MULHERES

Vereadoras eleitas são convidadas para audiência pública na próxima segunda

Proposta foi aprovada em reunião da Comissão de Mulheres e tem como objetivo dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos nesta legislatura

segunda-feira, 23 Novembro, 2020 - 11:15
Foto: Karoline Barreto/CMBH

Apresentar às 11 vereadoras eleitas para o mandato 2021/2024 o trabalho desenvolvido pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, propondo a continuidade das atividades. Este é um dos objetivos da audiência pública aprovada nesta segunda-feira (23/11). Solicitada pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), a reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (30/11), às 10h. “Sabemos que há uma diversidade importante entre as mulheres eleitas e é essa uma das belezas do nosso trabalho. A iniciativa é também de trazer as mulheres eleitas para este compromisso que assumimos na comissão”, explicou Bella afirmando que, apesar de assinar o requerimento, a iniciativa é toda da vereadora Cida. Para Cida, o importante é continuar os trabalhos. “Quase triplicamos a quantidade de mulheres na Câmara. Espero que todas as mulheres eleitas queiram vir. Temos que estar em movimento por uma sociedade mais justa”, afirmou Falabella, que preside o Colegiado.

A Comissão de Mulheres é uma comissão permanente criada em abril de 2019, por meio da Resolução nº 2.088/2019, e tem como alguns de seus objetivos tratar da promoção e defesa dos direitos das mulheres, propor a criação de políticas, programas e ações que repercutem de forma diferenciada na vida das mulheres, além de estimular a ampliação da representação feminina na política e incentivar a participação social e política da mulher. Com as eleições deste ano, a bancada feminina na Câmara passou de quatro para 11 mulheres, a maior em toda sua história.   

Amamentação

A Comissão também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1047/20, de autoria da vereadora Nely Aquino (Pode), que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. Segundo a relatora, Bella Gonçalves, a proposta é de suma importância, pois cria “estrutura física inclusiva para as mulheres mães que desejarem manter a amamentação”, além de disponibilizar “um ambiente que garanta o conforto e as condições para que a mulher armazene o leite ordenhado em condições que este possa ser utilizado posteriormente à sua jornada de trabalho”. Para Bella, o PL “vem trazer mais dignidade para mulheres e crianças”. O parecer favorável foi aprovado por unanimidade. O texto, que tramita em 1º turno, segue agora para a Comissão de Saúde e Saneamento.

Profissionais do sexo

A Comissão de Mulheres solicitou à chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família da Polícia Civil, Carla Cristina Oliveira Santos Vidal, informações sobre o atendimento prestado pela Delegacia de Crimes de Xenofobia, Racismos, LGBTfobia e outras intolerâncias de Belo Horizonte às mulheres que atuam como profissionais do sexo na capital. A Comissão quer saber se foram realizados atendimentos a profissionais do sexo na Delegacia e, caso tenham sido feitos, quantos atendimentos foram. Segundo Cida Falabella, autora junto com Bella Gonçalves do Requerimento 753/20, o pedido vem no sentido de dar sequência a trabalho já desenvolvido pela Comissão. “Este pedido vem do desdobramento da nossa luta com as profissionais do sexo para que tenham um atendimento ampliado sobre a discussão contra a violência”, afirmou Cida, recebendo apoio de Bella. “Temos avançado muito na proteção de direitos das profissionais do sexo, mas diversos acessos como à saúde, por exemplo, precisam ser ampliados. Precisamos combater a violência a que estas profissionais são submetidas. É importante debater para ampliar este espaço”, disse a vereadora. O pedido foi aprovado por Bella Gonçalves e Cida Falabella e pelo vereador Maninho Félix (PSD), presentes à reunião.  

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

31ª Reunião Ordinária -Comissão de Mulheres