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Ciro Pereira
Ciro Pereira
28/09/2021
POLÍTICA URBANA
Proibição do fechamento de escolas na pandemia tem parecer favorável
“Acredito que as escolas, de fato, são serviços essenciais, assim como as academias”, opinou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Ciro Pereira (PTB), votando a favor do parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte. Assinada...
16/09/2021
POLÍTICA URBANA
Comissão aprecia emendas a PL que incentiva regularização tributária na pandemia
Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica do Município, devido às consequências da pandemia, foram apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (16/9). Vinte e cinco emendas e subemendas ao Projeto de Lei 97/2021, de autoria do Executivo, propondo descontos, parcelamento de...
14/09/2021
POLÍTICA URBANA
Emenda passa de 60 para 45 dias prazo de recurso em infrações ao Código de Posturas
A ampliação do prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas, atualmente fixado em 15 dias, é tema de projeto de lei em análise em 2º turno. Inicialmente, José Ferreira (PP) propôs aumentar para 60 dias; emenda apresentada por Bruno Miranda (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quarta-feira (14/9),...
COMISSÃO ESPECIAL
Portal “Desburocra BH” recebe relatos de problemas que travam negócios na cidade
Retomando oficialmente as reuniões nesta terça-feira (14/9) após período de suspensão dos encontros em razão das medidas de contenção da pandemia de covid-19, a Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico apresentou o portal “Desburocra BH”, lançado para receber demandas de empreendedores, comerciantes, ambulantes, pesquisadores, gestores públicos, enfim, todo...
02/09/2021
Plenário
Vereadores aprovam unificação de prazos de licenças e alvará para o comércio
Desburocratizar, incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda. Estas foram algumas das defesas feitas pelos parlamentares ao aprovarem, na tarde desta quinta-feira (2/9), em 2º turno, o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para...
01/09/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, nesta quinta (2/9), PL que amplia e unifica licenças para comércio
Pode ser votado, já em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (2/9), o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para utilização de toldo, entre outros, tenham validade correspondente à validade do Alvará de Localização e...
31/08/2021
Defesa dos animais
PL que proíbe tatuagem e colocação de piercing em animais tem aval na Comissão
Com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, avança, em 1º turno, o Projeto de Lei 151/2021, que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. De autoria de Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT), o tema esteve em debate na reunião ordinária da Comissão, nesta terça-feira (31/8). Também entre os itens em pauta, o...
30/08/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão verifica drenagem na Rua Guararapes, que sofre com alagamentos
Uma das mais principais vias do Bairro Pindorama (Região Noroeste de Belo Horizonte) e com predomínio de imóveis comerciais, a Rua Guararapes se estende por cerca de dois quilômetros, entre a Rua Jacareí e a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Apesar da importância para o bairro, parece carecer de infraestrutura adequada, como rede de drenagem pluvial para captação da água das chuvas. Denúncias de moradores...
27/08/2021
CPI DA COVID-19
Prazo da CPI foi prorrogado por 60 dias e encerra-se em novembro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o uso dos recursos públicos pela Prefeitura no combate à pandemia da covid-19 teve seus trabalhos prorrogados por 60 dias a partir do dia 15 de setembro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27/08), quando os membros da CPI também aprovaram a intimação do subsecretário de Comunicação Social, Francisco Maia Barbosa Duarte, para que preste informações, na...
26/08/2021
EDUCAÇÃO
PL quer que estudantes de escolas municipais recebam educação financeira
O Projeto de Lei 157/2021, que adiciona a matéria Educação Financeira ao rol de disciplinas ofertadas no período do contraturno escolar, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (26/8). O colegiado também apreciou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues...
24/08/2021
CÓDIGO DE POSTURAS
Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 149/2021, de autoria de Léo (PSL), que inclui trailers e reboques nas categorias de veículos autorizados ao comércio temporário, como os food trucks. O texto altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) e autoriza também a venda de bebidas alcoólicas nesses veículos. O tema esteve em...
19/08/2021
CPI DA COVID-19
Acareação entre subsecretário da PBH e dono do Shopping Oi foi marcada para 9/9
Contradições observadas entre os depoimentos do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, e do proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, sobre doação de respiradores à PBH, provocaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 a deliberar pela realização de uma acareação entre o gestor e o empresário. Reunida na manhã desta quinta-feira (19/8),...
13/08/2021
Plenário
Mantido veto ao projeto que reconhecia atividade física como essencial
O Plenário da Câmara manteve, nesta-sexta-feira (13/8), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que buscava reconhecer a prática de atividade física e de exercício físico como essencial. A medida permitiria a realização dessas atividades em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas...
12/08/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode decidir nesta sexta (13/8) se atividade física será considerada essencial
Os vereadores de BH podem votar, nesta sexta-feira (13/8), o veto do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo durante calamidades como a pandemia da covid-19. De autoria de Juliano Lopes (Agir), a medida havia sido aprovada em dois turnos na Câmara, porém, ao chegar ao Executivo, foi...
CPI DA COVID-19
Redução nos prazos de respostas à CPI será estudada pela Procuradoria
Reunida na manhã desta quinta-feira (12/8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 deliberou por solicitar à Procuradoria da Câmara um estudo técnico sobre possível redefinição dos prazos para respostas aos requerimentos da CPI. O colegiado argumenta que, como seu prazo de duração é de 120 dias - prorrogável por mais 60 dias - não faria sentido aguardar 30 dias para receber uma informação de...
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