Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 10 | Portal CMBH

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18/07/2023

MEIO AMBIENTE

PL que autoriza funcionamento da Arena MRV avança em 2º turno

Tramitando em 2º turno, o Projeto de Lei 623/2023, de autoria de César Gondim (SDD), que permite a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas, passou por mais uma comissão. Em reunião extraordinária, realizada nesta terça-feira (18/7), a...

07/07/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de shows musicais no Parque da Pampulha serão discutidos na segunda

Impactos urbanos e ambientais gerados pela realização de eventos musicais no Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo, na Pampulha, que preocupam frequentadores e moradores do entorno, serão debatidos na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (10/7), a partir das 13h30. Na aprovação do requerimento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) citou o Festival Sensacional...

06/07/2023

Vereadores e equipes caminham pela pista de cooper do Parque

ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA

Em visita técnica, PBH anuncia revitalização da Praça JK, no Sion

Em visita técnica da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta quinta-feira (6/7), ao Parque Municipal Juscelino Kubitschek, mais conhecido como Praça JK, no Sion, a Prefeitura anunciou que o espaço, de aproximadamente 28 mil m², vai passar por ampla revitalização. Reforma do piso, cercamento dos dois playgrounds, acessibilidade, drenagem da quadra...

03/07/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, reunidos.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...

REUNIÃO CONJUNTA

Funcionamento antecipado da Arena MRV já pode ir a Plenário, em 1º turno

Já pode ir a Plenário, em votação de 1º turno, o Projeto de Lei 623/2023, que prevê que empreendimentos de impacto submetidos a licenciamento urbanístico ou ambiental, declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público municipal, estadual ou federal, poderão obter autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes determinadas no curso dos...

28/06/2023

Imagem de um cavalo atrelado a uma carroça.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que antecipa proibição de uso de veículos de tração animal pode ir a Plenário

Em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, parlamentares acataram o parecer pela rejeição das emendas ao PL 545/2023, que proíbe a utilização de veículos de tração animal, em definitivo, a partir de janeiro de 2026. A proposição, assinada por...

26/06/2023

Seis parlamentares e quatro pessoas sentadas à mesa, em uma sala cheia de cidadãos, durante audiência pública.

PAMPULHA

Moradores do Castelo pleiteiam praça em vez de Central de Esterilização

No dia 20 de junho, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) anunciou a construção da Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/Laboratório) na Rua Castelo de Crato, no Bairro Castelo, uma Parceria Público-Privada (PPP) com o objetivo de reunir a demanda de assepsia de equipamentos distribuída atualmente em seis CMEs presentes na capital mineira. A notícia mobilizou a comunidade local,...

Imagem de parlamenteares reunido em torno de uma mesa em formato U. Na cabeceira da mesa, o vereador Ciro Pereira

MEIO AMBIENTE

Impactos de evento cultural no bioma do Parque Ecológico da Pampulha em debate

Os impactos causados ao meio ambiente diante da realização de eventos musicais no Parque Ecológico da Pampulha preocupam, além dos moradores do entorno, os membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acataram, durante reunião ordinária, nesta segunda-feira (26/6), pedido de Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) para realização de uma audiência pública sobre o tema. No...

23/06/2023

Rua de bairro arborizada com terreno gramado à direita, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de Central de Material Esterilizado no Bairro Castelo em debate

A construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/Laboratório), ao lado de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), na Rua Castelo de Crato, entre as Ruas Castelo Lamego e Castelo Setúbal, no Bairro Castelo, é tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (26/6), às 13h, no Plenário Camil Caram...

22/06/2023

Vereadora, sentada à mesa, acompanha reunião remota em computador, acompanhada por três assessores da Câmara ao fundo.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que permite painéis digitais em museus, teatros e cinemas pode ir a Plenário

O Substitutivo-Emenda1 ao PL 518/2023, que trata de normas relativas à afixação de dispositivos digitais para divulgação de eventos culturais, teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quinta-feira (22/6). Com a aprovação do parecer, a matéria, que é...

19/06/2023

MEIO AMBIENTE

Avança PL que restringe número de viagens diárias de carroças às URPVs

Projeto de Lei em tramitação na Câmara sugere restringir a quantidade máxima de viagens diárias realizadas por carroças para descarte de entulho e outros resíduos em Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs). Um dos objetivos é evitar situações de desgaste excessivo e de maus-tratos aos animais que realizam o serviço, como mulas e cavalos. O texto recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno,...

16/06/2023

Árvore frondosa abaixo de céu azul, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obra de grande porte próxima a reserva florestal no Barreiro preocupa vereadores

A preservação de uma extensa área verde, com mais de 200 mil m², na Região do Barreiro será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A reserva, de propriedade da Vallourec, que mantém uma usina na região, estaria ameaçada pela construção de um grande...

14/06/2023

REUNIÃO CONJUNTA

Funcionamento antecipado da Arena do Galo já pode ser votado em 1º turno

Já pode ser levado para apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 606/2023, que libera o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público. A proposta, de autoria de César Gordin (SDD), foi acatada de forma simultânea, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (14/6) pelas Comissões de Administração Pública; de...

12/06/2023

JARDIM FELICIDADE

Moradores reivindicam pavimentação de avenida e saneamento de córrego

Com extensão total de 3,3 km, em sua maioria em leito natural, o Córrego do Tamboril (ou Fazenda Velha), no Bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH, voltou à pauta da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (12/6). Em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, moradores da Avenida Fazenda Velha, que margeia o córrego, expuseram os transtornos causados pelo...

05/06/2023

Defesa dos animais

Projeto quer aumentar multa em caso de abandono de animal

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), somente no Brasil, cerca de 30 milhões de animais estão abandonados, sendo aproximadamente 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos. Além disso, associações de proteção animal afirmam que a taxa de abandono apresentou crescimento durante a pandemia de covid-19. Uma das formas de combater o problema é por meio de multa para casos nos quais animais são...

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