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12/07/2023

Integrantes da reunião sentados em torno de uma mesa em formato de U, no Plenário Camil Caram

MELHORIAS NA EDUCAÇÃO

Concurso para professores, investimento em capacitação e infraestrutura são perspectivas

A falta de professores e a infraestrutura de escolas municipais de ensino fundamental e infantis foram debatidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (12/7). Autora do requerimento, Professora Marli (PP) destacou que, mais do que apontar erros, o objetivo é encontrar soluções para cada problema identificado....

10/07/2023

Imagem de uma sala de aula vista do fundo, os alunos estão de costa para a câmara e de frente para o quadro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de infraestrutura e de professores em escolas será discutida nesta quarta

A infraestrutura e a falta de professores na rede municipal de ensino serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quarta-feira (12/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a pedido da Professora Marli (PP). O evento será transmitido em tempo real pelo Portal da CMBH e os interessados podem encaminhar perguntas, dúvidas e...

03/07/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas

Na próxima quarta-feira (5/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública para debater os 20 anos da Lei Federal 10.639/2003, que obriga a inclusão da história e da cultura afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do país. Requerido pelas vereadoras Cida...

28/06/2023

EDUCAÇÃO

PL quer que pais sejam notificados sobre atividades extracurriculares dos filhos

O Código Civil determina que é competência dos pais dirigir a criação e a educação de seus filhos. Nessa perspectiva, o Projeto de Lei 455/2022 pretende obrigar os estabelecimentos de ensino públicos ou privados a notificarem pais e responsáveis por alunos menores de idade acerca da realização de atividades extracurriculares, o que, no entendimento da autora Flávia Borja (PP), deverá conferir mais...

22/06/2023

Vereadora, sentada à mesa, acompanha reunião remota em computador, acompanhada por três assessores da Câmara ao fundo.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que permite painéis digitais em museus, teatros e cinemas pode ir a Plenário

O Substitutivo-Emenda1 ao PL 518/2023, que trata de normas relativas à afixação de dispositivos digitais para divulgação de eventos culturais, teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quinta-feira (22/6). Com a aprovação do parecer, a matéria, que é...

14/06/2023

Imagem da sala de reunião identificando os vereadores e especialistas que compõe a mesa e o público que acompanha a audiência

Empreendedorismo

Marco legal se destaca entre medidas para melhorar ambiente de negócios em BH

A necessidade de discutir o ecossistema de inovação em BH com vistas a melhorar o ambiente de negócios na cidade pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (14/6). Representantes do poder público e privado fizeram considerações acerca do pacote de projetos de lei em tramitação na Casa que buscam...

REUNIÃO CONJUNTA

Funcionamento antecipado da Arena do Galo já pode ser votado em 1º turno

Já pode ser levado para apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 606/2023, que libera o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público. A proposta, de autoria de César Gordin (SDD), foi acatada de forma simultânea, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (14/6) pelas Comissões de Administração Pública; de...

12/06/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projetos de lei e medidas de estímulo ao empreendedorismo inovador em pauta

A promoção da inovação, o empreendedorismo inovador no Brasil e a modernização do ambiente de negócios no Município são tema de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (14/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o evento visa discutir os Projetos de Lei 547/2023 e 548/2023,...

07/06/2023

Foto dos autores do PL, Jorge Santos e Cleiton Xavier, e Gabriel Figueiredo segurando a bandeira proposta pelo PL

IDENTIDADE DE BH

Especialistas destacam a importância da bandeira como símbolo de pertencimento

A cidade é feita de símbolos. Com essa frase, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), defendeu a criação de uma bandeira para a cidade, “uma vez que o que temos é a mera representação de um brasão em um pano branco”. A declaração foi dada em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (7/6...

29/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Piso do magistério para assistentes administrativos educacionais em debate

Situações enfrentadas pelos assistentes administrativos educacionais e o pagamento à categoria do Piso Nacional do Magistério estarão em debate nesta quarta-feira (31/3), às 9h30, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Loíde Gonçalves (Pode), o evento poderá ser acompanhado presencialmente no Plenário Camil Caram ou pelo Portal da...

24/05/2023

Imagem do Plenário Helvécio Arantes repleto de participantes da audiência

CONSELHO DE CULTURA

Conselheiros cobram representatividade e transparência nas reuniões do órgão

O funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Comuc) foi debatido em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/5), a pedido de Irlan Melo (Patri) e mais 12 parlamentares. Conselheiros denunciaram o caráter antidemocrático das reuniões do órgão, citando falta de divulgação prévia dos encontros, das pautas, de espaço...

22/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CMBH vai debater o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir em audiência pública nesta quarta-feira (24/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Comuc). O órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, é vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e conta com 42 membros titulares (e seus respectivos suplentes), sendo...

17/05/2023

CULTURA VIVA

Em audiência, agentes culturais defendem fortalecimento de iniciativas comunitárias

A implementação da Política Cultura Viva, proposta pelo PL 816/2019, de autoria de Cida Falabella (Psol) e da ex-vereadora Bella Gonçalves (Psol), foi debatida em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (17/5). A Política Cultura Viva implementada nacionalmente desde 2004, é uma política pública estabelecida a partir do...

08/05/2023

REUNIÃO CONJUNTA

Plano Municipal de Incentivo à Leitura já pode ser votado em 2º turno

Com o objetivo de dar celeridade a um projeto apresentado em 2017, os vereadores de BH aprovaram, na manhã desta segunda-feira (8/5), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei 412/2017, de autoria do Executivo, que cria o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte. O texto, aprovado em 1º turno no mês de abril deste ano, recebeu um substitutivo, de autoria do...

03/05/2023

Ambiente Escolar

Vereadores debatem malefícios da erotização e sexualização precoce

Há um processo de adultização, erotização e sexualização de crianças em ambiente escolar nas unidades de ensino de Belo Horizonte? Segundo alguns representantes de instituições de defesa da criança e do adolescente, parlamentares e o ex-vereador Uner Augusto, que participaram de audiência pública promovida nesta quarta-feira (3/5) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...

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