Vereadores querem informações sobre casos, leitos, máscaras e testes de covid-19

Números atualizados sobre os casos de covid-19 na cidade, vagas disponíveis e índices de ocupação de leitos a cada mês, e estudos que embasam o uso de máscaras vão ser solicitados à Prefeitura pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH. Ainda sobre a covid, foram aprovados nesta quarta (15/6) pedidos de informações sobre o agendamento de testes gratuitos e contratação de profissionais de saúde durante a pandemia. O atendimento de pessoas trans e travestis no ambulatório especializado do Hospital Eduardo de Menezes, as atividades do Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica e a contratação, substituição e disponibilização de equipes de saúde e do Programa Bem-Vindo em unidades básicas também são temas de requerimentos. Em resposta a questionamento anterior, a Secretaria Municipal de Saúde enviou esclarecimentos sobre a denúncia encaminhada à pasta que aponta conduta irregular de pediatras da rede pública.

Pedido de informação de Ciro Pereira (PTB) solicita à PBH e à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) os dados da evolução de internações e consultas relacionadas à covid-19, discriminando número de leitos disponíveis e ocupados nos últimos três meses; números, de preferência com gráficos, de leitos disponibilizados nos últimos doze meses; e dados que apontam a eficácia e eficiência do uso de máscara no controle de propagação do vírus. Ressaltando seu dever de fiscalizar, o vereador adverte que, a partir destas informações iniciais, outras solicitações e/ou pedidos poderão ser feitos. Fernanda Pereira Altoé (Novo), por sua vez, quer saber quantos profissionais de saúde foram contratados durante a pandemia desde março de 2020 até o presente momento; quais as especialidades; o tipo e o período de contratação, com detalhamento de início e fim do contrato; e onde foram alocados.

Considerando a queixa de muitos cidadãos sobre a dificuldade de marcar a realização de testes gratuitos para detecção do vírus, pois as vagas sempre estão esgotadas, requerimento de Nely Aquino (Pode) solicita informações à Secretária Municipal de Saúde, Cláudia Navarro Lemos, sobre a dinâmica e a oferta de agendamentos à população.

Transexuais e travestis

Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Duda Salabert (PDT) solicitaram a realização de uma visita técnica no dia 21 de junho, às 14h, ao Ambulatório Anyky Lima do Hospital Eduardo de Menezes, especializado no processo transexualizador, com o intuito de dialogar sobre os atendimentos/acolhimentos de trans e travestis e averiguar de que forma está sendo implementada a Política Nacional de Saúde Integral a população LGBTQIA+. Para acompanhar as vereadoras, serão convidados integrantes do Movimento Autônomo Trans e Travesti (Movat), Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos), Coletivo Clã das Lobas e BH de Mãos Dadas; Diretoria de Políticas para a População LGBT da PBH; Secretaria Municipal de Saúde e Diretoria Regional de Saúde do Barreiro. Os participantes vão se encontrar na entrada do Hospital, à R. Dr. Cristiano Rezende, 2213, Bairro Bonsucesso.  

Medicina alternativa

Assinado pelo presidente da comissão, José Ferreira (PP), será enviado pedido de informação ao prefeito Fuad Noman e à secretária Cláudia Navarro sobre as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica (Prhoama), indagando em quais unidades de saúde do município o programa está implantado e que profissionais compõem as equipes; quantas pessoas foram atendidas no primeiro quadrimestre de 2022 e como os interessados devem proceder para utilizar o programa; se existem estudos para ampliar a oferta de "terapias alternativas" para os munícipes e, se sim, quais são e quando deverão ser implantados.

Unidades de saúde

Questões sobre a contratação de profissionais para substituição dos efetivos durante as férias e qual é a dinâmica proposta pela SMSA para repor as faltas previstas serão enviadas à PBH, a pedido de Wilsinho da Tabu (PP). Ele aponta que as férias de cada profissional de saúde acabam por trazer problemas às suas unidades; porém, como o período é antecipadamente comunicado pelo profissional, a gestão pode se preparar para que os postos de trabalho sejam ocupados por substitutos. Em outros dois pedidos de informação referentes à segurança, o vereador quer saber a previsão de retorno dos porteiros; como são tratadas as situações de violência; e o esquema para proteção dos servidores; assim como sobre o funcionamento do Programa Bem-Vindo, criado em 2018 para reduzir conflitos e humanizar as relações dentro das unidades de saúde, após os recorrentes casos de violência registrados em 2017.

Wilsinho da Tabu e Macaé Evaristo (PT) assinam pedidos de informação específicos sobre o Centro de Saúde Jardim Guanabara, questionando a previsão para adequação do número de Equipes da Saúde diante do acolhimento de 3.457 novos usuários, renovação e entrega de receitas de medicamentos psiquiátricos; composição da equipe médica assistencial e se há previsão de aumento, média diária de atendimentos por especialidade e área de abrangência da unidade. A requerimento de Pedro Patrus (PT), a comissão vai fiscalizar in loco o Centro de Saúde Cafezal, situado na Vila de mesmo nome. A visita será no dia 21 de junho, às 14h, e deverá ser acompanhada por representantes da comunidade, gestores de saúde do Município, da Regional Centro-Sul e do equipamento.

Pediatras denunciados

Em 31 de maio deste ano, a pedido de Gabriel (sem partido), a Comissão de Saúde e Saneamento enviou pedido de informação ao prefeito Fuad Noman e à secretária Cláudia Navarro sobre a Sindicância Administrativa para apurar supostas irregularidades no absenteísmo de profissionais de saúde, instaurada após manifestação da Ouvidoria do Município. A resposta da SMSA informa que, segundo a denúncia, “pediatras da rede de urgência de Belo Horizonte vêm se organizando em grupos de whatsapp para boicotar os plantões em benefício próprio; é só solicitar o índice de absenteísmo em cima da hora, por muitos motivos". Um deles é: se um adoece, o outro cinco minutos depois adoece também, desfalcando o plantão. O crime estaria “perdurando há meses, com total aval do sindicato dos médicos”, e o objetivo seria “conseguir o terceiro pediatra”. A denúncia aponta ainda, entre outros detalhes, que “os pediatras dormem o tempo todo e a enfermagem precisa chamá-los em qualquer horário” e muitas vezes eles não atendem.

O ofício informa ainda a competência de cada uma das três servidoras designadas para compor a Comissão de Sindicância, questionada pelo vereador. Uma delas é chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, e as outras duas ocupam os cargos de assessora jurídica da Secretaria e assessora administrativa na Gerência de Urgência e Emergência da pasta.

Confira aqui os documentos em pauta e o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional