Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Covid-19
Covid-19
28/03/2022
VISITA TÉCNICA
Acesso de mulheres a alimentos no Cabana Pai Tomaz será avaliado
Dados da Fiocruz apresentados à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em reunião em novembro do ano passado apontaram insegurança alimentar de moradoras do Aglomerado Cabana Pai Tomaz, Região Oeste da capital, no contexto da pandemia. Para conhecer as condições enfrentadas pelas mulheres da comunidade no atual cenário, a comissão realiza...
24/03/2022
TRANSPORTE
Vereadores querem saber sobre devolução de recursos à PBH por empresas de ônibus
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) e o presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, devem responder à Câmara sobre a compensação e devolução de recursos repassados à Transfácil e às empresas de ônibus durante a pandemia, apurados pelas CPIs da BHTrans e da Covid-19, em 2021. O pedido de informações foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião...
09/03/2022
GESTÃO DO SUS
Êxito no combate à pandemia em BH é destaque durante prestação de contas
A atuação da Prefeitura de BH no combate à covid-19 foi reconhecida por um estudo do Imperial College London. Foi o que afirmou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, durante a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH referente ao último quadrimestre de 2021. A apresentação dos números e ações ocorreu em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
SAÚDE E SANEAMENTO
Centros de Especialidades Odontológicas devem receber visita da comissão
Com o objetivo de apurar reclamações de usuários sobre precariedade no atendimento, envolvendo falta de profissionais, de equipamentos modernos e de condições sanitárias adequadas, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar visitas técnicas a quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Prefeitura BH, conforme deliberado em reunião nesta quarta (9/3). A verificação do...
07/03/2022
DIREITOS HUMANOS
Direito fundamental ao transporte bom e barato vai ser debatido em audiência
Há anos a população sofre e luta pelo direito à mobilidade urbana e ao transporte público, constitucionalmente considerado serviço de caráter essencial; em Belo Horizonte a situação não é diferente. A garantia do direito fundamental ao transporte público bom e barato no Município será discutida em audiência pública no dia 21 de março, às 13h30, conforme deliberou a Comissão de Direitos Humanos...
ORDEM DO DIA
Extinção de isenções fiscais a empresas de ônibus segue na pauta do Plenário
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para empresas de ônibus de BH. Segundo o Executivo, a revogação dos benefícios às concessionárias do transporte coletivo implicaria em repasse e possível aumento das passagens. Na Ordem...
04/03/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode avaliar veto de Kalil ao fim de isenções fiscais a empresas de ônibus
Alegando que a revogação dos benefícios concedidos às concessionárias do transporte coletivo implicaria no repasse do encargo ao valor da tarifa, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), ...
03/03/2022
ORDEM DO DIA
Apoio psicoterápico a alunos e professores no retorno às aulas presenciais em pauta
Os vereadores de Belo Horizonte podem apreciar na reunião do Plenário desta sexta-feira (4/3), às 15h, dois projetos que tratam de temas caros à população da cidade: o apoio a estudantes e profissionais de educação no retorno às aulas durante a pandemia e o cuidado com animais mortos em vias públicas. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 177/2021, de autoria de Fernando Luiz (PSD), cria o programa de...
02/03/2022
COVID-19
Previsto em lei, uso de máscara segue obrigatório em BH
Está escrito na Lei Municipal 11.244: o uso de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços permanece obrigatório enquanto perdurarem as medidas implementadas pelo Executivo para enfrentamento da pandemia de covid-19, inclusive durante o processo de reabertura gradual e segura dos...
18/02/2022
PREVENÇÃO À COVID
Mais dois shoppings são fiscalizados quanto a questões sanitárias
Dando sequência a uma série de visitas com o objetivo de fiscalizar as condições sanitárias referentes ao enfrentamento da covid-19, a Comissão de Saúde e Saneamento foi, nesta sexta-feira (18/2), aos Shoppings Cidade e Boulevard. Com o avanço da vacinação, os centros de comércio estão recebendo cada vez mais pessoas, o que torna ainda mais importante a manutenção de medidas que evitem ou pelo...
09/02/2022
SAÚDE
Números sobre testes contra covid e contaminação de crianças serão questionados
A disponibilidade de testes contra a covid-19, a evolução da contaminação e dados sobre internação de crianças e incidência da doença serão questionados pela Comissão de Saúde e Saneamento ao Executivo Municipal. Os pedidos de informação foram aprovados em reunião nesta quarta-feira (9/2), quando a comissão também decidiu cobrar esclarecimentos do governador Romeu Zema (Novo) e da...
03/02/2022
EDUCAÇÃO
Comissão sugere GT misto para adequar Plano Municipal de Educação
A criação de um Grupo de Trabalho (GT) conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para planejar o cumprimento das recomendações do Ministério Público de Contas de Minas Gerais para Plano Municipal de Educação foi sugerida nesta quinta (3/2) à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que enviará a indicação à secretária Ângela Dalben. A gestora também...
27/01/2022
BALANÇO 2021
Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...
17/01/2022
BALANÇO 2021
Câmara de BH propõe e cobra ações para reduzir impactos econômicos da pandemia
As medidas decretadas pelas Prefeitura de BH para conter a disseminação do novo coronavírus causaram perdas econômicas a diversos setores da economia, especialmente os de comércio e serviços, que tiveram as atividades suspensas ou restritas de março de 2020 até meados de 2021. Com o prolongamento das restrições, pequenos empreendedores e trabalhadores informais tiveram dificuldades para pagar aluguel,...
28/12/2021
AGORA É LEI
Igrejas, templos e santuários passam a ser classificados como serviço essencial
Classificar como serviço essencial igrejas, templos e santuários religiosos, de modo a permanecerem abertos e prestando assistência espiritual e assistencial às comunidades religiosas. Esse é o objetivo da Lei 11.330/2021, promulgada pela presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino (Pode), e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28/12). Segundo o texto, originário do...
‹ anterior
2 de 15
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
