conselho municipal

23/07/2020

EDUCAÇÃO

Comissão sugere elaboração de diretrizes para educação infantil durante a pandemia

A formação de uma comissão especial para a elaboração de diretrizes específicas para a educação infantil durante a pandemia do novo coronavírus será sugerida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ao Conselho Municipal de Educação. O envio de indicação ao órgão foi aprovado em reunião nesta quinta-feira (23/7). O objetivo é promover o diálogo...

25/06/2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Inatividade do Conselho Municipal de Cultura será tema de audiência pública

A paralisação do funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (COMUC) em Belo Horizonte, devido à não prorrogação do mandato anterior, vencido em maio deste ano, e à pandemia do novo coronavírus, será tema de audiência  pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 2 de julho, às 10h30, conforme decidido em reunião nesta quinta-feira (25/6). No...

16/05/2019

CULTURA

Vereadoras sugerem comissões locais de cultura e descentralização do Conselho

Reunida na tarde desta quinta-feira (16/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou uma série de requerimentos direcionados à Prefeitura, solicitando informações e sugerindo novas medidas em atenção às políticas de cultura implementadas na capital. Entre os temas, destacam-se a formação de comissões locais de cultura, a previsão para realização de concursos...

07/03/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão quer debater a composição do novo Conselho Municipal do Trabalho

Tramitando na Casa de forma acelerada, o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, busca atender à nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018. Conforme definido pela lei federal, os municípios que quiserem aderir ao Sine e receber repasses automáticos de recursos para as políticas de emprego e renda devem criar um...

14/06/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas

No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...

23/01/2018

DIREITOS DOS ANIMAIS

Projeto pretende ampliar sanções a quem praticar maus-tratos

A defesa dos direitos dos animais está na pauta da Câmara de BH, onde tramitam diversos projetos sobre o tema. As proposições dispõem sobre a aplicação de sanções para aqueles que praticarem maus tratos, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Promoção da Assistência aos Animais, a criação de um Centro de Atendimento Veterinário a ser mantido pela PBH em parceria com entidades da sociedade civil e...