Possível volta de embarcações turísticas à Lagoa da Pampulha é apurada

A navegação na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte, foi proibida em 1968 devido à poluição e risco à saúde pública. Mais de meio século e milhões de reais em recursos públicos depois, moradores, comerciantes e visitantes da orla continuam a denunciar a má qualidade e o mau cheiro da água, que prejudica o lazer, o turismo e a qualidade de vida na região. Em julho, após avaliação positiva das condições de navegabilidade pela Marinha do Brasil, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, reafirmou a intenção de liberar passeios de barco e esportes aquáticos na represa até o final de 2025. Para esclarecer essas questões, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda (11/8) o envio de pedidos de informação sobre as perspectivas de despoluição da Lagoa e a volta das embarcações. Pablo Almeida (PL) pede informações ao Executivo municipal sobre as causas do mau cheiro na orla da Pampulha e a previsão de obras emergenciais para sanar o problema. Sobre o anúncio da volta das embarcações turísticas, José Ferreira (Pode) pede esclarecimentos sobre as modalidades que devem ser autorizadas e os planos de segurança previstos pela PBH. Confira aqui a pauta completa e o resultado da reunião.

Mau cheiro

A requerimento de Pablo Almeida, a comissão vai questionar formalmente o prefeito de BH, as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Política Urbana e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) sobre as causas do cheiro de esgoto na orla da Lagoa, especialmente na altura da Praça Aleijadinho, próximo ao Aeroporto da Pampulha; as ações que vêm sendo tomadas pelo poder público e a previsão de obras emergenciais para sanar o problema.

“Qual é a causa principal do odor persistente? Há registros de rompimento de rede interceptora de esgoto da Copasa, com emissão de gases como sulfídrico e metano, conforme vistoria da Secretaria Municipal em dezembro de 2022? Há algum investimento específico da Prefeitura para resolver o problema do mau cheiro nessa área? Se sim, qual é o valor investido?”, indaga.

O parlamentar também quer saber quando será eliminado totalmente o despejo de esgoto irregular na Lagoa e menciona acordo homologado em março de 2023, que previa prazo de até cinco anos, mas dois meses depois, com 25% das obras já realizadas, foi reduzido para três anos.

Em audiência pública sobre a qualidade da água da Lagoa da Pampulha, em 27 de junho, requerida por Uner Augusto (PL), Pablo Almeida apresentou reportagens sobre a situação e protestou contra a falta de efetividade das ações voltadas à despoluição e limpeza da represa ao longo dos anos. “Em 2022, um levantamento mostrava que já haviam sido gastos mais de R$ 1,4 bilhão, e não vemos nenhum resultado prático. A situação caótica não é fruto da falta de dinheiro, mas da falta de compromisso, de gestão”, protestou Pablo Almeida na ocasião.

Navegação e esportes aquáticos

“Ainda não será possível mergulhar, mas navegar, sim”, afirmou o prefeito Álvaro Damião em 8 de julho deste ano, após percorrer a Lagoa da Pampulha com representantes da Capitania dos Portos Fluviais de Minas Gerais, órgão subordinado à Marinha, que estiveram no local para avaliar as condições de navegabilidade. Em entrevista à imprensa na ocasião, o chefe do Executivo garantiu que a água estava limpa, sem mau cheiro, e anunciou a intenção de liberar o uso de embarcações para que belo-horizontinos e turistas pudessem praticar atividades náuticas, apreciar a natureza e o Conjunto Arquitetônico da Pampulha. A expectativa era que o projeto fosse enviado à Câmara e aprovado ainda em 2025.

O anúncio da volta das embarcações turísticas motivou José Ferreira (Pode) a requerer informações sobre a questão à Prefeitura de BH. No requerimento, ele diz ter sido informado que o processo de liberação já estaria em fase final de preparação, e deve incluir esportes aquáticos, com segurança e controle ambiental. Diante disso, ele quer saber quais modalidades devem ser autorizadas e quais os tipos de embarcação devem ser liberados, com cópia do laudo técnico da Marinha do Brasil e de toda a documentação relacionada.

“Caso haja liberação de embarcações a motor, como lancha e jet ski, como o Executivo irá tratar a poluição sonora e a segurança das pessoas que estão usufruindo a Lagoa, tanto em terra como nas águas, utilizando "pedalinhos" ou embarcações a vela, como windsurf?” questiona o parlamentar.

Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, José Ferreira propôs em 2024 a proibição de práticas recreativas de qualquer natureza na Lagoa da Pampulha, em razão das substâncias tóxicas presentes na água.

Câmara zela pelo patrimônio

A fiscalização das ações do Executivo e o empenho do Legislativo na busca de soluções efetivas para a recuperação e preservação da Lagoa da Pampulha culminaram na instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Lagoa da Pampulha em 2024. A comissão apurou o descarte de esgoto nos córregos que alimentam a represa, inclusive provenientes de municípios vizinhos; a atuação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) no encaminhamento e tratamento dos resíduos; o gasto de recursos municipais; e a ausência de resultados em sucessivos contratos para despoluição e limpeza da água. Em abril deste ano, a situação do principal cartão-postal de Belo Horizonte foi o assunto mais discutido durante audiência pública que tratou do saneamento básico na cidade, também requerida por Uner Augusto.

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