Ciro Pereira | Page 10 | Portal CMBH

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11/10/2022

Plenário

Subsídio financeiro aos permissionários do táxi-lotação é aprovado em 1º turno

Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e também nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta terça-feira (11/10), projeto que viabiliza subsídio financeiro aos permissionários do transporte por táxi-lotação. A categoria, que já está incluída na lei em vigor como beneficiária, não pôde ainda acessar o recurso, pois, segundo o Executivo, o texto como foi...

Dois vereadores sentados em reunião presencial e um deles exibido em tela de computador, participando de maneira remota.

DEFESA DOS ANIMAIS E POLÍTICA URBANA

Avança PL que dispõe sobre a manutenção dos desfiles dos blocos caricatos

Foi aprovado, nessa terça-feira (11/10), parecer de Ciro Pereira (PTB) relativo a emendas apresentadas ao PL 1.035/2020, que tramita em 2º turno e dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável às Emendas 5 a 9, com apresentação de...

10/10/2022

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte

Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (11/10). Caso obtenha 28 votos favoráveis, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. O PL 409/2022...

05/10/2022

ORDEM DO DIA

Alteração na Política Municipal do Voluntariado pode ser votada nesta quinta

Otimizar as parcerias e estimular o voluntariado como fator de exercício pleno da cidadania são objetivos do projeto que altera a lei que institui a Política Municipal do Voluntariado em Belo Horizonte. A proposta está na pauta do Plenário desta quinta-feira (6/10) e pode ser aprovada, em 2º turno, caso obtenha o voto favorável de 21 vereadores. Duas emendas ao projeto também podem vir a ser apreciadas. Além...

04/10/2022

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança proposta que visa desburocratizar a realização de eventos na capital

Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para autorização na realização de eventos no Município estão entre os objetivos do Projeto de Lei 358/2022, que altera a legislação em vigor afeta ao assunto. Tramitando em 2º, turno, e na pauta para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta terça-feira (4/10) a proposta...

30/09/2022

Os vereadores José Ferreira e Claudio do Mundo Novo estão sentado à mesa de reunião. Ao fundo e no alto, o telão mostra a imagem dos outros participantes da reunião. Em pé, uma mulher usando uma blusa listrada, calça preta e máscara, segura uma pasta de documentos

SAÚDE

PL que garante meia-entrada para doadores de sangue avança em 2º turno

A Comissão de Saúde e Saneamento acatou, na última quarta-feira (28/9), parecer favorável à Emenda 1 apresentada ao PL 295/2022, que assegura aos doadores regulares de sangue o direito de meia-entrada em estabelecimento cultural e de lazer. A proposição, que tramita em 2º turno, segue para análise de mais duas comissões antes de poder ser apreciada em definitivo pelo Plenário. Na mesma reunião...

27/09/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política de prevenção e combate ao câncer de ovário mais perto de se tornar lei

A realização de campanhas de esclarecimento sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário para aumentar as chances de sucesso na prevenção e no combate à doença estão entre as ações previstas no Projeto de Lei 70/2017, de Marilda Portela (Cidadania). Aprovada em 2º turno na última reunião plenária deste mês, o PL recebeu a Redação Final da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (...

13/09/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado

Já pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo de BH. A medida, que altera a lei que prevê a disponibilização do recurso por parte do Município, foi avaliada em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas, de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...

06/09/2022

MEIO AMBIENTE

PL quer frota 100% elétrica na prestação de serviços públicos

Avançou na Câmara Municipal a proposta que prevê que todos os veículos para serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos até julho de 2028. A proposta, que tramita em 1º turno, teve parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9). Ainda no encontro, os parlamentares também deram aval, em 1º turno, a medida...

29/08/2022

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Economia verde e turismo podem atrair investimentos estrangeiros para BH

Portugal, Estados Unidos, Itália, e Reino Unido são alguns dos países que mantêm autoridades consulares em Belo Horizonte e buscam oportunidades de investir em projetos e parcerias que gerem ganhos para ambas as partes e estreitem os laços de amizade e cooperação. Nesta segunda (29/8), por iniciativa da Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais, os cônsules desses países e representantes do...

26/08/2022

Imagem da fachada principal da CMBH e do monumento artístico em frente

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Intercâmbios comerciais e culturais entre BH e outros países serão debatidos

Nesta segunda-feira (29/8), a Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais vai promover o encontro de autoridades consulares para debater o tema Ambiente de relações comerciais e culturais entre Belo Horizonte, Reino Unido, Portugal, Itália, Estados Unidos e Países Baixos. O evento, realizado a partir das 14h, no Plenário Amynthas de Barros, será transmitido ao vivo no portal da CMBH e os...

24/08/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Anteprojetos do PPAG e da LOA são solicitados à Prefeitura

Os dados e arquivos que vão compor o Projeto de revisão da Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 para 2023 e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) do ano que vem foram solicitados à Prefeitura, nesta quarta-feira (24/08), por meio de requerimento aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma data, o colegiado solicitou da PBH informações acerca dos custos...

18/08/2022

Dois vereadores participam de reunião virtual em tela de computador.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSPORTE

Comissão solicita ao Executivo cronograma de obras dos Córregos Olaria e Jatobá

A paralisação das obras nos Córregos Olaria e Jatobá, na Região do Barreiro, é tema de pedido de informação, de autoria de Padro Patrus (PT), aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (18/8). Na reunião, também foram aprovadas duas visitas técnicas: uma delas tem o objetivo de analisar a viabilidade de construção de escadaria de acesso entre a Rua...

04/08/2022

ORDEM DO DIA

Três vetos do Executivo e PLDO para 2023 sobrestam a pauta desta sexta-feira (5/8)

Quatro proposições estão sobrestando a pauta de votações do Plenário desta sexta-feira (5/8). Além do projeto de lei com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, que já teve votação iniciada na quarta-feira (3/8), devem ser avaliados com prioridade os vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021, 327/2022 e 320/2022. Eles tratam, respectivamente, da obrigatoriedade de...

01/08/2022

Doze vereadores sentados à mesa em reunião presencial.

COLÉGIO DE LÍDERES

Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto

O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...

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