Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 26 | Portal CMBH

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25/01/2021

ATIVIDADES DAS COMISSÕES

Seis pedidos de visitas técnicas já foram protocolados neste mês

Seis requerimentos para realização de visitas técnicas foram protocolados no mês de janeiro até o momento, há poucos dias do início das atividades das comissões permanentes, que serão retomadas na primeira semana de fevereiro. As solicitações para as atividades fiscalizatórias são destinadas a três comissões – Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; Meio Ambiente e Política Urbana; e...

14/12/2020

MEIO AMBIENTE

Vereadores pedem explicações sobre construção irregular em área de preservação

Supostas irregularidades que estariam ocorrendo numa obra em área de preservação ambiental, na região do Bairro Mangabeiras, serão alvo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Política Urbana. Conforme explica requerimento da vereadora Bella Gonçalves (Psol), aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana solicitou nesta segunda-feira (14/12), há denúncias de que...

30/11/2020

POLÍTICA URBANA

Pedido de informação sobre recursos para desfile de blocos caricatos segue para Belotur

Projeto de lei em tramitação, em 1º turno, prevê a garantia da participação dos blocos caricatos no Carnaval de BH, levando em conta a antiguidade e historicidade desta manifestação cultural; e a importância da manutenção da sua identidade e coesão. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (30/11), os vereadores decidiram consultar a Empresa Municipal de...

09/11/2020

POLÍTICA URBANA

Câmara pode ter comissão especial para discutir transporte ferroviário integrado à RMBH

Criar na Câmara Municipal de Belo Horizonte um espaço de debate permanente sobre o transporte ferroviário de passageiros e a malha ferroviária na Capital e na Região Metropolitana. Esta foi a principal proposta retirada de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, ocorrida nesta segunda-feira (9/11). A audiência contou, além de parlamentares, com a presença de...

POLÍTICA URBANA

Projeto que condiciona alvará do comércio a calçadas em boas condições está em análise

Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 1044/20 condiciona à emissão e renovação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais a existência de calçada em perfeitas condições de trafegabilidade para os transeuntes. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovaram nesta segunda-feira (9/11), foi aprovada porposta de diligência, submetendo o texto ao Gabinete do...

06/11/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Barulho, poeira e trepidações causados por trens de carga afetam moradores da Região Leste

Morar próximo à linha férrea se tornou uma dor de cabeça para as famílias do Bairro Mariano de Abreu, que fica na Região Leste da capital. Os transtornos causados à população dos arredores da ferrovia que atravessa o Município, como barulho, poeira e trepidações decorrentes da passagem de grandes composições, serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana,...

04/11/2020

POLÍTICA URBANA

PL que regulamenta desfiles de blocos caricatos teve parecer rejeitado na comissão

Direitos e obrigações relativas à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de BH são tratados em projeto de lei apresentado à Câmara de BH em setembro. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 1º turno, o relator emitiu parecer favorável ao texto, mas a maioria dos membros do Colegiado se manifestou contra a proposta, argumentando que no cenário de pandemia seria incoerente prever...

26/10/2020

POLÍTICA URBANA

Proposição que libera food trucks nas ruas da cidade é analisada por mais uma comissão

Duas emendas ao Projeto de Lei 845/19, que aumenta as dimensões máximas permitidas para veículos que vendem alimentos em logradouro público e, ainda, passa a permitir a instalação de engenho de publicidade em mobiliário urbano de pequeno porte, foram apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (26/10). Na mesma reunião, os vereadores aprovaram a realização de audiência...

23/10/2020

VISITAS TÉCNICAS

Áreas verdes atingidas por incêndios serão vistoriadas in loco por vereadores

Há duas semanas, um incêndio no Parque Ursulina de Andrade Mello assustou os moradores do Bairro Castelo, na Região da Pampulha; favorecidas pela vegetação seca e a baixa umidade do ar, as chamas atingiram grande parte da mata local. Ocorrência semelhante foi registrada no Parque Paulo Beirutti, na Regional Centro-Sul. Para averiguar as condições das áreas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai...

19/10/2020

MEIO AMBIENTE

Parques atingidos por incêndios no São Bento e no Castelo serão vistoriados

Dois parques municipais cujas áreas verdes sofreram com incêndios serão vistoriados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima semana. No dia 27 de outubro, a visita técnica será no Parque Municipal Ursulina de Andrade Melo; já no dia 29, o Colegiado irá vistoriar a situação do Parque Municipal Paulo Berutti. As decisões sobre as visitas técnicas foram tomadas nesta segunda-feira (19/10),...

28/09/2020

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros

POLÍTICA URBANA

Vereadores questionam PBH sobre PL que regulamenta eventos e manifestações

Tramitando já em 2º turno, foi baixado em diligência ao Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei 885/19, que reorganiza e simplifica os procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na capital. A decisão foi tomada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (28/9), buscando obter esclarecimentos sobre as implicações de emendas e...

21/09/2020

POLÍTICA URBANA

PL que determina a identificação de alimentos transgênicos avança em 1º turno

De acordo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), 94% da soja e 84% do milho cultivados no Brasil são transgênicos, tornando o país o segundo maior produtor mundial de alimentos geneticamente modificados. Os riscos desses produtos para a saúde vêm sendo debatidos há décadas por biólogos, geneticistas, médicos e cientistas de todas as áreas, que já sugeriram o aumento de alergias e resistência...

14/09/2020

POLÍTICA URBANA

Vereadores querem balanço do plano de inclusão dos camelôs, em vigor há três anos

A Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro (OUS-PIPH) foi implantada em BH em outubro de 2017, por meio da Lei 11.074. O objetivo da Prefeitura era tirar os ambulantes das ruas, cadastrá-los e subsidiar sua colocação nos shoppings populares. Preocupada com a efetividade da política, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (...

31/08/2020

POLÍTICA URBANA

Inclusão do “home office” no Código de Posturas de BH avança em 1º turno

A regulamentação do trabalho remoto (“home office”) em Belo Horizonte, por meio da inclusão de dispositivo específico no Código de Posturas, obteve o aval da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta segunda-feira (31/8). Também em 1º turno, foi acatado o parecer pela aprovação do PL que cria o Programa de Certificação Crédito Verde, que oferece contrapartidas para edificações que adotem...

24/08/2020

POLÍTICA URBANA

Abertura de crédito adicional ao orçamento municipal obtém aval da comissão

Encaminhado à Casa pelo Executivo há 10 dias, recebeu parecer favorável em 1º turno na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (24/8) o Projeto de Lei 1010/20, que solicita a autorização do Legislativo para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.000.000,00 ao orçamento vigente para possibilitar a aplicação dos recursos provenientes da Outorga Onerosa do Direito de...

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