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Comissão de Administração Pública e Segurança Pública
Comissão de Administração Pública e Segurança Pública
10/09/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade cobra unidades da Guarda Municipal nas Regiões Oeste e Nordeste
As Regionais Oeste e Nordeste - as duas mais populosas de Belo Horizonte, segundo o Censo de 2022 - não contam com unidades operacionais da Guarda Civil Municipal, atualmente. As sedes operacionais da instituição que atendem as áreas ficam em regiões vizinhas: Noroeste e Leste. Para discutir os empecilhos causados por essa ausência e possíveis soluções, a Comissão de Administração Pública e...
09/09/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade pede permanência de batalhão da PM em imóvel no Céu Azul
A permanência da 15ª Companhia do 49º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na Rua Maria Regina de Jesus, nº 759, no bairro Céu Azul foi tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (9/9). A reunião, realizada a pedido de Wagner Ferreira (PV), reuniu vereadores, autoridades policiais,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descentralização e modernização da Guarda Municipal em debate na quarta (10)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza nesta quarta-feira (10/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir a estrutura, o funcionamento e os desafios das unidades operacionais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. O papel do videomonitoramento e o uso de tecnologias para orientar o trabalho da corporação também estão na pauta do debate. O...
05/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores de Venda Nova rejeitam saída de batalhão da PM do Bairro Céu Azul
Entender os motivos e as implicações, bem como buscar alternativas para a possível saída da 15ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) do Bairro Céu Azul. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na terça-feira (9/9), às 10h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O pedido de debate é do vereador...
29/08/2025
SAÚDE
Hospitais pedem mudança em lei que dá alternativa para dívidas tributárias
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, nesta sexta-feira (29/8), audiência pública com o objetivo de discutir alternativas para a utilização dos débitos tributários de hospitais privados sediados no município. Realizado a pedido da vereadora Trópia (Novo), o encontro reuniu representantes de estabelecimentos de saúde e gestores públicos municipais. De acordo com dados da Secretaria Municipal...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Perturbação do sossego na Av. Guarapari é tema de reunião na segunda (1º/9)
A Avenida Guarapari, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, é conhecida por sediar festas e pela variedade de bares. O barulho excessivo, porém, tem incomodado os moradores, que relatam episódios de violência e uso de drogas. Na próxima segunda-feira (1º/9), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar uma audiência para debater os impactos sociais,...
27/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade cobra instalação de unidades dos órgãos de segurança no Bairro Prado
Moradores e comerciantes do Prado, na Região Oeste de BH, relataram nesta quarta-feira (27/8) à Comissão de Administração Pública e Segurança Pública a preocupação com o aumento de ocorrências de furtos e roubos em ruas, praças e imóveis do bairro. Representantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal que atendem a área expuseram dados e estatísticas da criminalidade no bairro, anunciaram a...
25/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aumento da criminalidade no Bairro Prado em pauta na quarta-feira (27)
Relatado por moradores e comerciantes, o crescimento da criminalidade no Bairro Prado será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira (27/8), às 13h30. Segundo a vereadora Professora Marli (PP), solicitante do debate, o objetivo é discutir medidas que podem ser adotadas para garantir a segurança no...
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
PBH Ativos S/A fechou balanço de 2024 com lucro líquido de R$ 32,6 milhões
As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública receberam, em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (25/8), diretores da PBH Ativos S/A para apresentação do relatório financeiro referente ao ano de 2024. No período, a companhia registrou lucro líquido de R$ 32,6 milhões. O resultado é quase 25% menor que o apurado em 2023, quando foi registrado um lucro...
22/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos S/A prestará contas do exercício de 2024 na segunda-feira (25/8)
As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam, na próxima segunda-feira (25/8), audiência pública conjunta para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2024. O requerimento do encontro é assinado pelos presidentes de ambos os colegiados: Wagner Ferreira (PV) e Leonardo Ângelo...
20/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Especialistas defendem modernização da lei de elevadores para reduzir acidentes
A Lei 7647/1999, que regulamenta a instalação, conservação e fiscalização de elevadores em Belo Horizonte, é considerada "ultrapassada" e sem mecanismos que permitam fiscalização eficiente. Para mudar esse cenário, participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública pediram uma lei "nova e ágil" que reduza burocracias, e a...
19/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Manutenção e fiscalização de elevadores em BH é pauta de debate nesta quarta (20)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública irá discutir os procedimentos para instalação, manutenção e fiscalização de elevadores em Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira (20/8). Fernanda Pereira Altoé (Novo) é quem propõe a audiência, a fim de "debater estratégias e soluções" para adequar a legislação vigente sobre o assunto. Segundo a vereadora, a normativa atual que regulamenta...
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que cria endereço social para pessoas em situação de rua em BH
“O endereço social é instrumento concreto para viabilizar o acesso a direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam plenamente sua cidadania”. Esse é um dos argumentos apresentados pela relatora Juhlia Santos (Psol) em seu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 148/2025, que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O...
18/08/2025
SAÚDE MENTAL
Agentes de segurança de BH alertam para adoecimento psicológico da categoria
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoveu, nesta segunda-feira (18/8), audiência pública para debater a saúde mental dos operadores de segurança. O encontro solicitado por Sargento Jalyson (PL) reuniu representantes das forças policiais, especialistas e familiares, que relataram experiências e apresentaram dados importantes sobre o...
13/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Guardas municipais pedem alternância no exercício de cargos comissionados
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública promoveu, na tarde desta quarta-feira (13/8), audiência pública para discutir uma proposta de alteração no Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, a fim de promover renovação periódica dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no órgão de segurança pública. A indicação feita ao prefeito de Belo...
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