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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
14/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Coleta e tratamento de resíduos sólidos em BH em pauta na segunda (18)
A coleta e o tratamento do lixo produzido diariamente em Belo Horizonte serão tema de audiência pública na segunda-feira (18/8), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O debate proposto por Trópia (Novo) acontece no Plenário Helvécio Arantes, às 13h30, e busca reunir poder público, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções e melhorias no...
12/08/2025
MEIO AMBIENTE
Possível volta de embarcações turísticas à Lagoa da Pampulha é apurada
A navegação na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte, foi proibida em 1968 devido à poluição e risco à saúde pública. Mais de meio século e milhões de reais em recursos públicos depois, moradores, comerciantes e visitantes da orla continuam a denunciar a má qualidade e o mau cheiro da água, que prejudica o lazer, o turismo e a qualidade de vida na região. Em julho, após...
11/08/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão dá aval à programa de manejo de águas pluviais e redução de enchentes
Reduzir os impactos das inundações por meio da adoção de áreas mais permeáveis na cidade. Esse é um dos objetivos do Programa de Implantação da Cidade Esponja, cuja implementação está proposta no Projeto de Lei (PL) 195/2025. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (11/8), o texto, que tramita em 1º turno, recebeu o aval do...
01/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Degradação e insegurança no Parque Municipal serão debatidas na segunda (4/8)
A situação atual do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, localizado no centro da cidade, será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O encontro, solicitado pela Professora Marli (PP), vai debater a degradação ambiental causada pela intensa utilização do local, descarte irregular de lixo, atos de vandalismo contra monumentos públicos e...
28/07/2025
MEIO AMBIENTE
Subsecretário diz que novo edital do Comam será construído coletivamente
A suspensão da eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, prevista para acontecer em 13 de junho, e a prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros por até seis meses motivou audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (28/7). O encontro foi presidido por Luiza Dulci (PT), solicitante do encontro com outros 6...
POLÍTICA URBANA
Avança PL que visa ampliar área de construção nas margens de rodovias de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28/7), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 400/2025, que visa reduzir as faixas não edificáveis ao longo das rodovias situadas em Belo Horizonte. De autoria do Executivo municipal, a proposição tramita em 1º turno e estabelece que a reserva, hoje fixada...
25/07/2025
ARBORIZAÇÃO
Coletivos pedem mais transparência sobre podas e flexibilização para plantio
Belo Horizonte já foi conhecida como “cidade jardim”, por ter muitas áreas verdes, mas mais recentemente o destaque na pauta ambiental foi a poda de árvores realizada pela prefeitura para a construção de um circuito da Stock Car. Coletivos de plantio não esconderam seu descontentamento com o poder público em audiência realizada nesta sexta-feira (25/7) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cancelamento das eleições do Comam será pauta de debate na segunda (28)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar, nesta segunda-feira (28/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o cancelamento das eleições do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), programadas para ocorrer no dia 13 de junho. A prorrogação de mandatos de conselheiros também está na pauta do debate, solicitado por Cida...
24/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arborização urbana em debate nesta sexta (25) na Comissão de Meio Ambiente
“A pauta da arborização urbana exige atenção urgente e integrada do poder público, especialmente diante do vencimento do prazo para entrega do Plano Municipal, que expirou em dezembro de 2024 sem que houvesse retorno efetivo por parte do Executivo”, alerta Osvaldo Lopes (Republicanos). Para promover esse debate, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH reunirá, a...
21/07/2025
Defesa dos animais
Comissão recomenda aprovação de regras para feiras de adoção
As feiras de adoção realizadas em BH são tema do Projeto de Lei (PL) 79/2025, que desobriga esses eventos temporários de cumprirem as mesmas normas de pet shops, hotéis e “creches” de animais. Entre as regras em vigor hoje, estão manter ambientes com pouco barulho, alocar animais separados por idade, sexo e temperamento, e impedir o contato direto do público com os bichos em exposição. Uma emenda de autoria...
Defesa dos animais
Projeto de lei prevê controle populacional de gatos em parques da capital
Promover o controle ético e sustentável da população de gatos nos parques e espaços públicos de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 185/2025. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposição institui uma série de medidas para o manejo populacional desses animais, buscando garantir a saúde pública, o equilíbrio ambiental e o bem-estar animal. A proposta recebeu...
14/07/2025
POLÍTICA URBANA
Meia-entrada para professores da educação básica de BH avança em 1º turno
Instituir a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada do município em eventos culturais e esportivos, espetáculos artísticos-culturais, shows, teatros, cinemas e museus. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 279/2025, de Helton Junior (PSD), que recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta...
07/07/2025
Defesa dos animais
Ativistas cobram tratamento para gatos em situação de rua com esporotricose
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana discutiu em audiência realizada na tarde desta segunda-feira (7/7) a necessidade de medidas mais efetivas para o combate à esporotricose, com foco nos gatos em situação de rua. A esporotricose é uma doença fúngica que pode afetar animais e humanos, cuja transmissão ocorre por arranhões ou mordidas de animais contaminados ou...
MEIO AMBIENTE
Ar-condicionado em salas de aula da rede municipal tem aval de Comissão
Dados do Censo Escolar 2023 revelam que apenas 1,03% das salas de aula da rede municipal de Belo Horizonte estão climatizadas, índice inferior ao verificado na rede privada. Diante do cenário de crise climática e calor extremo, o Projeto de Lei (PL) 235/2025 busca instituir a Política Municipal de Climatização Sustentável das Escolas Públicas. De autoria de Helton Junior (PSD), a proposta ...
POLÍTICA URBANA
Avança projeto de lei que regula uso compartilhado de espaços públicos
O Projeto de Lei (PL) 206/2025, que institui diretrizes para regulamentar o uso compartilhado de equipamentos públicos municipais para atividades comunitárias, recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (7/7). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta tramita em 1º turno e ainda será analisada...
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