POLÍTICA URBANA

Câmara pode ter comissão especial para discutir transporte ferroviário integrado à RMBH

Parlamentares e representantes da CBTU, VLI e UFMG apresentaram avanços e retrocessos relacionados à malha ferroviária existente na capital

segunda-feira, 9 Novembro, 2020 - 17:30

Foto: Abraão Bruck/CMBH

Criar na Câmara Municipal de Belo Horizonte um espaço de debate permanente sobre o transporte ferroviário de passageiros e a malha ferroviária na Capital e na Região Metropolitana. Esta foi a principal proposta retirada de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, ocorrida nesta segunda-feira (9/11). A audiência contou, além de parlamentares, com a presença de representantes da Valor da Logística Integrada (VLI), empresa de logística do Brasil que controla as concessionárias de transporte ferroviário de cargas (Ferrovia Centro-Atlântica S.A. e Ferrovia Norte-Sul S.A), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pelo Metrô de BH, e da UFMG. Segundo o vereador que solicitou a audiência, é preciso criar uma comissão de estudos, articulada com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que trate dos desafios centrais do transporte ferroviário de passageiros e de toda a estrutura e dos efeitos para a população do sistema ferroviário da Região Metropolitana. “Vamos tentar criar uma comissão e a partir daí fazer um seminário para aprofundar todas as possibilidades ligadas ao tema”, salientou o parlamentar.

Há dois anos, a ALMG criou a Comissão Pró-Ferrovias, que vem debatendo com empresas, órgãos públicos e sociedade civil assuntos relacionados ao Sistema Ferroviário do Estado. Segundo representante da VLI, Maurício Cunha, um plano estratégico está sendo feito pela Assembleia em parceria com a Fundação João Pinheiro. “A gente vem discutindo várias pautas como trem de passageiros e trem turístico, principalmente por causa da importância e perspectivas de crescimento do volume de cargas e de passageiros. O trabalho na Assembleia já está bastante avançado, com a Fundação João Pinheiro ajudando a pensar um projeto. Acho importante a Câmara acompanhar esse desenvolvimento”, explicou Cunha. Ainda segundo ele, a VLI, que é responsável por boa parte da rede de trilhos existente em Belo Horizonte, tem um diálogo sistemático com as comunidades que pode ser ampliado a partir do Legislativo Municipal.

Metrô

Assunto que está sempre em pauta em BH, a ampliação do metrô também foi debatida na audiência. Conforme o representante da CBTU Eduardo Coimbra, a empresa tem a expectativa de ampliação do sistema com a construção da linha Calafate/Barreiro. “Como empresa estamos fazendo todos os esforços possíveis para que essa obra seja concluída”, salientou Coimbra, explicando ainda que a situação do leito ferroviário impacta diretamente o município e que a CBTU está sempre à disposição para debater o assunto. Para ele, mesmo achando de difícil execução, o ideal seria ter um ferroanel que circulasse a Região Metropolitana.  

Antônio Faria é professor da UFMG e coordenador do Minastrilhos (Rede de Pesquisas Técnicas, Científicas e Culturais do Transporte Público sobre Trilhos em Minas Gerais) e não acredita no ferroanel como solução para a questão do transporte por trilhos. “Ferroanel não resolve. Temos ferroanel em algumas cidades de Minas Gerais e não houve liberação de linhas para trens de passageiros”, explicou o professor, afirmando ainda que a Região Metropolitana de BH é a única que sofreu um retrocesso em relação à ampliação de transporte ferroviário de passageiros, o que teria sido aprofundado em dois momentos da história. O primeiro entre os anos de 1964 e 1984, quando o Brasil passou de 39 mil km de ferrovias para 29 mil km; e a segunda onda, ocorrida nos anos 1990, quando houve a privatização de trechos ferroviários em várias regiões do país.

Fiscalização

Questionados sobre a fiscalização de terrenos e áreas sob a responsabilidade da VLI e da CBTU, ambos os representantes disseram que os locais são periodicamente fiscalizados e que contam com a colaboração das comunidades quanto à comunicação de denúncias relativas a invasões e deposição irregular de lixo e entulho. “Somos fiscalizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e também somos sempre informados sobre o uso indevido de áreas sob nossa responsabilidade. Agimos sempre que recebemos reclamações da comunidade que nos alerta pelo nosso canal Alô VLI”, explicou Maurício Cunha. Segundo os representantes, as denúncias e reclamações devem ser encaminhadas pelo 0800-0221211 (Alô VLI) ou 3250-3901 (CBTU).

Encaminhamentos

Segundo o vereador que solicitou a audiência pública, além da proposta de criação de uma Comissão Especial de Estudos, serão feitos requerimentos pedindo informações às empresas com o objetivo de “aprimorar e ampliar o debate”. “Precisamos muito continuar discutindo e debatendo este tema com o objetivo de reorganizar o nosso espaço urbano”, disse o parlamentar.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência pública para debater a respeito de propostas para a destinação futura do leito ferroviário hoje utilizado para transporte de carga no território do Município - 30ª Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana