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Ciro Pereira
Ciro Pereira
19/12/2022
CPI
CPI dos Favores Pessoais e Políticos na PBH encerra suas atividades
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Favores Pessoais e Políticos na PBH deliberou por encerrar suas atividades por perda de objeto nesta terça-feira (20/12). O encerramento ocorreu após decisão judicial ter permitido a retomada do andamento da CPI cujos trabalhos estavam suspensos por conta de liminar concedida em decorrência de mandado de segurança impetrado por Adalclever Lopes, que foi...
ATIVIDADES DAS COMISSÕES
Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH
A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...
13/12/2022
POLÍTICA URBANA
Avança PL que facilita renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento
Projeto de lei que desburocratiza a renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento regular esteve em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/12), em 1º turno. O texto, assinado por 27 parlamentares, altera o Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019), determinando que a convocação de empreendimento em funcionamento, ou o...
12/12/2022
MESA DIRETORA
Gabriel é eleito para presidir a Câmara de BH no biênio 2023-2024
O vereador Gabriel (sem partido) foi escolhido por 21 parlamentares, nesta segunda-feira, (12/12), para presidir a Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2023-2024. Os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP), Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Flávia Borja (PP) foram eleitos, respectivamente, para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretária-geral, 1º...
01/12/2022
Plenário
Aprovado em definitivo o selo "Pet Friendly" para estabelecimentos em BH
O estabelecimento público ou privado de BH que recebe pessoas acompanhadas de seus PETs deve poder adotar em sua fachada o selo "Pet Friendly". O texto, que regula a determinação, foi aprovado em definitivo, na tarde desta quinta-feira, às 15h, pelo Plenário da Câmara Municipal e agora segue sanção ou veto do Executivo. Ainda sobre a causa animal, esteve em pauta o projeto de lei que cria a Farmácia...
24/11/2022
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
Encerrada nas comissões a tramitação de PL que reconhece a Libras em BH
Recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (24/11), emenda que altera o projeto de lei que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Belo Horizonte. O colegiado decidiu, ainda, requerer informações do prefeito de Fuad Noman (PSD) a respeito de projeto que autoriza o Poder Executivo a...
23/11/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL prevê reserva de vagas para negros em concursos públicos municipais
Projeto de lei que pretende aumentar de 20% para 50% a reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos da administração direta e indireta do Executivo municipal será objeto de um pedido de informação por escrito destinado ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23/11) pela Comissão de Administração Pública, que também aprovou pedido de...
22/11/2022
MEIO AMBIENTE
Avança em 2º turno PL que trata do enfrentamento de mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (22/11), parecer favorável às 13 emendas e uma subemenda ao Projeto de Lei 270/2022, do Executivo, que impõe medidas de enfrentamento às mudanças climáticas e redução da emissão de Gases de Efeito Estufa no município. Os vereadores também aprovaram pedido de informação e visita técnica com o...
10/11/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Avança PL que prevê meia-entrada em locais de cultura para doadores de sangue
Doadores regulares de sangue podem ter direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer em BH. É o que prevê o Projeto de Lei 295/2022, que tramita em 2º turno e teve emenda analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nessa quinta-feira (10/11). Alteração proposta ao texto inicial trata da comprovação da condição de...
08/11/2022
POLÍTICA URBANA
Vereadores vão conferir rua atingida por alagamentos frequentes na Vila Santa Rita
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar visita técnica ao Bairro Vila Santa Rita para verificar alagamentos frequentes na Rua Um Mil Oitocentos e Setenta, que não tem sistema de drenagem de águas pluviais. Imóveis na via são atingidos por inundações sempre que chove forte, acumulando prejuízos. A visita foi agendada para o dia 17 de novembro, às 9h,...
04/11/2022
ORDEM DO DIA
Na pauta para votação: subsídio a táxi-lotação e revisão de limites de bairros
Parlamentares da capital devem votar de forma definitiva na próxima segunda-feira (7/11), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, o Projeto de Lei 409/2022, que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio emergencial ao transporte coletivo. Assinado por 10 vereadores, o texto dá nova redação ao art. 10 da Lei 11.367 e precisa...
TRANSPORTE
Comissão apura informações sobre transporte gratuito no dia da eleição
A disponibilização gratuita do serviço de transporte público coletivo por ônibus no dia do segundo turno das eleições nacionais, determinada pela Prefeitura de Belo Horizonte uma semana antes, gerou custos para as concessionárias do serviço, a serem ressarcidos pelo Município. Contudo, o decreto que estabeleceu a medida não indicou a fonte de custeio. Para apurar os números e as condições da prestação do...
01/11/2022
POLÍTICA URBANA
Instalação de banheiros públicos em bancas de jornal tem parecer favorável
A instalação de banheiros públicos em “módulos comerciais”, quiosques e bancas de jornal recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (1º/11). O Projeto de Lei 427/2022, do Executivo, promove adequações no Código de Posturas com o intuito de permitir que seja possível a exploração de publicidade para viabilização dos ...
25/10/2022
MEIO AMBIENTE
Comissão apura renovação de contrato de tratamento de água da Lagoa da Pampulha
A renovação do contrato de R$ 15 milhões para o tratamento de água da Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH com o Consórcio Pampulha Viva, assinada em 11 de outubro, será averiguada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Nesta terça-feira (25/10), o colegiado aprovou pedido de informação de Fernanda Pereira Altoé (Novo) ao Executivo questionando a...
18/10/2022
POLÍTICA URBANA
Vereadores farão parte de GT da Prefeitura sobre a requalificação do Hipercentro
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai integrar um Grupo de Trabalho (GT) proposto pelo Executivo para opinar sobre o projeto de requalificação do Hipercentro da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado e vice-líder de governo, Wanderley Porto (Patri), nesta terça-feira (18/10), após encontro com o prefeito Fuad Noman. O projeto, com...
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