Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 45 | Portal CMBH

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13/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possibilidade de desapropriações no Dandara preocupa comunidade

Para debater a possibilidade de desapropriação de moradores e comerciantes que construíram edificações próximas a uma nascente, na Rua Horácio Terena Guimarães, na Comunidade Dandara, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, nesta quinta-feira, às 19h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os requerentes da audiência, vereadores Irlan Melo (PR) e Cláudio da Drogaria Duarte (PMN),...

12/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

PL prevê placas para aumentar segurança em escadas rolantes

O Projeto de Lei 418/17, que torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência nos estabelecimentos em que estas se encontrem, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (12/02). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer contrário a projeto que previa a criação de um Parque Linear, na...

11/12/2017

Cão preto e branco deitado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comercialização de animais domésticos volta à pauta de debates

Comércio já difundido na cidade, seja em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a venda de animais domésticos ainda se dá nas brechas da legislação. E a falta de regulamentação no setor pode gerar impactos nocivos, não apenas para a arrecadação de impostos, para a limpeza urbana e para a saúde pública, mas, em especial, para o bem-estar desses animais. A situação será debatida...

06/12/2017

Vista panorâmica do Bairro Juliana. Casas em alvenaria.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de regularização impede acesso a serviços essenciais no Juliana

Vivendo na região há mais de 30 anos, dezenas de famílias nos bairros Juliana, Etelvina Carneiro e Xodó Marize (vetor Norte da capital) estariam sofrendo os impactos da falta de regularização dos imóveis por parte do poder público. Moradores denunciam a dificuldade de acesso a serviços essenciais como saneamento básico e energia elétrica, por ausência de documentação de titularidade de suas casas. A situação...

05/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

POLÍTICA URBANA

PL determina que segurança em boates só pode ser feita por vigilantes credenciados

Os recentes registros de casos de violência em boates e casas de shows de Belo Horizonte deixaram a sociedade em alerta quanto à necessidade de se garantir mais segurança para quem frequenta esses locais. Atenta ao problema, a Câmara de BH criou uma Comissão Especial para tratar do tema e tem debatido uma série de projetos de lei sobre o assunto. Um deles, o PL 392/17, que torna obrigatória a...

04/12/2017

AUDIÊNCIA EXTERNA

Em pauta, preservação do patrimônio e regras de ocupação e uso do solo na Pampulha

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, nesta quarta-feira (6/12), audiência pública para discutir sobre os usos permitidos na Área de Diretrizes Especiais da Pampulha. De acordo com a comunidade, a ocupação desordenada, como usos comerciais e coletivos, estaria provocando a degradação de algumas áreas da região. Para facilitar a participação da população, o encontro será às 18h30, no...

28/11/2017

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Proposta de reclassificação de vias da cidade avança nas comissões

O Projeto de Lei 451/17, que propõe alterações de classificação viária e de classificação quanto à permissividade de usos para ruas, alamedas, becos, praças e avenidas da capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (28/11). Os parlamentares também deliberaram acerca de proposição que tem como objetivo dar publicidade ao serviço de remoção de animais...

21/11/2017

Veeador e técnicos da Urbel, Sudecap e Defesa Civil percorreram becos da Vila Tiradentes

ALAGAMENTOS E RACHADURAS

Na Vila Tiradentes, comunidade cobra obras de infraestrutura

Drenagem pluvial insuficiente, esgoto a céu aberto, infiltração em lajes, trincas em muro de contenção e áreas de alagamento na Vila Tiradentes, na Região Nordeste da capital, foram alguns dos problemas constatados pelo vereador Edmar Branco (Avante) em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça (21/11). Solicitada por moradores da comunidade, a verificação contou com...

20/11/2017

Espaço de lazer com mesinhas de concreto no Parque Baleares, em Venda Nova

VISITA TÉCNICA

Revitalização do Parque Baleares mobiliza moradores do Jardim Europa

Por solicitação da vereadora Nely (PMN), a Comissão de Comissão Meio Ambiente e Política Urbana percorrerá nesta quarta-feira (22/11) as dependências do Parque José Lopes dos Reis, também conhecido como Parque Baleares, no Bairro Jardim Europa, em Venda Nova. A finalidade da visita técnica é apurar denúncias de abandono e deterioração, bem comoo subsidiar a elaboração de um projeto de revitalização e...

Córrego assoreado, sujo, poluído, com entulhos e dejetos de todo tipo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, perspectivas de saneamento do Córrego do Navio

Com aproximadamente seis quilômetros de extensão, o Córrego do Navio (também conhecido como Córrego da Baleia) nasce na Mata da Baleia, na Serra do Curral, e se estende até o Ribeirão Arrudas, abrangendo vários bairros da região Leste de Belo Horizonte, como Cafezal, Saudade, Paraíso, Santa Efigênia, Pompéia e Taquaril. Apesar de estar parcialmente canalizado sob a Avenida Belém (no Bairro Paraíso), o...

17/11/2017

VISITA TÉCNICA

Comissão vai vistoriar moradias em áreas de risco na Vila Tiradentes

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica, na próxima terça-feira (21/11), aos Becos do Abacaxi, do Abacate e dos Pêssegos, localizados na Vila Tiradentes, Região Nordeste da capital. De acordo com o requerente, vereador Edmar Branco (Avante), o objetivo é verificar condições das moradias, expostas a situações de risco de desabamentos e inundações, bem como cobrar do poder...

10/11/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comunidade reivindica obras de revitalização na Praça Leonardo Gutierrez

O atraso nas obras de revitalização da Praça Leonardo Gutierrez, localizada no Bairro Gutierrez, Região Oeste da capital, será tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na noite desta segunda-feira (13/11). Utilizada para o lazer e prática de atividades físicas das famílias e das crianças da região, a área verde aguarda a conclusão das intervenções, com recursos conquistados...

07/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Meio Ambiente

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Vereadores cobram mais segurança e revitalização de parque no Barreiro

Hoje, Belo Horizonte conta com mais de cem parques municipais, áreas destinadas ao convívio, ao lazer e à preservação ambiental. A manutenção de boa parte deles, no entanto, ainda é um desafio para o poder público, que encontra dificuldades para garantir que os equipamentos permaneçam em condições adequadas para o uso da população. O tema esteve em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política...

06/11/2017

Imagem de estacionamento subterrâneo com veículos parados à esquerda e à direita

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, novas regras para serviços de estacionamentos comerciais

Projeto de Lei que propõe a regulamentação de estacionamentos comerciais da capital, buscando garantir os direitos e o bem-estar dos consumidores será tema de debate em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima quarta-feira (8/11). De acordo com o requerente da atividade, vereador Osvaldo Lopes (PHS), o objetivo é debater como atualmente tem sido...

24/10/2017

CONTENÇÃO DE ENCHENTES

Moradores do entorno do Córrego do Embira convivem com risco de inundações

O início do período de chuvas aumenta os riscos de inundação, desabamentos de casas e deslizamentos de terra, principalmente para aqueles que vivem em áreas consideradas de risco. Para verificar as condições do Córrego do Embira, localizado na Região Norte da Capital, e das moradias situadas no entorno, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta terça-feira...

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