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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
07/07/2025
Defesa dos animais
Ativistas cobram tratamento para gatos em situação de rua com esporotricose
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana discutiu em audiência realizada na tarde desta segunda-feira (7/7) a necessidade de medidas mais efetivas para o combate à esporotricose, com foco nos gatos em situação de rua. A esporotricose é uma doença fúngica que pode afetar animais e humanos, cuja transmissão ocorre por arranhões ou mordidas de animais contaminados ou...
MEIO AMBIENTE
Ar condicionado em salas de aula da rede municipal tem aval de Comissão
Dados do Censo Escolar 2023 revelam que apenas 1,03% das salas de aula da rede municipal de Belo Horizonte estão climatizadas, índice inferior ao verificado na rede privada. Diante do cenário de crise climática e calor extremo, o Projeto de Lei (PL) 235/2025 busca instituir a Política Municipal de Climatização Sustentável das Escolas Públicas. De autoria de Helton Junior (PSD), a proposta ...
POLÍTICA URBANA
Avança projeto de lei que regula uso compartilhado de espaços públicos
O Projeto de Lei (PL) 206/2025, que institui diretrizes para regulamentar o uso compartilhado de equipamentos públicos municipais para atividades comunitárias, recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (7/7). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta tramita em 1º turno e ainda será analisada...
04/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poder público e especialistas vão discutir surto de esporotricose em gatos de BH
A esporotricose é uma zoonose que vem crescendo de forma alarmante entre os gatos em situação de rua de Belo Horizonte, podendo ser transmitida ao ser humano, conforme alerta Osvaldo Lopes (Republicanos). A pedido do vereador, o surto da doença, que também afeta os gatos domésticos, será debatido na segunda-feira (7/7) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a partir das...
30/06/2025
MEIO AMBIENTE
Vereadores irão cobrar do Executivo desapropriação da Mata do Planalto
Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vão solicitar uma reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para buscar a conclusão do processo de desapropriação da Mata do Planalto, área verde que teve seu valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário reconhecido pela Lei 11.326/2021. No mesmo ano foi publicado o Decreto 17.775, que...
27/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Preservação da Mata do Planalto será tema de discussão na próxima segunda (30)
A situação da Mata do Planalto, localizada no bairro de mesmo nome, será debatida em audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (27/6). Assinado por Wagner Ferreira (PV), o requerimento afirma que o objetivo é “instruir matéria legislativa em trâmite, bem como discutir alternativas para garantir a preservação integral do território”. Em 2021, a...
26/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Recuperação de espelho d'água da Lagoa da Pampulha em pauta nesta sexta (27)
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública que cobra a recuperação de um trecho de 17,4 hectares da Lagoa da Pampulha. No local, o espelho d’água desapareceu após ter sido completamente aterrado por empresas contratadas pela Prefeitura de Belo Horizonte. As medidas a serem adotadas para reduzir os danos e recuperar o patrimônio ambiental serão discutidas nesta sexta (27), às...
23/06/2025
TRAÇÃO ANIMAL
Executivo detalha ações em curso para extinção de carroças dentro do prazo
Vereadores, ativistas da causa animal e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte se reuniram nesta segunda-feira (23/6) para esclarecer quais as ações em curso para viabilizar a implementação da Lei 11.285/2021, que proíbe veículos de tração animal (VTAs) em Belo Horizonte. Originária de projeto de autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a norma instituiu um programa...
Defesa dos animais
Projeto para acolher cães de pessoas em situação de rua já pode ir a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda (23/6), parecer pela aprovação de projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a construir espaços para animais de estimação em todos os abrigos e casas de passagem destinados a pessoas em situação de rua. A argumentação do relatório a favor do PL 64/2025 destaca que a medida...
18/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transição de carroças em BH será debatida na segunda (23)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar audiência pública para debater o futuro da utilização de veículos de tração animal na capital mineira. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira (23/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Com a extinção das carroças de carga em BH marcada para janeiro de 2026, a proposta é avaliar os principais desafios...
16/06/2025
DIREITO À ÁGUA
Entidades ambientais apontam risco de desabastecimento de água na capital
O direito à água em Belo Horizonte e Região Metropolitana foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/6). A importância deste recurso natural essencial para a vida humana e não humana foi ressaltada por representantes de entidades ligadas ao tema e moradores de Áreas de Preservação Permanente (APP). Os presentes...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer explicações sobre suspensão de eleições para o Comam
A suspensão da eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) para o biênio 2025-2027, dois dias antes do pleito, motivou candidatos e entidades a ajuizar uma ação contra a Prefeitura de Belo Horizonte. Com o intuito de obter esclarecimentos sobre a decisão, publicada há cinco dias no Diário Oficial do Município, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
13/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direito à água em BH e região metropolitana em pauta na segunda (16)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (16/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência pública "As Águas de Belo Horizonte e Região Metropolitana". O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), busca debater a importância da água para a vida humana e não humana, para o bem estar e o desenvolvimento. O encontro é aberto ao público e pode ser...
02/06/2025
Defesa dos animais
Avança PL que permite a supermercados decidirem sobre entrada de pets
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH recomendou nesta segunda-feira (2/6) a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 202/2025, proposto pelo presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD) e outros três vereadores, que visa a tornar opcional a permissão ou não da entrada de animais de estimação acompanhados dos tutores em supermercados,...
DIREITO AO SOSSEGO
Acumuladores de cães e gatos causam transtornos a vizinhos
"Amo os animais, mas preciso dormir". Esse foi o título da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (2/6), que tratou de um problema que é, segundo os presentes, cada vez mais comum na capital mineira: os transtornos causados pelos acumuladores de cães e gatos. De acordo com Cleiton Xavier (MDB), autor do requerimento da...
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