controle social | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

25/09/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Falta de repasses estaduais frustrou receita da PBH em R$ 184 milhões

Conforme previsto pela Lei do Orçamento Anual (LOA), a expectativa de receita municipal para 2019 é de cerca de R$ 12,9 bilhões, incluindo arrecadação com impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. De acordo com relatório apresentado pela Prefeitura, a receita realizada entre janeiro e agosto deste ano já soma cerca de R$ 7,75 bilhões (quase...

31/05/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Participantes ocupam seus lugares

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Instrumentos para real participação popular ainda são desafios no Poder Legislativo

Realizado na tarde desta sexta-feira (31/05), por iniciativa da Comissão de Participação Popular da Câmara de BH, o Seminário “Mecanismos de Participação Popular” sinalizou que é possível ter esperanças e desenvolver novas ferramentas que permitam ampliar a presença dos cidadãos nos parlamentos brasileiros. O evento recebeu cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e...

29/05/2019

Vereadores mirins do Projeto Câmara Mirim exibem cartões de votação em reunião plenária

SEMINÁRIO

Câmara de BH vai debater os mecanismos de participação popular no Legislativo

A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular vai discutir e avaliar as ferramentas disponíveis e as diferentes formas de interação que possibilitam...

06/05/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Secretários não comparecem a oitiva e comissão cobra acesso a informações

Após a segunda tentativa frustrada de receber os gestores municipais responsáveis pelas políticas de segurança pública, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento da pasta, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu provocar a Mesa Diretora da Câmara de BH, por meio de ofício, a buscar mediação judicial para garantir o acesso dos vereadores às informações públicas necessárias. O tema...

28/02/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Executivo afirmou equilíbrio das contas em 2018, apesar de redução nos repasses estaduais

Com orçamento aprovado no valor de R$ 12,5 bilhões para 2018, a Prefeitura encerrou o ano com frustração de receita de cerca de 15%, somando uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões. O montante foi investido em quase sua totalidade, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quinta-feira (...

20/07/2018

Parlamentares e convidados compõem mesa em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo tratou do monitoramento do Plano Municipal de Educação no dia 19 de julho de 2018

EDUCAÇÃO

Ausência da PBH em reunião impede diagnóstico do Plano de Educação

Prejudicada pela ausência de representantes da Prefeitura, a audiência pública que faria um balanço do cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME), realizada na quinta-feira (19/7), contou com as presenças de integrantes do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Permanente de Educação de Belo Horizonte, que defenderam maior participação popular no acompanhamento das políticas. Responsável...

14/06/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas

No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...

26/04/2018

ORÇAMENTO 2019

Curso capacita cidadão para acompanhar planejamento e execução dos gastos

Apesar dos avanços trazidos pelos portais da transparência, que disponibilizam ao cidadão grande parte do conteúdo necessário para o acompanhamento dos gastos públicos, o ciclo orçamentário ainda permanece um tema difícil e inacessível para muita gente. Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade?...

10/01/2018

Casa na Vila Arthur de Sá

BALANÇO DIREITOS HUMANOS

Luta por moradia digna e atenção à população de rua pautaram o debate em 2017

Composta por maioria de vereadores novatos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor concluiu o primeiro ano da nova legislatura com mais de 20 audiências públicas, dez visitas técnicas e dezenas de reuniões ordinárias marcadas por amplas discussões e grande abertura para a participação popular. Pautada por denúncias de movimentos sociais, representantes comunitários ou mesmo notícias...

11/12/2017

Parlamentares, assessores e representantes da secretaria compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares buscam fortalecer o controle social dos gastos públicos

Comprometida em qualificar a fiscalização dos gastos públicos e aprimorar a elaboração das peças orçamentárias para os próximos anos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor solicitará, à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, cópia do contrato de metas firmado entre o órgão e a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação para o período de agosto de 2017 a janeiro de...

26/05/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Participação Popular

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Grupo estuda medidas para facilitar intervenção cidadã na política municipal

A Comissão de Participação Popular requereu nesta sexta-feira (26/5) a criação de um grupo de trabalho para estudar alterações nas competências da comissão. O objetivo é ampliar as possibilidades de participação cidadã no processo legislativo, fortalecendo a intervenção dos moradores da cidade na definição dos rumos da vida política da Capital. Na mesma reunião, o colegiado aprovou envio de ofício à Mesa...