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Cida Falabella
Cida Falabella
20/09/2019
VISITAS DA SEMANA
Museu de Arte da Pampulha e Anel Rodoviário estão no roteiro de fiscalizações
Noticiado pela Prefeitura de Belo Horizonte na última quinta-feira (12/9), o fechamento do Museu de Arte da Pampulha causou a suspenção da 7ª edição da exposição do Bolsa Pampulha, que reúne obras de 10 artistas, produzidas durante o período de residência artística entre 2018 e 2019. O programa é promovido pela Fundação Municipal de Cultura. Segundo nota enviada à imprensa pela PBH, estão sendo feitos...
18/09/2019
SEMINÁRIO
"Pela Vida das Mulheres" vai discutir violência, mercado de trabalho e espaço urbano
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal promove, no dia 30 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. O evento tem como finalidade discutir com especialistas e movimentos sociais os temas a violência contra a mulher, em especial o feminicídio; a geração de renda e economia das mulheres; além de mulheres e mobilidade urbana. Segundo o requerimento que trata da...
16/09/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Convidados avaliaram projeto que cria grupos reflexivos de homens sobre violência doméstica
Promover a reflexão, a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica a partir de grupos reflexivos de homens. Este é o objetivo do projeto Tempo de Respeitar, que tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de Lei 779/2019, de autoria da presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB). A proposta esteve em debate na manhã desta segunda-feira (16/9) na reunião ordinária...
13/09/2019
VISITAS DA SEMANA
Vereadores realizarão 15 visitas técnicas entre os dias 16 e 20 de setembro
A Câmara Municipal realizará 15 visitas técnicas na semana que tem início no dia 16 de setembro. Serão verificadas questões relativas a saneamento básico, direitos do consumidor, pavimentação, trânsito, criança e adolescente, educação, esporte e diretos da população em situação de rua. Durante as visitas técnicas, vereadores, sociedade civil, Executivo e Judiciário têm a oportunidades de buscar soluções...
12/09/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Colegiado elegeu nova presidência e aprovou série de visitas a escolas
O vereador Álvaro Damião (DEM) vai comandar os trabalhos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo até abril de 2020, quando Arnaldo Godoy (PT) assume o posto. A decisão ocorreu em reunião ordinária a manhã desta quinta-feira (12/9). A disputa envolveu ainda Cida Falabella (Psol) e César Gordin (PHS). Após a eleição, a comissão apreciou 19 proposições, sendo boa...
10/09/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comitês de Solução de Conflitos em contratos da PBH recebem parecer favorável
O Substitutivo-Emenda 2 ao PL 388/17, que trata da instalação de Comitês de Solução de Conflitos (Dispute Boards) em contratos celebrados pela Prefeitura recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/9). Nessa mesma data, os vereadores decidiram favoravelmente às Emendas 1 e 2 ao PL 642/18, que dispõe sobre...
06/09/2019
TRANSPORTE COLETIVO
No mês da mobilidade, a Câmara de BH segue pautando a ausência dos cobradores
Um espaço urbano planejado e humanizado, com estruturas preparadas para oferecer serviços de qualidade, seja nas instituições públicas ou estabelecimentos privados, seja no transporte coletivo ou em modais alternativos, é garantia de respeito ao direito de ir e vir, à liberdade e à dignidade do cidadão. Engajados nessa luta, movimentos populares e ativistas de BH comemoram, neste mês de setembro, o Mês da...
26/08/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Parlamentares ouviram mulher vítima de violência e delegadas especializadas
“Quando decidi denunciar as agressões, foi retirada a guarda de minha filha de quatro anos, sob alegação da Justiça de alienação parental. Determinou-se, ainda, o pagamento de 50% de pensão ao pai”. Assim se resume a história de violência sofrida por Ana Luiza Barbosa Vital Soares, de Ribeirão das Neves, vítima de agressões domésticas há cinco anos, que foi ouvida pela Comissão de Mulheres, na...
19/08/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Tecnologia para aplicativos de denúncia contra assédios foi debatida em reunião
Acionamento do botão de pânico por motoristas em casos de assédio sexual no transporte coletivo e a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia podem contribuir para a redução de subnotificações em Belo Horizonte. O tema foi discutido pela Comissão de Mulheres, na reunião desta segunda-feira (19/8), quando foram abordadas também campanhas educativas promovidas pela BHTrans, Guarda...
07/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Valorização do professor infantil é aprovada em 2º turno e seguirá para sanção
Atendendo a um acordo firmado, ainda em 2018, entre o sindicato dos professores e a Prefeitura de Belo Horizonte, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Na prática, o salário inicial passará de...
05/08/2019
POLÍTICA URBANA
PL quer facilitar trabalho de ambulantes em eventos públicos
Permitir a comercialização de bebidas em locais públicos por ambulantes em veículos de tração humana durante passeatas, manifestações, eventos e atividades populares é o objetivo do Projeto de Lei 783/19, que foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (5/8). De acordo com a proposição, que recebeu parecer favorável com apresentação de emenda, o exercício da atividade...
COMISSÃO DE MULHERES
Aprovada Moção de Repúdio a ameaça sofrida pela presidente Nely Aquino
Tendo por finalidade fortalecer políticas voltadas para as mulheres, em consonância com a Lei Maria da Penha, o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres foi apresentado à Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (5/8). Na reunião, foi aprovada Moção de Repúdio em apoio à presidenta da Câmara de BH, vereadora Nely Aquino (PRTB), por ameaça à sua família, relatada na última quinta-feira (1º/8...
02/08/2019
COMISSÃO ESPECIAL
Proposta de Emenda à Lei Orgânica proíbe discussão sobre gênero nas escolas
Foram definidos, nesta sexta-feira (2/8), presidente e relator da Comissão Especial que vai apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que pretende proibir o que chama de “doutrinação de crianças e adolescentes na rede de ensino, enquanto as questões referentes à ideologia de gênero e de diversidade sexual não estiverem inseridos no rol dos princípios e fins da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de...
30/07/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...
29/07/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Entidades discutem violência doméstica e discriminação no mercado de trabalho
Genocídio, violência policial em ocupações, violência doméstica e perseguição no mercado informal foram temas debatidos pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (29/7). Na reunião, que contou com a presença de representantes da Rede Feminista de Saúde, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans) e Movimento Sem Teto da...
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