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Comissão de Mulheres
Comissão de Mulheres
02/10/2025
MULHERES
Projeto de lei institui auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Para Loíde Gonçalves (MDB), é “urgente” que o Município crie medidas eficazes para ajudar mulheres vítimas a romperem o ciclo de violência doméstica que vivem. A vereadora propôs, no Projeto de Lei (PL) 312/2025, a concessão de auxílio-aluguel por até 12 meses para aquelas que tenham medidas protetivas e se enquadrem em critérios de vulnerabilidade, a fim de afastá-las de seus agressores. O texto recebeu...
MULHERES
Comissão discute resultados e desafios do Orçamento Temático da Mulher em BH
O Orçamento Temático da Mulher (OTM), também conhecido como Orçamento Sensível a Gênero (OSG), é uma ferramenta que busca avaliar como o orçamento público impacta a vida das mulheres, sob a ótica da equidade de gênero. Com o objetivo de conhecer mais sobre esse recurso e como ele se aplica em Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres realizou uma audiência pública sobre o tema na manhã desta quinta-feira (2/10...
30/09/2025
AUDIÊNCA PÚBLICA
Orçamento Temático da Mulher é pauta de debate nesta quinta-feira (2)
Debater a atual situação do Orçamento Temático da Mulher (OTM), levando em conta seus recursos, potencialidades e limitações. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (2/10), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Luiza Dulci (PT), o encontro deve ouvir gestores das diversas áreas da Prefeitura de Belo Horizonte e ainda especialistas em...
25/09/2025
MULHERES
Entidades compartilham experiências no combate à violência de gênero
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, nesta quinta-feira (25/9), audiência pública para compartilhar iniciativas de entidades e coletivos que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro reuniu representantes de organizações sociais, movimentos e instituições públicas, que destacaram experiências de acolhimento, prevenção e fortalecimento da autonomia...
23/09/2025
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Universidades devem apresentar serviços e estudos sobre violência de gênero
Compartilhar práticas e conhecimentos a fim de qualificar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Esse é um dos objetivos da reunião com convidados que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (25/9), às 9h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Luiza Dulci (PT), o encontro deve contar com a presença de representantes do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a...
22/09/2025
MULHERES
Especialistas em cuidado defendem enfrentamento às desigualdades de gênero
Um ano após a promulgação da Política Municipal do Cuidado (Lei 11.751/2024), especialistas debateram, em audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (22/9), avanços que ainda se fazem necessários, como o enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, e a proteção integral de públicos prioritários, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência....
18/09/2025
MULHERES
PL busca promover acesso a microcrédito para o empreendedorismo feminino
Fomentar o empreendedorismo como ferramenta de transformação social para mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras. A proposta, que cria o Programa Mulher Empreendedora, com cursos de formação profissional e acesso facilitado a microcrédito, recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Política Municipal do Cuidado será debatida na próxima segunda (22)
A Comissão de Mulheres vai promover, na próxima segunda-feira (22/9), às 14h, uma audiência pública para tratar da Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte. O requerimento assinado por Cida Falabella (Psol) e Luiza Dulci (PT) destaca a invisibilidade do trabalho do cuidador, normalmente desempenhado por mulheres, de forma não remunerada. O encontro deve contar com a participação de...
MULHERES
Projeto cria programa de atendimento humanizado às mães em situação de rua
A Comissão de Mulheres aprovou, nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável à criação do Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Proposto no Projeto de Lei (PL) 308/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), o programa estabelece políticas intersetoriais de cuidado com esse público, incluindo garantia de acesso a consultas de pré-natal pelo SUS, abrigos que comportem as mulheres e...
11/09/2025
MULHERES
Vereadoras analisam PLs sobre direitos em casos de interrupção da gravidez
Dois projetos de lei que tratam dos direitos das gestantes em casos de interrupção da gravidez estiveram na pauta da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (11/9). Tramitando em 1º turno, ambas as propostas são de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol); Cida Falabella (Psol); Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT). O PL 246/2025, que prevê atendimento humanizado, imediato e...
04/09/2025
MULHERES
Comissão pede informações sobre pessoas trans em competições esportivas
A Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta quinta-feira (4/9) uma proposta de diligência direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Assinado pela relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), o pedido de informações tem o objetivo de esclarecer temas relacionados às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023 – que garante às federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de...
MULHERES
Proteção a gestantes e parturientes com deficiência avança em 1º turno
Tornar explicita a proteção dos direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei (PL) 405/2025, que altera a Lei 11.609/2023, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera, além do enfrentamento da violência obstétrica no município. Tramitando em 1º turno, a proposta, de autoria do vereador Arruda (...
28/08/2025
AGOSTO LILÁS
Quebrar o ciclo de violência contra a mulher ainda é desafio, dizem especialistas
“A cada 24 horas, 3.600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil, e nós como legisladores temos que enfrentar e garantir que essas mulheres sejam protegidas”. Com essas palavras, a vereadora Michelly Siqueira (PRD) deu início à reunião com convidados da Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (28/8). O encontro, requerido pela parlamentar, encerrou o ciclo de reuniões que integrou a...
21/08/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Movimentos pedem ações efetivas no enfrentamento à violência contra a mulher
A Comissão de Mulheres recebeu nesta quinta-feira (21/8) representantes do setor público e movimentos sociais de Belo Horizonte com o objetivo de debater e compartilhar práticas que possam aprimorar as ações de enfrentamento à violência de gênero. Integrantes dos institutos Mulheres Amadas e Filhas de Sara, e do projeto “Para elas, por eles, por nós”, apresentaram as ações...
20/08/2025
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Ações de enfrentamento à violência contra a mulher estarão em pauta na quinta (21)
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos, a Comissão de Mulheres da Câmara de Belo Horizonte faz uma reunião com convidados para falar sobre as ações realizadas no enfrentamento à violência contra a mulher na capital. O encontro solicitado por Luiza Dulci (PT) está marcado para esta quinta-feira (21/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a parlamentar...
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