Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 3 | Portal CMBH

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03/06/2024

PLDO

Meta de resultado primário da PBH para 2025 é de R$ 77,537 milhões negativos

A meta de resultado primário do Município de Belo Horizonte para 2025 (excluindo-se fontes do Regime Próprio de Previdência) é de R$ 77,537 milhões negativos. O valor está previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), debatido nesta segunda-feira (3/6) em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças requerida pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Pode). De acordo com a...

29/05/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeitura empenhou 41,7% do orçamento de 2024 no primeiro quadrimestre

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH recebeu o chefe do Legislativo e gestores do Executivo nesta quarta-feira (29/5) para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2024. Apresentados de forma resumida, os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 39,5% da receita de R$ 18,27 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diretrizes Orçamentárias para 2025 em debate dia 3/6, quando será aberto envio de sugestões populares

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima segunda-feira (3/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as metas e os gastos do Município para o ano de 2025. No mesmo dia, a partir das 9h, a Câmara Municipal abre para a população o prazo para o envio das sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2025), até o dia 6 de junho,...

27/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Executivo e Legislativo vão prestar contas dos primeiros quatro meses de 2024

A Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiências públicas ao final de cada quatro meses para prestação de contas dos Poderes Executivo e Legislativo. Os números referentes ao período de janeiro a abril de 2024 serão apresentados na próxima quarta-feira (29/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Gestores da Prefeitura e da Câmara deverão apresentar, entre outros dados, receitas e despesas...

22/05/2024

FISCALIZAÇÃO

Pacote de obras previsto em R$ 3 bi é objeto de questionamentos na CMBH

Os vereadores têm entre suas funções a de fiscalizar o Executivo Municipal de modo a garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente em benefício da população. Foi nessa perspectiva que sete vereadores apresentaram à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerimento para discutir o anúncio feito pela PBH, no dia 4 de abril, de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões...

08/05/2024

Imagem da sala de reunião. Ao fundo, no telão , é possível ver o presidente da Comissão, vereador José Ferreira (Pode)

ORÇAMENTO DE 2025

Agendada audiência e definidos critérios para envio de sugestões populares

Na reunião desta quarta (8/5), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou a data da audiência pública para discutir as metas e os gastos do Município em 2025 e também os critérios para envio de sugestões populares ao projeto de lei que deve ser encaminhado à Câmara de BH pela Prefeitura até o dia 15 deste mês. A audiência foi agendada para o dia 3 de junho, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes...

24/04/2024

Imagem da pauta da reunião nas mãos de uma pessoa caucasiana

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Campanhas podem orientar população sobre transtornos de ansiedade e depressão

A criação da Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico está a um passo de se tornar lei em Belo Horizonte. Com o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, emitido nesta quarta-feira (24/4), o texto já pode ser anunciado para votação do Plenário em 2º turno. Emenda que substitui o texto...

17/04/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Concluso em 1º turno PL que limita compensação ambiental a 5% do empreendimento

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nessa quarta-feira (17/4), parecer contrário ao Projeto de Lei 701/2023, que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos. Encerrada a avaliação das comissões, a proposição já pode ser votada pelo Plenário, em 1º turno, quando dependerá de votos favoráveis de 28 parlamentares para ser...

13/03/2024

EMENDAS IMPOSITIVAS

Quantitativo de emendas executadas em 2023 não confirma suspeita de critério político

Audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (13/3) debateu com gestores da Prefeitura o baixo índice de emendas impositivas executadas e a falta de informações sobre a situação atual, as perspectivas e os eventuais impedimentos à efetivação das ações indicadas na Lei do Orçamento Anual (LOA). Diante das reclamações e dúvidas dos vereadores, gestores reconheceram as...

12/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso em obras e projetos indicados pelos vereadores será debatido nesta quarta

Embora tenha dinheiro em caixa, o Município tem encontrado dificuldade em executar obras e projetos indicados pelos vereadores por meio das emendas impositivas. Audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater com representantes da Prefeitura o andamento e a efetividade no cumprimento das...

11/03/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de servidores conclui tramitação e já pode ser votado em definitivo

Conforme anunciado pelo Legislativo de BH, o projeto de lei que concede reajustes aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, protocolado no primeiro dia útil de fevereiro, teve o trâmite acelerado a fim de garantir a aprovação definitiva na Câmara e a sanção do prefeito antes do dia 5 de abril, data de início das restrições do ano eleitoral que...

08/03/2024

Dois parlamentares sentados à mesa, em reunião. Ao fundo, parlamentar que participa da reunião de maneira remota tem sua imagem exibida em telão.

EXTRAORDINÁRIAS

Comissões agilizam tramitação de PLs que reajustam salário de servidores

Duas proposições que concedem reajustes remuneratórios a diferentes categorias de servidores municipais da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram pareceres aprovados e avançaram em razão de duas reuniões extraordinárias realizadas pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, nesta sexta-feira (8/3). O parecer às emendas ao PL 835/2024, em 2º turno, que trata dos servidores e...

06/03/2024

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Foco do novo OP, ocupações e assentamentos têm cerca de 400 mil pessoas em BH

Ocupações e assentamentos urbanos serão os territórios alvo na retomada do Orçamento Participativo (OP) em Belo Horizonte. As principais diretrizes do novo OP (NOP) foram apresentadas por integrantes da Prefeitura, na tarde desta quarta-feira(6/3), durante audiência pública realizada na Comissão de Orçamento e Finanças. Além do grupo focal, também foi definido que as obras de infraestrutura serão as...

05/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contas do SUS-BH referentes a 2023 serão apresentadas na próxima quinta

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na próxima quinta-feira (7/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2023. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar os serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao último quadrimestre do...

04/03/2024

Oito mãos levantadas, com foto de favela ao fundo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Perspectivas do Novo Orçamento Participativo em debate na quarta

A novas perspectivas, desafios e diretrizes relacionados à implementação do Novo Orçamento Participativo em Belo Horizonte são tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima quarta-feira (6/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Wilsinho da Tabu (PP), a reunião propõe um debate aprofundado e construtivo sobre esse...

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