Inatividade do Conselho Municipal de Cultura será tema de audiência pública

A paralisação do funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (COMUC) em Belo Horizonte, devido à não prorrogação do mandato anterior, vencido em maio deste ano, e à pandemia do novo coronavírus, será tema de audiência  pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 2 de julho, às 10h30, conforme decidido em reunião nesta quinta-feira (25/6). No encontro remoto, o Colegiado foi favorável, também, a pedido de diligência a projeto de lei que cria campanha de prevenção ao câncer de pele em escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental.

Conselho Municipal de Cultura

De acordo com o requerimento de Arnaldo Godoy (PT), o não funcionamento do Conselho agravou-se com a situação da pandemia e consequente paralisação dos trabalhos da Prefeitura de forma presencial, na maioria dos setores, salientando-se que o setor cultural do Município está sendo um dos mais afetados com o atual cenário.

Conforme explicou Godoy, o mandato anterior do Conselho venceu em maio deste ano e, desde então, não ocorreram mais eleições. Assim, sem a extensão do mandato, interrompeu-se o funcionamento do Conselho. Segundo o parlamentar, o objetivo da audiência é, portanto, cobrar um posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura quanto à questão. Na oportunidade, Godoy defendeu, também, a participação dos conselheiros em projetos culturais da cidade.

A vereadora Cida Falabella (Psol), informou, por sua vez, que recebeu, nesta quarta-feira (24/6), por parte de conselheiros, pedido de avaliação acerca do problema. Para ela, os conselhos são fundamentais para o controle social do Estado, fomentando fóruns setoriais e regionais. Falabella destacou, ainda, a importância das manifestações artísticas, populares e culturais, de culinária e moda na capital.

Campanha contra câncer de pele

De autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), com relatoria do vereador César Gordin (Pros), o PL 950/20, que tramita em 1º turno, cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância” como atividade extracurricular do ensino de educação infantil e fundamental no Município.  Segundo o autor da proposta, a campanha consiste na organização de palestras ao corpo docente da rede de ensino infantil e fundamental público municipal, para orientação sobre os cuidados com a exposição solar na infância e adolescência. Para ele, a iniciativa pode ter uma função multiplicadora nas famílias desses alunos, visando, assim, abranger grande parte da população belorizontina.

Estiveram presentes remotamente os vereadores Arnaldo Godoy e César Gordin e a vereadora Cida Falabella.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional