Comissão de Mulheres | Page 12 | Portal CMBH

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21/12/2020

Vereador Edmar Branco e vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves, na reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (21/12)

MULHERES

Comissão recebe resposta da PBH sobre abrigo a vítimas de violência e aborto legal

Fazendo um balanço positivo dos trabalhos realizados na atual legislatura, com destaque para o combate à violência e proteção da mulher, a Comissão de Mulhereso apreciou, na reunião desta segunda-feira (21/12), ofícios e documentos da Prefeitura sobre o tema, em resposta a pedidos de informação dos parlamentares. Entre as discussões, o abrigamento de mulheres na Casa da Mulher Brasileira, que não conta mais...

30/11/2020

Audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (30/11), para apresentar às vereadoras eleitas o trabalho realizado pela Comissão na atual legislatura

MULHERES ELEITAS

Comissão apresenta às novas vereadoras trabalhos realizados na defesa de direitos

A ampliação da representação feminina no Legislativo Municipal, passando de quatro para 11 parlamentares na próxima legislatura (2021/2024), foi apontada, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (30/11), como uma grande conquista na defesa e equidade de direitos e na luta contra a violência e o preconceito. Na oportunidade, o Colegiado apresentou às novas vereadoras, com...

27/11/2020

Na próxima semana, Comissões apresentarão trabalho da Comissão de Mulheres às vereadoras eleitas e discutirão novas regras da Previdência no Município

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Em pauta, novas regras para a previdência municipal e vereadoras eleitas na Comissão de Mulheres

O Projeto de Lei 961/20, que altera a legislação relativa ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (1º), às 13h30. De autoria do Executivo, o texto que visa adequar o Município às regras estabelecidas pela Reforma da Previdência, em nível federal. A principal mudança é a elevação...

23/11/2020

MULHERES

Vereadoras eleitas são convidadas para audiência pública na próxima segunda

Apresentar às 11 vereadoras eleitas para o mandato 2021/2024 o trabalho desenvolvido pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, propondo a continuidade das atividades. Este é um dos objetivos da audiência pública aprovada nesta segunda-feira (23/11). Solicitada pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), a reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (...

20/10/2020

MULHERES

Alteração em lei que dispõe sobre violência contra a mulher é analisada por comissão

Os pareceres pela aprovação e pela rejeição das duas emendas recebidas pelo Projeto de Lei 865/19, que propõe mudanças na legislação que instituiu a Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, em formulário oficial, de casos atendidos, diagnosticados, suspeitos ou confirmados de violência contra a mulher, atualizando a definição dos termos e incluindo a polícia civil entre os...

28/09/2020

Tela de computador exibindo videoconferencia. Ao fundo, cadeiras vazias no plenário e telão exibindo videoconferência

ARTESÃS NA PANDEMIA

Feirantes reivindicam melhores condições sanitárias e ampliação de espaços

Começando a retomar suas atividades, exibindo mercadorias nas feiras da capital (parcialmente autorizadas pelo Executivo na última semana), o setor de artesanato segue enfrentando dificuldades, aprofundadas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as principais questões, as artesãs destacam a necessidade de ampliação dos espaços das feiras, de disponibilização de banheiro com torneiras nesses locais (para...

25/09/2020

em detalhe, mão de mulher esculpindo em madeira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres

Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no comércio da cidade retornando aos poucos, trabalhadoras e trabalhadores do ramo tentam se reinventar em meio à crise....

21/09/2020

Audiência pública remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (21/9), para debater a criação de hortas comunitárias a partir das práticas de agroecologia, para sobrevivência e manutenção da renda durante a pandemia

HORTAS COMUNITÁRIAS

Comunidades cobram da PBH apoio a agricultura urbana durante a pandemia

Vários são os benefícios da agroecologia e de alimentos da agricultura urbana, saudáveis e medicinais, cultivados em hortas comunitárias para o autoconsumo ou como fonte de renda familiar, principalmente em tempos de pandemia. Entretanto, a atividade, realizada essencialmente por mulheres, muitas vezes não é reconhecida pelo poder público no país, nem devidamente contabilizada nas estatísticas. O...

