerimônia

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas ao PL que quer armar Guarda Municipal recebem parecer favorável

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (16/9), parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, incluindo uso de armas e ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O parecer assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD) atestou a constitucionalidade e legalidade de...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Estabelecimentos comerciais poderão fornecer abafadores para pessoas autistas

Estabelecimentos comerciais como supermercados e shoppings poderão ser obrigados a oferecer, gratuitamente, abafadores antirruído para pessoas com deficiência, incluindo pessoas autistas. O Projeto de Lei (PL) 420/2025 que determina o empréstimo quando estas pessoas estiverem nestes locais esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta...