ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Comissão aprova plano de trabalho e elege Bruno Miranda como novo relator

Maio de 2023 é o prazo final para conclusão das atividades. Plano de trabalho prevê que relatório seja encaminhado ao Estado e ao Município

segunda-feira, 23 Maio, 2022 - 15:30
Servidora protocola documento em reunião da Comissão Especial- Assuntos Internacionais
Foto: Cláudio Rabelo/CMBH

Criada para promover a inserção de Belo Horizonte no cenário internacional, a Comissão Especial de Estudo – Assuntos Internacionais aprovou seu plano de trabalho nesta segunda-feira (23/5), em que estabelece prazo até maio de 2023 para elaboração de relatório final das atividades. O documento deverá conter encaminhamentos aos Executivos Municipal e Estadual, e aos órgãos e entidades privadas que contribuam direta ou indiretamente para o desenvolvimento econômico, técnico e tecnológico de Belo Horizonte. Bruno Miranda (PDT) foi eleito novo relator, com o recebimento do pedido de renúncia do cargo por Jorge Santos (Republicanos). A comissão se reúne sempre nas quartas segundas-feiras de cada mês, às 11h, no Plenário Camil Caram. As reuniões foram retomadas em 6 de maio, após seus trabalhos terem sido prejudicados em função da pandemia e da intensa atividade da Câmara, proporcionada por duas comissões parlamentares de inquérito (CPI da BHTrans e CPI da Covid-19).

Plano de trabalho

Assinado por Jorge Santos, o plano de trabalho propõe como enfoques para os estudos da comissão o levantamento de políticas públicas municipais relativas à cooperação internacional; verificação de projetos e ações do Município que busquem seu desenvolvimento econômico, técnico e tecnológico no contexto internacional; prospecção de projetos e ações de governos locais em outros países; intercâmbio de experiências, práticas e iniciativas com o Poder Executivo de outras cidades brasileiras.

Tendo em vista que “aspectos importantes da política exterior assumem dimensões locais e internas, e ao mesmo tempo, aspectos da política interna assumem cada vez mais dimensões internacionais”, o plano conceitua a atuação diplomática dos governos locais, a “paradiplomacia”, como o conjunto de instituições e ações pelas quais estados e municípios estabelecem relações com atores no cenário internacional, representando seus interesses no plano global.

Participaram da reunião os vereadores Bruno Miranda, Jorge Santos e Ciro Pereira (PTB), que preside os trabalhos.

Confira aqui a íntegra da reunião.

Comissão

A criação da Comissão Especial de Estudo – Assuntos Internacionais foi aprovada por votação simbólica no Plenário da Câmara em 11 de fevereiro de 2021, a partir de requerimento assinado por 19 vereadores. O colegiado conta com cinco membros efetivos: Bruno Miranda, Ciro Pereira, Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Nikolas Ferreira (PL). Os membros suplentes são Braulio Lara (Novo), José Ferreira (PP), Rogerio Alkimim (PP), Rubão (PP) e Wanderley Porto (Patri). As comissões especiais de estudo têm vigência até o fim da legislatura em que foram constituídas, mas podem terminar antes desse prazo.

Ações discutidas

Em 2021 foram propostas diversas ações no âmbito do colegiado, como a realização de estudo técnico comparativo que priorize aptidões da cidade, como a gastronomia; rodadas de conversa sobre internacionalização, com a presença de empresários e representantes de multinacionais; verificação de possibilidade de fomento fiscal para empresas que queiram se instalar em BH; realização de feiras internacionais de negócios; e participação de alunos de escolas públicas municipais no Mini ONU, projeto intercolegial que consiste na inserção de estudantes no ambiente das relações internacionais.

Superintendência de Comunicação Institucional

4ª Reunião - Comissão Especial de Estudo - Assuntos Internacionais