MULHERES

Situação de mães que não podem acompanhar filhos internados é alvo de questionamento ao poder público

Para evitar a transmissão da Covid-19, hospitais têm proibido a permanência de acompanhantes de pacientes internados com suspeita de contaminação, mesmo em caso de crianças e adolescentes. Preocupada com a situação de mães que não podem acompanhar seus filhos, a Comissão de Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (21/9), quatro pedidos de informações às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, a fim de...

18/09/2020

AGENDA DA SEMANA

Em pauta, ano letivo com escolas fechadas e funcionamento de bares e restaurantes

Na próxima semana, de 21 a 25 de setembro, condições a serem enfrentadas durante a pandemia na área de saúde, educação e para garantia da renda familiar estarão em debate, em reuniões com convidados e audiências públicas. Com a participação de representantes do Executivo, OAB/MG, sindicatos e sociedade civil, serão discutidos pelas comissões temas como a criação de hortas comunitárias como estratégia de...

14/09/2020

Reunião presencial e remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (14/9)

MULHERES

Artesanato e agroecologia como fonte de renda serão temas de audiências da Comissão

Garantir o ganha-pão com as próprias mãos, por meio do artesanato ou de hortas comunitárias, no contexto da pandemia do Covid-19. A economia popular, apoiada pelo poder público, será tema de audiências públicas na Câmara de BH, no mês de setembro, conforme requerimentos aprovados pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (14/9). Na reunião, o Colegiado aprovou também ...

31/08/2020

Reunião com convidados, da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (31/8), para debater o atendimento a crianças em hospitais de Belo Horizonte, incluindo caso de estupro, em 2015, no Hospital João Paulo II, da Rede Fhemig

VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA

Comissão de Mulheres cobrará do poder público instalação de câmeras em hospitais

Visando garantir dignidade, segurança e qualidade no atendimento às crianças nos hospitais da Capital, a Comissão de Mulheres vai solicitar informações ao poder público sobre a falta de um sistema de videomonitoramento no Hospital João Paulo II e sobre espaço específico, destinado a esse público, no Hospital João XXIII. Este foi o encaminhamento de reunião realizada nesta segunda-feira (31/8) para...

28/08/2020

Homem em evento cultural

DEBATES DA SEMANA

Previstas audiências sobre direito à moradia, compras da PBH e Lei Aldir Blanc

Três audiências públicas e duas reuniões com convidados estão previstas para a próxima semana. Na segunda-feira (31/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza reunião para discutir o enfrentamento das mães de crianças e adolescentes a situações de risco por não poderem acompanhar seus filhos internados em hospitais durante a pandemia de Covid-19. No mesmo dia, às 13h,...

24/08/2020

MULHERES

Em debate situação de mães que não podem acompanhar filhos internados no contexto da pandemia

Com protocolos sanitários para evitar a propagação da Covid-19, hospitais têm proibido a permanência de acompanhantes de pacientes internados com suspeita de contaminação, mesmo em caso de indivíduos vulneráveis como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Preocupada com o risco desses pacientes sofrerem abuso e a situação de mães que não podem acompanhar seus filhos, a Comissão de Mulheres aprovou...

17/08/2020

MULHERES

Comissão pede testagem de Covid-19 em comunidades indígenas e quilombolas

A Comissão de Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (17/08), o Requerimento de Comissão 603/20, que solicita ao Executivo Municipal que seja feita “testagem para SARS-CoV-2, causador da Covid-19, nas comunidades indígenas e quilombolas de Belo Horizonte com o intuito de estabelecer políticas de saúde específicas que possibilitem o controle da transmissão entre os membros dessas comunidades”. A...

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