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Coronavírus
14/07/2021
LINHA DE FRENTE
Profissionais da saúde apontam condições precárias de trabalho e baixa remuneração
Aplausos, embora bem-vindos, não são suficientes para compensar a dedicação e o desgaste dos trabalhadores da linha de frente da saúde, segundo os profissionais e sindicalistas que participaram da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (14/7). As jornadas exaustivas e a exposição a riscos na linha de frente da rede pública, especialmente no combate à covid-19,...
08/07/2021
CPI DA COVID-19
Falta de respostas da PBH a pedidos de informação da comissão é questionada
Pelo menos cinco pedidos de informação enviados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 ao Executivo não foram respondidos no prazo de 30 dias, previsto em legislação. Os requerimentos solicitam gastos realizados pela Prefeitura no combate à pandemia, valores arrecadados com multas a empresas de ônibus que descupriram medidas sanitárias, ocupação de leitos de UTI em BH por pacientes...
CPI DA COVID-19
Empresas de ônibus já receberam quase 35 mil multas durante a pandemia
Trinta e quatro mil, novecentas e três. Este é o número exato de multas aplicadas às empresas de ônibus de Belo Horizonte durante a pandemia de covid-19, até o dia 6 de julho. A informação foi dada pelo atual presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, em oitiva realizada nesta quinta-feira (8/7) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Covid-19, quando também foi ouvido o ex-presidente da empresa, Célio...
FUNCIONAMENTO NA PANDEMIA
Visitas técnicas e solenes são retomadas e Plenário pode receber autoridades
Algumas das atividades suspensas temporariamente em decorrência das medidas para conter a propagação da covid-19 estão sendo retomadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Deliberação 12/2021, publicada pela Mesa Diretora nesta quinta-feira (8/7), possibilita o retorno da realização das visitas técnicas pelas comissões, e das reuniões solenes para a concessão do Título de Cidadania...
07/07/2021
SAÚDE
Vereadores perguntam sobre critérios para distribuição de vacinas contra covid
Os critérios adotados pela Prefeitura para a distribuição de vacinas contra o novo coronavírus nos pontos de imunização foram questionados, nesta quarta-feira (7/7), em requerimento da Comissão de Saúde e Saneamento à Secretaria Municipal de Saúde. Os vereadores querem saber se as quatro marcas de vacina contra covid-19 utilizadas para imunizar a população em Belo Horizonte – Coronavac, Pfizer,...
06/07/2021
Plenário
Aprovado PL que traz diretrizes para escolas bilíngues em Libras e Português
O Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa na rede municipal de ensino, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta terça-feira (6/7). A votação foi simbólica e não houve manifestações contrárias ao projeto. Durante a reunião, parlamentares também discutiram os procedimentos...
02/07/2021
DA QUEBRADA À CÂMARA
Mulheres debatem dificuldades vividas no maior aglomerado de BH
Elas atuam no Aglomerado da Serra, que tem mais de 45 mil habitantes distribuídos em oito vilas que formam um dos maiores aglomerados da América Latina. Elas dão assistência a cerca de 600 famílias nas mais diversas áreas, incluindo apoio psicológico e assistencial. Elas são as Mulheres da Quebrada e suas demandas e dificuldades de acesso às políticas públicas foram o tema de audiência pública promovida...
01/07/2021
CPI DA COVID-19
Presidente da CDL e dono do Shopping Oiapoque são convocados
Com o objetivo de apurar informações sobre doações à Prefeitura feitas por um conjunto de empresários coordenados pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-BH) e pelo Shopping Oiapoque, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (1/7) as convocações do presidente da entidade, Marcelo de Souza e Silva, e do proprietário do shopping, Mário Valadares. Com objetivo de...
30/06/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai questionar Prefeitura sobre a vacinação de gestantes em BH
O número atual de mulheres grávidas e que acabaram de dar à luz no município e sua classificação entre os grupos de risco, a quantidade de óbitos desde o início da pandemia da covid-19 e de vacinas já aplicadas e a expectativa de imunização dessas mulheres serão apurados pela Comissão de Saúde e Saneamento. Na reunião desta quarta-feira (30/6), após a aprovação de pedido de informações, foi registrado o...
25/06/2021
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Relatório final da Comissão Especial será apresentado na próxima reunião
Criada no início da atual legislatura (2021-2024), num momento de agravamento dos números da pandemia em Belo Horizonte, a comissão temporária voltada ao enfrentamento da Covid-19 será encerrada em julho, após cinco meses de funcionamento. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (25/6) na 10ª reunião do colegiado e justificada pela coincidência entre as questões tratadas pelo grupo e pela Comissão...
24/06/2021
CPI DA COVID-19
Comissão questiona doação de ventiladores pulmonares por dono do Shopping Oi à PBH
Uma doação de peças de equipamentos e ventiladores pulmonares feita pelo proprietário do Shopping Oiapoque ao Município de Belo Horizonte, em julho de 2020, movimentou a 6ª reunião da CPI da Covid-19, ocorrida nesta quinta-feira (24/6). A informação foi apresentada pela vereadora Flávia Borja (Avante) durante a oitiva do secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, que respondeu às perguntas dos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, condições enfrentadas por mulheres profissionais da saúde na pandemia
A pandemia impactou as condições de trabalho de profissionais da saúde: remuneração, carga laboral, infraestrutura e a própria saúde dos trabalhadores foram afetados. Considerando que 78,7% de profissionais da área vinculados à Prefeitura de BH são do sexo feminino, as mulheres foras as mais atingidas. Para debater o cenário vivenciado por servidoras da PBH no enfrentamento da covid-19 a ...
CPI DA COVID-19
Vereadores pedem informações sobre compra de cestas básicas sem licitação
Na mesma reunião em que foi realizada oitiva do secretário municipal de Saúde, nesta quinta-feira (24/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando as condições de dispensa de licitação para compra de cestas básicas pelo Município. Os vereadores também vão pedir esclarecimentos sobre ...
23/06/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
PL prevê informar população sobre combate à pandemia em tempo real
Situações de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes de doenças contagiosas, requerem ações precisas e assertivas por parte do poder público. E, nesse contexto, manter a população informada sempre ajuda. É com essa perspectiva que nesta quarta-feira (23/6) a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em 1º turno, parecer favorável ao Projeto de Lei 114/2021, que prevê criação de portal atualizado...
22/06/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que revoga proibição de saleiro em mesas de restaurantes
O Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (22/6). O colegiado também aprovou, em 1º turno, relatório sobre o PL 94/2021, que dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município ao acesso à informação acerca de...
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