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Ciro Pereira
Ciro Pereira
25/07/2022
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Comissão Especial reunirá cônsules para debater intercâmbio comercial e cultural
Nesta segunda-feira (25/7), a Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais aprovou a realização de audiência pública com a presença de representações estrangeiras sediadas na Capital para avaliar as relações culturais e de negócios entre Belo Horizonte e as respectivas nações e, ainda, verificar como o Legislativo Municipal pode contribuir para o fortalecimento desses laços. A pauta do...
12/07/2022
Defesa dos animais
Avança tramitação de PL que proíbe corridas competitivas de cães em BH
Nesta terça-feira (12/07), foi dado mais um passo importante na tramitação do Projeto de Lei 50/2021, que tramita em 2º turno e pretende proibir a realização de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães independentemente da raça e da linhagem. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou seis emendas e uma...
29/06/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL de incentivo a ações que contribuam com o ecossistema avança em 1º turno
O PL 309/2022, que estabelece diretrizes e ações para execução da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais avança em 1º turno. Nesta quarta-feira 929/6), o projeto, que fomenta medidas de manutenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em 1º turno. O colegiado aprovou ainda pedidos de informação sobre terreno...
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
13/06/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores pedem parcelas extras do Auxílio BH, que se encerra neste mês
Com o pagamento da última parcela do Auxílio Belo Horizonte neste mês, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai enviar pedido de informação à Prefeitura perguntando sobre a previsão de ações para atender as famílias que terão o benefício, criado durante a pandemia para grupos economicamente vulneráveis, suspenso. Aprovado nesta segunda-feira (13/6), o requerimento,...
07/06/2022
MEIO AMBIENTE
Vereadores questionam possíveis prejuízos causados por mineração da Gute Sicht
Tema de audiência pública realizada no final do mês passado, a atividade minerária desenvolvida na divisa de Belo Horizonte e Nova Lima voltou ao debate e é motivo de questionamento aprovado nesta terça-feira (7/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O pedido, de autoria da vereadora Duda Salabert (PDT), é direcionado ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de...
03/06/2022
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que possibilita implantação do 5G na Capital
Com votos 37 votos favoráveis e apenas 3 contrários, nesta sexta-feira (3/6) o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 328/2022, que permite a implantação da rede 5G em Belo Horizonte, ao dispor sobre a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A proposta, que precisava do aval de 2/3 da Câmara (28 vereadores), tem como primeiro signatário o vereador Gabriel (...
02/06/2022
SISTEMA VIÁRIO
Comissão aprova vistorias em bairros de quatro regiões da cidade
Quase vinte visitas técnicas para verificar condições de sinalização, de pavimentação asfáltica, de manutenção e de infraestrutura foram aprovadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (2/6). Os pedidos, feitos por vários parlamentares, estão agendados para ocorrer durante os próximos 40 dias em bairros das Regiões...
01/06/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão fará audiência sobre rombo em fundo de previdência dos servidores
Parlamentares que integram a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acataram, na manhã desta quarta-feira (1º/6), pedido de audiência pública para debater a identificação de um rombo, pelo Ministério Público de Contas (MPC), de R$ 20.926.043.855,97 em um fundo da previdência dos servidores do Município. O encontro, que deve acontecer no próximo dia 29, às 10h, foi solicitado por ...
31/05/2022
POLÍTICA URBANA
PL prevê incentivos a pessoas e empresas que preservem ecossistemas urbanos
Diretrizes para a execução, no âmbito municipal, da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tiveram parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nessa terça-feira (31/5). O Projeto de Lei 309/2022, em 1º turno, prevê incentivos a pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços que ajudam a manter, conservar e...
23/05/2022
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Comissão aprova plano de trabalho e elege Bruno Miranda como novo relator
Criada para promover a inserção de Belo Horizonte no cenário internacional, a Comissão Especial de Estudo – Assuntos Internacionais aprovou seu plano de trabalho nesta segunda-feira (23/5), em que estabelece prazo até maio de 2023 para elaboração de relatório final das atividades. O documento deverá conter encaminhamentos aos Executivos Municipal e Estadual, e aos órgãos e entidades privadas que...
11/05/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Novo texto que viabiliza instalação de 5G em BH já pode ir a Plenário
As Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças, aprovaram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (11/5), parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação de tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando em 1º turno, o texto já pode ser anunciado para votação no...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proibição de fogos com efeito sonoro pode ter votação definitiva
Já pode ir à Plenário em votação definitiva o Projeto de Lei 79/2021, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício ruidosos na cidade. O texto teve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (11/5), e sua análise foi concluída em 2º turno pelas comissões. Para ser aprovada em Plenário, a proposta necessitará do voto favorável da maioria dos...
10/05/2022
MEIO AMBIENTE
Mineração na Serra do Curral será tema de audiência pública dia 17 de maio
A preservação da Serra do Curral, diante da aprovação de atividade minerária no local, tem sido motivo de intenso debate na imprensa e será tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (10/5). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a audiência foi agendada para o dia 17 de maio, próxima terça-feira, às 13h40, no...
06/05/2022
ORDEM DO DIA
Crédito tributário depositado em conta e para pessoas jurídicas pode virar lei
Consta da Ordem do Dia do Plenário de segunda-feira (9/5), às 15h, projeto que prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços acobertados por Nota Fiscal Eletrônica. A proposição pretende expandir as formas de utilização do crédito tributário de que...
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