Portal “Desburocra BH” recebe relatos de problemas que travam negócios na cidade

Retomando oficialmente as reuniões nesta terça-feira (14/9) após período de suspensão dos encontros em razão das medidas de contenção da pandemia de covid-19, a Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico apresentou o portal “Desburocra BH”, lançado para receber demandas de empreendedores, comerciantes, ambulantes, pesquisadores, gestores públicos, enfim, todo cidadão de Belo Horizonte que enfrenta o excesso de burocracia na cidade. Os problemas relatados pelos participantes na hora de abrir uma empresa, de tocar ou negócio ou até mesmo de pegar a segunda via de um documento, por exemplo, serão identificados pela comissão, que promete propor soluções a serem realizadas pelo próprio Poder Legislativo ou ao Executivo. A ferramenta foi apresentada pela primeira dos 23 signatários para a criação do grupo e relatora das atividades, Marcela Trópia (Novo). A Comissão Especial também definiu o dia, horário e local das reuniões, que passarão a ser nas terceiras segundas-feiras do mês, às 13h, no Plenário Camil Caram.

Marcela contou que foi lançado o portal “Desburocra BH”, para “receber todas as demandas que a população poderia ter”. Nessa primeira etapa, foram identificadas 75 demandas colocadas no sistema por membros da sociedade civil, organizações, comerciantes, empresários, dentre outros públicos. Num segundo momento, as demandas enviadas foram agrupadas em nove temas. Durante esse período, houve reuniões com assessores e com quem trouxe as solicitações. Além disso, ocorreram alguns encontros com o Executivo, que também recebeu pedidos de informação. Ainda de acordo com a parlamentar, que entregou o plano de trabalho que orienta os estudos em 12 de março de 2021, os próximos passos serão finalizar os diagnósticos e os solucionamentos, organizar o “Caderno de Soluções” e uma rodada de apresentação dessas soluções para a sociedade e associações que apoiaram a iniciativa.

Parabenizando Marcela pelo “empenho e dedicação em relação ao objeto da nossa comissão”, o presidente, Irlan Melo (PSD), considerou que o colegiado “tem conseguido levantar muita coisa”, num esforço “louvável, mas difícil de ser feito”. Para ele, não basta entregar apenas diagnósticos e possíveis soluções, mas também alcançar resultados, propiciando a construção de uma democracia mais participativa, incluindo “chamar as pessoas que, muitas vezes, estão sentadas reclamando do poder público, para ajudar na construção de soluções”.

Ciro Pereira (PTB) também parabenizou a relatora e os outros vereadores, concordando com Irlan sobre a necessidade de as demandas saírem do papel: “Acho que a gente ainda tem muitas coisas para agregar para nossa cidade (...), um longo caminho pela frente”.

“É uma bandeira dela [a desburocratização econômica]”, completou Professor Claudiney Dulim (Avante), acrescentando que vai somar esforços com a assessoria do gabinete dele para “dar mais vazão ao que tem chegado”.

Constituição da Comissão

Criada em 2 de fevereiro de 2021, a Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico busca promover estudos relativos à desburocratização, com objetivo de simplificar processos, leis e atividades do setor econômico e demais atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão de Belo Horizonte. Assinam o requerimento de sua constituição Marcela Trópia, Bim da Ambulância (PSD), Braulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT), Ciro Pereira, Cláudio do Mundo Novo (PSD), Dr. Célio Frois (Cidadania), Duda Salabert (PDT), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Flávia Borja (Avante), Gabriel (sem partido), Irlan Melo, José Ferreira (PP), Léo (PSL), Marcos Crispim (PSC), Miltinho CGE (PDT), Nikolas Ferreira (PRTB), Professor Claudiney Dulim, Professora Marli (PP), Rubão (PP), Wanderley Porto (Patri) e Wilsinho da Tabu (PP). O objetivo do grupo é revogar normas que atrapalham empreendedores e agilizar licenciamentos, beneficiando, sobretudo, pequenos negócios ou negócios de baixo impacto, e contribuir para a geração de emprego e renda.

Em votação simbólica, a criação da Comissão foi aprovada no Plenário em 2 de fevereiro de 2021, por unanimidade. Os cinco membros foram designados pela presidente da CMBH, Nely Aquino (Pode), a partir de nomes indicados pelos líderes de cada bloco parlamentar e bancada, de acordo com o Regimento Interno. Os membros efetivos são Ciro Pereira, Irlan Melo, Léo, Marcela Trópia e Professor Claudiney Dulim. Os suplentes são Wanderley Porto, Fernando Luiz (PSD), Nikolas Ferreira, Juninho Los Hermanos (Avante) e Marilda Portela (Cidadania). Além da presidência e relatoria, foi criada a subrelatoria de Código de Posturas e Feiras da Cidade, a cargo de Léo.

Comissões especiais de estudo

 As comissões especiais de estudo são temporárias, com prazo de trabalho constituído dentro da legislatura, se dedicando à análise de um determinado assunto de interesse da cidade. Apesar do prazo de vigência apontado, elas podem encerrar os trabalhos antes do fim dele, caso haja entendimento de que os assuntos foram abordados em sua totalidade. Até o encerramento, é missão do relator apresentar um relatório final de conclusão dos trabalhos.

A reunião contou com a participação da vereadora Marcela Trópia e dos vereadores Ciro Pereira, Irlan Melo, Léo e Professor Claudiney Dulim.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional