Moradores do Castelo pleiteiam praça em vez de Central de Esterilização

No dia 20 de junho, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) anunciou a construção da Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/Laboratório) na Rua Castelo de Crato, no Bairro Castelo, uma Parceria Público-Privada (PPP) com o objetivo de reunir a demanda de assepsia de equipamentos distribuída atualmente em seis CMEs presentes na capital mineira. A notícia mobilizou a comunidade local, que, além de demonstrar receio quanto à movimentação, barulho e tipo de material a ser utilizado e descartado no local, reivindicava uma praça no terreno destinado à obra há anos. Solicitado por Jorge Santos (Republicanos) com o apoio de Cleiton Xavier (PMN) e diversos parlamentares, o debate sobre o tema foi realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (26/6). Moradores discorreram sobre a destinação do lote desde o surgimento do bairro, apresentaram documentos que permitiram a alteração de finalidade do local, demonstraram receio de que o novo equipamento possa colocar em risco a saúde da comunidade e ressaltaram o desejo de que o CME não seja instalado no bairro. Representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) esclareceu dúvidas técnicas sobre o CME, assegurando que o equipamento é seguro, irá tratar de esterilização de equipamentos e não trará excesso de trânsito nem mau cheiro para o bairro. Parlamentares lamentaram a presença de somente uma representante do Município, demonstraram solidariedade aos moradores e anunciaram que irão assinar conjuntamente um projeto de lei, a ser elaborado com o auxílio do gabinete do presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), para que o local se transforme em uma praça.

De acordo com a PBH, o novo centro terá uma área construída de aproximadamente 5,4 mil m², a partir de um investimento de R$ 9,15 milhões. Salas para esterilização, armazenamento e distribuição de materiais; laboratórios de hematologia, parasitologia, urinálise, imunologia, micologia, bioquímica e biologia molecular fazem parte do projeto do centro, cujo início das obras é previsto para o segundo semestre deste ano.

Santos agradeceu a presença de todos, dizendo participar da audiência como vereador, cidadão e morador do Bairro Castelo. O parlamentar pediu respostas sobre várias incertezas acerca da construção e do impacto do empreendimento, além de ter lamentado a ausência de representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, de Obras e Infraestrutura e da Coordenadoria de Atendimento Regional Pampulha. “A Prefeitura não pode tratar esta Casa e os moradores do bairro dessa maneira”, protestou em relação às ausências citadas. Cleiton Xavier disse que a discussão sobre o tema é muito importante e está “tirando o sono” dos moradores do Bairro Castelo.

Ciro Pereira (PTB) desejou que a audiência tivesse o melhor resultado possível. Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) disse ter recebido, em maio deste ano, notícias contraditórias de diferentes secretarias da PBH sobre a construção do CME. Wanderley Porto (Patri) defendeu que o empreendimento seja feito em um local adequado. Bruno Pedralva parabenizou os moradores pela mobilização e explicou que o CME não trata de lixo hospitalar, e sim realiza a esterilização de materiais não descartáveis, como tesouras e pinças, pré-lavados nos centros de saúde (CSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Braulio Lara (Novo) reivindicou transparência da PBH, afirmando que ninguém suporta ser pego de surpresa numa comunidade. Janaina Cardoso (União) disse que a população espera ouvir o que irá acontecer com o local para decidir se concorda ou não. Juliano Lopes (Agir) disse que a Prefeitura quis instalar equipamento semelhante no Barreiro, há cerca de dez anos, sem sucesso, acrescentando que a cidade tem outros locais para uma central como essa.

