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15/10/2025

Famílias estendem faixas contrárias à reestruturação

ENSINO ESPECIAL

Famílias manifestam preocupação com falta de garantias a permanência de escolas

Belo Horizonte atualmente conta com três escolas municipais de ensino especial. Após comunicado da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de que alunos dessas instituições não seriam mais cadastrados no Censo Escolar, famílias se manifestaram sobre a possibilidade de perda de verba federal e temor de que as escolas poderiam ser fechadas. Para discutir o assunto, Dra. Michelly Siqueira (PRD) propôs uma...

13/10/2025

Fachada da escola municipal de ensino especial Frei Leopoldo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Permanência das escolas de ensino especial em pauta na quarta-feira (15/10)

Na próxima quarta-feira (15/10), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a situação das escolas municipais de ensino especial de BH deve ser debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. No requerimento da reunião, Dra. Michelly Siqueira (PRD) relata que existem atualmente apenas três escolas especializadas “para atender a toda a...

29/09/2025

Mãos seguram celular aberto em página de apostas online

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ligações de bets com clubes, estádios e federações em debate nesta quarta (1º)

A crescente publicidade das chamadas bets em estádios, clubes e federações, e até mesmo dando nome a campeonatos, transformou essas casas de apostas virtuais em um dos principais financiadores do esporte nacional. Atualmente, elas mantêm contratos com todos os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol, em 90% deles como patrocinador master, em destaque na camisa. Por outro lado, a ludopatia...

24/09/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

EDUCAÇÃO

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA nas escolas avança em 1º turno

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese específica para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/9). O PL 438/2025, apresentado por Diego Sanches (Solidariedade), visa...

17/09/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

EVENTOS

Banheiros no entorno de estádios terão quantidade e locais revistos

A ausência, insuficiência e distribuição de banheiros químicos no entorno dos estádios de futebol durante a realização de grandes eventos em Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (17/9), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido de Helton Júnior (PSD). A reunião reuniu representantes da Prefeitura de BH,...

15/09/2025

vista aérea da esplanada do estádio mineirão

AUDIÊNCA PÚBLICA

Falta de banheiros no entorno de estádios durante eventos em pauta na quarta (17)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá realizar, na próxima quarta-feira (17/9), audiência pública para discutir a ausência de estrutura básica de banheiros no entorno de grandes eventos em Belo Horizonte, especialmente aqueles em estádios, com público superior a 20 mil pessoas. Na lista de convidados estão representantes do Executivo municipal, da Polícia...

10/09/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PROJETO PAS

Psicólogos e assistentes sociais pedem melhorias nas condições de trabalho

A atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública de Belo Horizonte, no âmbito do Projeto PAS, foi debatida em audiência pública nesta quarta-feira (10/9) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O Projeto Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação é uma iniciativa do Executivo municipal, por meio da Secretaria...

09/09/2025

Crianças em sala de aula, com professora ao fundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro irá discutir atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

De acordo com Lei Federal 13.935/2019, as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e assistência social para desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Em Belo Horizonte, o Projeto PAS - Psicólogos e Assistentes Sociais na...

03/09/2025

rapaz visto de costas jogando jogo eletrônico

Desporto e Lazer

Proposta cria política para fomento aos jogos e esportes eletrônicos em BH

Belo Horizonte pode ter uma Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports). O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que tramita em 1º turno e institui as diretrizes para essa política, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9) e recebeu parecer favorável do colegiado. De autoria de...

homem, mulher e criança sentados realizando atividade em escola

CULTURA

Título de "Capital da Tradicional Família Mineira" já pode ir à Plenário

Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 382/2025, que dá a Belo Horizonte o título de "Capital da Tradicional Família Mineira". Na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9), a proposta teve parecer favorável do colegiado. Apresentado pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o projeto tem entre seus...

27/08/2025

Garis assistem à audiência pública sobre a categoria. Em frente, painel com os dizeres: Justiça por Laudemir

DIREITOS DOS GARIS

Trabalhadores pedem melhorias para categoria e justiça por colega assassinado

Com depoimentos emocionados e homenagens, trabalhadores da limpeza urbana de Belo Horizonte pediram a valorização da profissão em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (27/8). O assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, que foi baleado no último dia 11 enquanto trabalhava, motivou a discussão proposta por Dr....

25/08/2025

garis realizam limpeza em via de trânsito de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Melhores condições de trabalho para garis em BH é tema de debate na quarta (27)

A valorização e o respeito aos garis de Belo Horizonte serão discutidos em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (27/8). A necessidade de melhorias nas condições de trabalho desses profissionais e o fortalecimento da atuação da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) são alguns dos temas na...

20/08/2025

parlamentares e participantes presentes em reunião da comissão de educação

EDUCAÇÃO

PL garante formação gratuita em Libras para famílias de crianças surdas

Pais, mães, responsáveis e familiares de crianças surdas matriculadas nas escolas da rede pública municipal de Belo Horizonte poderão receber formação gratuita em Libras. De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 300/2025 tramita em 1º turno e institui o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as famílias...

13/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITO DO CONSUMIDOR

Dirigentes de escolas pedem retirada de PL que garante reaproveitamento do material

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na manhã desta quarta-feira (13/8), audiência pública para debater a exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual. O encontro é parte de uma série de reuniões que vêm sendo realizadas pela Casa, com o objetivo de debater o assunto ...

12/08/2025

livros didáticos infantis empilhados e dispostos sobre uma mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Compra anual obrigatória de material didático em pauta nesta quarta (13)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, nesta quarta-feira (13/8), a exigência de aquisição anual de materiais didáticos novos vinculados a plataformas virtuais. Esta é a terceira audiência pública sobre o assunto, que tem gerado impasse entre pais de alunos, escolas e gestores de plataformas de ensino. Proponente da audiência, Irlan Melo (...