Catatau do Povo | Page 6 | Portal CMBH

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13/11/2018

Patrimônio Nacional

CPI amplia prazo para averiguação de mineração irregular na Serra do Curral

Foi aprovado, nesta terça-feira (13/11), a prorrogação, por mais 60 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga exploração minerária irregular na Serra do Curral. A solicitação foi encaminhada à Comissão pelo vereador Carlos Henrique (PMN) que, assim como o vereador Gilson Reis (PT), alegou que o não comparecimento de autoridades convidadas às reuniões tem prejudicado o...

07/11/2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Alterações na carreira de médicos da rede pública avançam nas comissões

Projeto que disciplina a carreira dos servidores públicos da área de medicina recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (7/11). Os vereadores também concluíram pela aprovação de emenda a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. Os parlamentares também deliberaram ainda pela realização e duas...

06/11/2018

SAÚDE

UPA Norte precisa de melhorias para atender à crescente demanda

Infraestrutura insuficiente para atender à demanda crescente da população pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região Norte, localizada na Rua Oscar Lobo Pereira, n° 270, no Bairro Primeiro de Maio. Esta foi a situação encontrada durante a visita técnica realizada, nesta terça-feira (6/11), pela Comissão de Saneamento e Saúde da Câmara de BH. Apesar do profissionalismo e dedicação dos...

01/11/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Avança em 2º turno projeto de passe livre para atendimento à saúde

Levantamentos realizados rotineiramente pelas equipes de saúde indicam que ainda é grande o número de ausências e desmarcações de consultas por falta de recursos do paciente para arcar com o deslocamento de sua casa até a unidade de saúde. Nesse contexto, tramita na Câmara o PL 406/17, que institui o Passe Livre Saúde, permitindo o transporte de ônibus gratuito para pessoas que precisem do benefício. O texto...

UPA Norte, no Bairro Primeiro de Maio

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão avaliar condições de atendimento e infraestrutura da Upa Norte

Usuários denunciaram atendimento insuficiente e infraestrutura precária na Upa Norte, localizada na Rua Oscar Lobo Pereira, n° 270, no Bairro Primeiro de Maio . Para verificar a situação, a Comissão de Saúde e Saneamento fará uma visita técnica ao local, na próxima terça-feira (6/11), às 11h. “Segundo uma moradora, algumas pessoas até estariam dormindo no local, e há denúncia de que a estrutura da Upa é...

24/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ordem de preferência para apreciação de emendas ao PPAG e à LOA é alterada

A ordem de preferência para apreciação das emendas aos projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2019-2021 e do Orçamento (LOA) 2019 foi alterada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (24/10). Com a mudança, terão preferência para apreciação das emendas, quando atingido o limite de dedução de 30% da dotação orçamentária, aquelas originadas de sugestão popular e, em...

23/10/2018

CPI DA MINERAÇÃO

Exploração da Mina Corumi está suspensa, afirma Secretaria do Meio Ambiente

As atividades de exploração de minério de ferro na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, estão suspensas, por determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A informação foi recebida pelos membros da CPI da Mineração, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (23/10). De acordo com representantes do órgão, o embargo ocorreu após a...

10/10/2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Criação do Passe Livre Saúde obtém parecer favorável e avança em 2º turno

Direito fundamental do cidadão, o transporte público esteve na pauta da Comissão de Saúde e Saneamento. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10/10), recebeu parecer pela aprovação o projeto de lei que propõe a criação do Passe Livre Saúde, uma concessão municipal para deslocamento gratuito de pacientes do SUS. Durante a reunião, o colegiado também aprovou o envio de pedido de informação acerca...

01/08/2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Adoção de centros de saúde por pessoas e empresas teve parecer favorável

Projeto que permite a adoção de centros de saúde por pessoas físicas e jurídicas recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta quarta-feira (1º/8). Na prática, particulares poderiam doar recursos materiais e atuar pela manutenção, conservação, reforma e ampliação dessas unidades. Como contrapatida, poderiam divulgar as ações e receberiam certificado do Município....

27/07/2018

CPI DA MINERAÇÃO

Após eleição de presidente e relator, grupo planeja ir até a Serra do Curral

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a realização de atividade minerária no Conjunto Paisagístico da Serra do Curral, sem o devido licenciamento ambiental, elegeu, nesta sexta-feira (27/7), presidente e relator, que estarão à frente dos trabalhos pelos próximos 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Para presidir a comissão, foi eleito o vereador Gilson Reis (PCdoB) por unanimidade dos...

04/07/2018

DIREITOS HUMANOS

Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário

Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da comercialização de combustíveis a menores de 18 anos e que cria cadastro para comercialização do produto em recipiente avulso...

03/07/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Interdição do Parque das Águas, no Barreiro, será discutida com população

A interdição do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, conhecido como Parque das Águas, na Região do Barreiro, tem gerado insatisfação entre usuários e moradores, que apontam, além da falta de acesso, a precariedade estrutural e a deficiência na segurança do patrimônio. Diante da situação, a Comissão de Participação Popular deliberou pela realização de audiência pública, nesta quinta-feira (5/7), às 19h, na...

20/06/2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Sete Unidades de Pronto Atendimento serão visitadas no mês de julho

Sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) receberão visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento no mês de julho. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20/6). Os parlamentares também decidiram pela realização de audiência pública com o objetivo de discutir a possibilidade de fechamento do Hospital Julia Kubitschek. O vereador Cláudio Duarte (PSL) informou que, em reunião com Alexandre Kalil (PHS),...

14/06/2018

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em visita técnica, comissão aprova estrutura e serviços do Cras Sumaré

Responsável pela inclusão de famílias e indivíduos nas atividades de prevenção à vulnerabilidade e aos riscos sociais, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Sumaré, localizado na Região Noroeste da capital, recebeu a visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta quinta-feira (14/6). Requerente da atividade, o vereador Catatau (PHS) elogiou tanto a...

13/06/2018

SAÚDE PÚBLICA

Infestação de escorpiões na sede da Regional Venda Nova preocupa servidores

Denúncias de infestação de escorpiões na sede da Administração Regional Venda Nova, na Avenida Padre Pedro Pinto, foram relatadas à Câmara Municipal e à Prefeitura em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/6). Funcionários que trabalham no local atestaram que diversos escorpiões vêm sendo encontrados por lá, causando apreensão. A Prefeitura informou que realizou palestra...

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