Reivindicação de moradores

Os moradores do Bairro Castelo Luciano Cheguini, treinador de futebol e doutorando em fisiologia do exercício, e André Luíz Perona fizeram apresentações em que mostraram documentos que comprovam que a área para construção do CME foi doada para ser área verde no início do bairro, por volta de 1978. Em 2013, um ofício do então administrador Regional Pampulha, Humberto Pereira Jr., determinou que ela poderia ser utilizada para outros fins. Eles também exibiram documentos em que o Município dá outra numeração ao terreno e autoriza sua desafetação, documentos de 2014 e 2015. Cheguini e Luís denunciaram atos como a derrubada ilegal de árvores como o pequizeiro, que não podem ser cortadas, a construção de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) no terreno, o que resultou em uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Eles enumeraram receios que têm em relação à futura Central, como o perigo de risco biológico e o aumento do trânsito de veículos no local. Além disso, os moradores defenderam que o espaço seja uma área verde, o que traria mais qualidade de vida. A pedido de Santos, Chequini e Luís se comprometeram a encaminhar à Comissão toda a documentação apresentada, ressaltando que a comunidade está revoltada, uma vez que a área tem uma destinação específica, resguardada pela Constituição, que nem a determinação do Plano Diretor pode alterar.

Características da CME

Moradores da região reforçaram o pedido de que o terreno se transforme em praça e fizeram perguntas sobre o CME. Bruno Gomes questionou a Prefeitura sobre quais materiais seriam esterilizados no local; se há risco de fumaça e mau cheiro; e se há previsão para o estacionamento dos 200 funcionários previstos. Adriano Reis Mota disse que a Prefeitura prometeu um parque na área em 2013, mas permitiu a retirada de árvores protegidas com as capinas sucessivas. Ele também enumerou as mais de dez espécies de aves que frequentam o local. Outros cidadãos também protestaram contra a instalação da Central e a retirada de árvores do local, pedindo ajuda dos parlamentares presentes.

Naélia Portugal de Souza, engenheira, representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) esclareceu que o CME não esteriliza lixo hospitalar e que as atividades ali realizadas não geram mau cheiro. Souza disse que o lixo será recolhido nas Upas e Centros de Saúde pré-lavado, colocado em caixas para a esterilização, em autoclaves modernas, na futura Central. Ela acrescentou que a Central terá 12 utilitários para o transporte do material, e que o lixo biológico será descartado por empresa especializada. A engenheira também explicou que o CME/Laboratório funcionaria das 7h às 15h, salientando ainda que os procedimentos de carga e descarga seriam feitos dentro da unidade, que também, segundo os planos da PBH, terá estacionamento para funcionários. Ela disse que o terreno em questão era uma área verde, e não Área de Preservação Ambiental (APP), e se colocou à disposição para mais esclarecimentos. Tavares perguntou se há previsão de incinerador no local, e Souza disse que não. A representante da SMSA também afirmou que o laboratório irá realizar procedimentos envolvendo sangue, sem descarte próprio, o qual será realizado por uma empresa especializada.

Projeto de lei

Sérgio Fernando Pinho Tavares disse que analisou os documentos apresentados pelos cidadãos e que acredita que nem a construção da antiga Umei deveria ter sido feita. “é um erro em cima de outro, sem contar na supressão das espécies”, comentou. Recém-chegado à reunião por ter participado da reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), disse ter visitado o terreno, situado em um local eminentemente residencial, no sábado. “Quando passei ali, eu vi uma praça, e acho que essa Casa não pode esperar a Prefeitura”, afirmou, oferecendo o auxílio de seu gabinete na construção de um projeto de lei que garanta que o espaço tenha uso adequado. A proposta recebeu a anuência dos vereadores presentes.

Gabriel afirmou que a futura área verde será um lugar para a saúde, o bem-estar e a longevidade dos moradores da região; ele também propôs que seja futuramente discutido um novo local para o CME. “Ninguém está contra a cidade, e somos completamente a favor de vocês”, afirmou o presidente em relação ao pleito apresentado pelos moradores do Castelo.

Cleiton Xavier disse que foi acionado pela comunidade e entrou em contato com Santos, líder do bloco parlamentar Independente, do qual faz parte, para lidar com a questão. “Ou a Prefeitura acha que a gente tem cara de bobo ou tem certeza”, comentou. Jorge Santos agradeceu a presença de todos e disse que a batalha continua, pois os vereadores presentes irão buscar novas adesões para a aprovação do PL cujo objetivo será transformar o local em área verde para uso da comunidade. Ele também solicitou aos moradores do Bairro Castelo que contribuam solicitando a aprovação da proposição por outros vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.  

Superintendência de Comunicação Institucional