Entidades pedem boletins mais detalhados e campanhas sobre a doença

Dados apurados recentemente apontam o crescimento de casos e um possível novo pico da pandemia de covid-19 em BH. Esse fato somado aos baixos índices de vacinação de crianças e à deficiência de profissionais de saúde fizeram parte dos relatos apresentados à Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (6/7) em audiência pública. O subsecretário Municipal de Saúde apresentou os dados oficiais sobre a pandemia nas últimas semanas e as ações que vêm sendo desenvolvidas. Ele negou que haja negligência e descaso por parte da gestão e reconheceu a persistência da pandemia, bem como a necessidade de aprimorar soluções. Ainda conforme o representante da PBH, a pasta está aberta às sugestões e contribuições do Comitê Popular, que é formado por médicos e entidades da sociedade civil com o objetivo de monitorar a situação e propor medidas de prevenção e combate à pandemia. Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), que presidiram o encontro, vão encaminhar formalmente ao poder público questionamentos e reivindicações dos participantes, tais como um boletim epidemiológico diário e detalhado, a contratação de mais profissionais de saúde, o aprimoramento na vacinação e a ampliação de campanhas de conscientização.

As vereadoras do Psol e Pedro Patrus (PT), autores do requerimento para realização da audiência pública, explicaram que o evento foi solicitado pelo Comitê Popular de Monitoramento e Enfrentamento da Covid-19, criado para ocupar o espaço deixado pelo extinto comitê oficial da Prefeitura, que era composto por especialistas. Bella Gonçalves afirmou que, embora os dados sobre a evolução recente da doença sejam escassos, a pandemia ainda é uma realidade na cidade e no país, causando internações, mortes e sobrecarga na rede de atendimento. Entre os principais fatores que levam ao agravamento da situação no Município, de acordo com o Comitê Popular, estão o índice ainda baixo de vacinação de crianças e a deficiência de profissionais de saúde na rede pública, especialmente de pediatras.

Para que BH volte a ser referência no enfrentamento da doença, foi defendida a volta da periodicidade diária do boletim epidemiológico e o maior detalhamento de ocorrências de casos, internações e de taxas de vacinação, considerando recortes de raça, gênero e territórios. Também foi defendido o reforço de campanhas de vacinação, qualificando a informação para conscientizar a população a respeito dos riscos que ainda existem. Os parlamentares parabenizaram a mobilização da sociedade civil, que instituiu, por exemplo, o Comitê Popular de Monitoramento e Enfrentamento da Covid-19 e se organizou para acompanhar e propor soluções à PBH, a exemplo da recomendação da volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços fechados, que havia sido revogada.

Dados epidemiológicos

Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Fabiano Pimenta Júnior expôs os dados epidemiológicos oficiais atualizados no dia 4 de julho, que apontam aumento expressivo de casos da doença em meados de junho. Contudo, ele aponta que os dados se estabilizaram e já mostram tendência de queda. Ele também afirmou que a PBH vem aprimorando a testagem e a cobertura vacinal e destacou o rastreamento de casos nas escolas com uso de metodologia mais moderna e eficiente, que orienta a tomada de decisões para conter a disseminação.  

Os números apurados pelo Comitê Popular entre os dias 16 e 29 de junho, constantes no boletim apresentado pelos membros Carlos Starling e Unaí Tupinambás, apontam um “momento delicado” na cidade, com grande aumento de casos. A incidência, que já chegou a 50, 80 a cada 100 mil habitantes, seria hoje de 381 por 100 mil; os 13 óbitos no período representam mais que o dobro dos cinco registrados nos 14 dias anteriores. A velocidade da progressão e a taxa de transmissão no período estão acima da divulgada no boletim da Prefeitura. As taxas de internação e morte, embora tenham aumentado, não são mais altos graças à vacinação, afirmam os especialistas. O desafio agora, segundo eles, é ampliar a aplicação de doses de reforço e dar início à vacinação de menores de 5 anos.

Ampliação da vacinação

Tendo em vista a chegada de subvariantes mais transmissíveis e agressivas, aumentando a pressão sobre o sistema de saúde, é preciso completar a cobertura vacinal, alertou o Comitê Popular. Para isso, além de ampliar o acesso, é fundamental aumentar a adesão da população, reforçando a conscientização e a divulgação. A situação das crianças é ainda mais preocupante, em razão da falta de pediatras na rede pública e do alto potencial de disseminação da doença nas escolas, o que acaba por colocar os familiares em risco. Unaí Tupinambás, ex-integrante do Comitê da Prefeitura, defendeu o uso de máscaras e o aumento da testagem e recomendou a suspensão da exigência de prescrição médica para vacinação de gestantes.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carla Anunciatta, a ativista Polly Araújo e a enfermeira Delza Lima, integrantes do Comitê Popular, confirmaram a crise no atendimento pediátrico, relatando a ausência de profissionais, especialmente à noite e nos finais de semana, o que obriga as mães a peregrinar em busca de atendimento. A falta de política de substituição de profissionais afastados ou demissionários deixa as unidades descobertas. Também foram alvo de críticas o atraso na nomeação de concursados e a redução de equipes itinerantes de Saúde na Escola. Foram reivindicadas soluções para os problemas apontados.

Soma de esforços

Fabiano Pimenta agradeceu as observações, salientando que nem tudo chega ao conhecimento da Secretaria Municipal, e, reconhecendo que existem problemas e deficiências, negou que eles sejam causados por descaso ou negligência da gestão. “Não existem soluções simples para problemas complexos”, ponderou, pedindo a contribuição dos especialistas e usuários do sistema de saúde e a soma de esforços na busca de alternativas eficazes para o aprimoramento das ações. O subsecretário contestou críticas dos participantes, explicou que a exigência de prescrição para vacinação de gestantes já foi suspensa e defendeu Cláudia Navarro, ex-integrante do Conselho Regional de Medicina (CRM), criticada pelas vereadoras por questões relativas a corporativismo, privatizações e pelo retrocesso da saúde pública no Município. Sobre as denúncias de prescrição do “kit covid” na rede pública, considerada “inaceitável”, ele se comprometeu a levar a questão à secretária.

Encaminhamentos

Bella reconheceu a qualidade da equipe técnica da SMSA e afirmou que cabe ao Legislativo pautar o debate e dar voz à sociedade, ajudando a construir as soluções necessárias. Para esclarecer as questões colocadas e reforçar as reivindicações, ela e os outros requerentes do debate vão solicitar à Comissão de Saúde e Saneamento o envio de pedidos de informação e de indicações, sugerindo a volta do modelo anterior do boletim epidemiológico, com periodicidade diária e detalhamentos de perfil dos afetados, com recortes de gênero, raça e área da incidência.

A ampliação de campanhas de conscientização e a vacinação nas escolas, bem como a proibição expressa da prescrição do kit covid também farão parte dos requerimentos. Além disso, a retirada definitiva da prescrição médica para vacinar gestantes, o retorno do serviço regular de pediatria em todas as UPAs e o chamamento dos profissionais aprovados em concurso integram o rol de temas que serão levadas ao Executivo por meio de requerimentos de comissão.

Superintendência de Comunicação Institucional