Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 23 | Portal CMBH

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29/06/2021

MEIO AMBIENTE

Avança PL que proíbe adestramento agressivo de animais domésticos

O Projeto de Lei 108/2021, que tem como objetivo proibir técnicas de adestramento de animais domésticos com utilização de violência física ou psicológica, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, com apresentação de quatro emendas. A decisão aconteceu nesta terça-feira (29/6), quando os vereadores também aprovaram pedido de informação ao Executivo sobre a retificação da...

22/06/2021

Tela com imagem dos vereadores que participam da reunião

MEIO AMBIENTE

Obras em execução ou interrompidas devem ser comunicadas à população

Informar à população sobre início e término de obras em espaços públicos e disponibilizar um canal de comunicação para dar informações sobre possíveis interrupções e/ou paralisações é a proposta do Projeto de Lei 102/2021, que teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (22/6). Durante a reunião, os parlamentares aprovaram pedido de informação...

08/06/2021

MAPA DE BH

Desigualdades de renda, de gênero e de raça precisam ser combatidas, aponta estudo

O Mapa das Desigualdades 2021, publicação elaborada pelo Movimento Nossa BH, que mapeia informações sistematizadas e territorializadas sobre as condições socioeconômicas, raciais e de gênero dos bairros belo-horizontinos, foi objeto de discussão em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (8/6). O objetivo é que o diagnóstico apresentado possa subsidiar políticas de...

POLÍTICA URBANA

Medidas de incentivo à atividade econômica afetada pela pandemia avançam

A redução de taxas de funcionamento das atividades econômicas e a ampliação de prazos para o pagamento de dívidas com o Município, previstas em projeto de lei enviado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo Executivo, avançaram mais uma etapa na tramitação em 1º turno. A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu parecer favorável ao texto nesta terça-feira (8/6), faltando apenas a...

ORDEM DO DIA

Preservação da Mata do Planalto está na pauta do Plenário desta quarta

Garantir a preservação integral da área conhecida como Mata do Planalto, atendendo ao disposto na Constituição da República e em legislação federal (art. 63 da Lei 9.605/1988). Este é o objetivo do Projeto de Lei 1050/2020 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/6), às 15h. Apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o...

07/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Estudo revela discrepâncias socioeconômicas e territoriais da cidade

A desigualdade socioeconômica entre os Bairros Belvedere, na Região Centro-sul da cidade, e Maria Tereza, na Região Norte, ficou evidente no Mapa das Desigualdades 2021, estudo elaborado pela ONG Movimento Nossa BH. O documento que reuniu informações sistematizadas sobre as condições socioeconômicas, raciais e de gênero da capital mineira com o objetivo de identificar o quanto o espaço urbano é desigual será...

01/06/2021

POLÍTICA URBANA

Comissão pede ao prefeito que ocupações tenham atendimento de correio

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (1/6), indicação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sugerindo que seja garantido o atendimento de correio às ocupações urbanas na Região do Barreiro. Na mesma reunião, foi aprovado pedido de informação ao Executivo, solicitando explicações sobre área verde localizada no Condomínio Marajó, Rua da Olaria, 600, no Bairro Granja de...

25/05/2021

MEIO AMBIENTE

Discutida preservação da Mata do Planalto diante de interesse imobiliário

A Mata do Planalto é uma área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica, sendo uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital. No terreno, que durante campanha eleitoral Alexandre Kalil (PSD) chamou de intocável, estão mais de 20 nascentes, dezenas de espécies de árvores e de animais, como o mico-estrela e o tucano. Diante do interesse da Direcional Engenharia em usar...

POLÍTICA URBANA

Comissão vai questionar PBH sobre intervenções irregulares no Conjunto JK

A colocação de grades na fachada e o fechamento de espaço público do Conjunto JK, um dos marcos históricos e arquitetônicos mais importantes de Belo Horizonte, em processo de tombamento, serão questionados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça (25/5), o colegiado aprovou outros pedidos de informação referentes à proteção ambiental, cultural e social da Área de...

23/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater medidas de proteção da Mata do Planalto

Em paralelo à sustentabilidade, que preconiza a preservação dos ecossistemas, a expansão imobiliária na cidade de Belo Horizonte pode ameaçar sua última área de Mata Atlântica: a Mata do Planalto. Localizada na Região Norte, a área pode não sobreviver aos impactos ambientais causados por uma obra imobiliária de grande porte, ainda que o Plano Diretor da cidade determine que essa é uma área de preservação...

18/05/2021

MEIO AMBIENTE

Comissão questiona atraso das obras da fonte de captação do Rio Paraopeba

O prazo de entrega da nova fonte de captação no Rio Paraopeba pela Vale S/A, adiado duas vezes desde o início das obras em outubro de 2019, será indagado à Copasa pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta terça-feira (18/5). A obra foi determinada pelo Ministério Público como reparação da contaminação do rio por rejeitos da Barragem da Mina...

11/05/2021

MEIO AMBIENTE

Preservação da Serra do Curral e da Mata do Planalto motiva pedido de informação e audiência

Pedidos de informação à Prefeitura sobre atividade minerária irregular e loteamento em área protegida da Serra do Curral foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião na terça-feira (11/5). Também foi aprovada a realização de audiência pública no dia 25 de maio para discutir medidas de preservação da Mata do Planalto. Dados sobre o plano de manejo dos parques...

04/05/2021

MEIO AMBIENTE

Comissão quer informações sobre empreendimentos em áreas de preservação

Apresentados após o debate das questões em audiências públicas, pedidos de informação a órgãos estaduais e muncipais sobre projetos e licenciamento de empreendimentos na Serra do Curral, Mata da Represa e outras áreas protegidas e relevantes, que ameaçam o patrimônio ambiental da cidade, foram acolhidos nesta terça-feira (4/5) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Cópias dos requerimentos serão...

27/04/2021

AMEAÇA AMBIENTAL

Comissão apresentará moção de repúdio a projeto de mineração na Serra do Curral

A antiga campanha “Olhe bem as montanhas”, que já nos anos 1970 alertava para a destruição da Serra do Curral, parece continuar atual. Nesta terça-feira (27/4), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir a garantia da integralidade da Serra do Curral frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial o Complexo Minerário Serra do...

26/04/2021

trecho da Serra do Curral

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá empreendimento minerário na Serra do Curral

Nesta terça-feira (27/4), às 13h40, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará uma audiência pública para discutir a garantia da integralidade da Serra do Curral frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial o Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST). Proposto pela empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) e em fase de licenciamento ambiental na Secretaria de Estado de...

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